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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

REC POUSO ALEGRE S/ACNPJ

Reu

VALDIRENE DE CASSIA SILVA CARDIMCPF

RINALDO ALVES CARDIMCPF

ARTMANHA STORE COMERCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169

Autor:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376

Autor:

IZABELA AMANDA TADEU FIGUEIREDO· OAB MG 202991

Autor:

GABRIEL FURTADO E SILVA· OAB MG 155391

Autor:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO· OAB MG 210808· CPF 115.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

VALERIA CRISTINA DA PENHA· OAB SP 336829· CPF 050.***.***-56

Reu:

VALERIA CRISTINA DA PENHA PICINATO· OAB MG 204981

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTMANHA STORE COMERCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA MECNPJ

Reu

REC POUSO ALEGRE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA CRISTINA DA PENHA PICINATO

Autor:

VALERIA CRISTINA DA PENHA

Reu:

GABRIEL FURTADO E SILVA· OAB MG 155391

Reu:

IZABELA AMANDA TADEU FIGUEIREDO· OAB MG 202991

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376

Reu:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO· OAB MG 210808

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (24/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTMANHA STORE COMERCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA MECNPJ

RINALDO ALVES CARDIMCPF

VALDIRENE DE CASSIA SILVA CARDIMCPF

Reu

3S POUSO ALEGRE SA

Advogados

Autor:

VALERIA CRISTINA DA PENHA

Autor:

VALERIA CRISTINA DA PENHA PICINATO

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376

Reu:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO· OAB MG 210808

Último movimento: Recebidos os autos (26/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 308.804,49

Autor

ARTSANA BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LOPES MUNIZ· OAB SP 39006· CPF 272.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 308.804,49

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ARTSANA BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO LOPES MUNIZ· OAB SP 39006· CPF 272.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/01/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/01/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2022)

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