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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ARTMED HOSPITALAR LTDA - EPP

Último movimento: Ato ordinatório (12/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ARTMED HOSPITALAR LTDA - EPP

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 222.848,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARTMED HOSPITALAR LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ARTMED HOSPITALAR LTDA - EPP em 01/07/2022 23:59. (02/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ARTMED HOSPITALAR LTDA - EPP

Último movimento: Ato ordinatório (08/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

12/04/2007

Distribuição

12/04/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

REMAC ODONTOMEDICA HOSPITALAR EIRELICNPJ

REMAC ODONTOMEDICA HOSPITALAR LTDA

Reu

MUNICIPIO DE PORTO FRANCOCNPJ

Advogados

Reu:

NEIRIVAN RODRIGUES SILVA CHAVES· OAB MA 5681· CPF 345.***.***-34

Reu:

WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA· OAB TO 4740· CPF 009.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (14/08/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REMAC ODONTOMEDICA HOSPITALAR LTDA

REMAC ODONTOMEDICA HOSPITALAR EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO FRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGUES SERGIO· OAB PI 3740· CPF 733.***.***-87

Reu:

NEIRIVAN RODRIGUES SILVA CHAVES· OAB MA 5681· CPF 345.***.***-34

Reu:

WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA· OAB TO 4740· CPF 009.***.***-23

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (12/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2012

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 31.236,12

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

REMAC ODONTOMEDICA HOSPITALAR LTDA

Reu

MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGUES SERGIO· OAB PI 3740· CPF 733.***.***-87

Outros

PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA· OAB PI 8938· CPF 040.***.***-08

ALVARO VILARINHO BRANDAO· OAB PI 9914· CPF 008.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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