ARTUR ALVES PIO — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 6.130.470,11

Último movimento: Juntada de Certidão (24/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 6.130.470,11

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

KELCIA CRISTINA RODRIGUES RAMOSCPF

SONIA ALVES PIOCPF

SELMA APARECIDA DE CARVALHOCPF

SANDRA REGINA ALTOECPF

JULIANA ALMEIDA SILVA FERNANDESCPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM· OAB MT 12066· CPF 007.***.***-40

Reu:

JOAO RICARDO VAUCHER DE OLIVEIRA· OAB MT 14490· CPF 015.***.***-89

Reu:

BRUNO COSTA ALVARES SILVA· OAB MT 15127· CPF 019.***.***-44

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB MT 13156· CPF 012.***.***-26

Reu:

SAMANTHA ESTEVO· OAB SP 402220· CPF 430.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

R$ 130.082.355,00

Autor

ANANIAS GOMES SIQUEIRACPF

ATANILIO CAMILO DE OLIVEIRACPF

BRIGIDA PINTO DE MORAESCPF

FLAVIO HENRIQUE PEREIRA ROSACPF

JOSE MARIA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Autor:

CAMILA SIRTOL PARREIRA· OAB MT 22957· CPF 016.***.***-24

Reu:

CLAUDIA REGINA SOUZA RAMOS· OAB MT 4263· CPF 593.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

06/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANANIAS GOMES SIQUEIRACPF

ATANILIO CAMILO DE OLIVEIRACPF

BRIGIDA PINTO DE MORAESCPF

FLAVIO HENRIQUE PEREIRA ROSA

JOSE MARIA DA SILVA

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Autor:

CLAUDIA REGINA SOUZA RAMOS· OAB MT 4263· CPF 593.***.***-87

Reu:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Reu:

CLAUDIA REGINA SOUZA RAMOS· OAB MT 4263· CPF 593.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório (29/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 42.696,33

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (09/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 42.696,33

Autor

R A COMERCIO DE SUCATAS EIRELICNPJ

REGINALDO ALVES PIOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES· OAB RJ 078664· CPF 802.***.***-49

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Reu:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Reu:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES) (05/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 101.530,73

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

R A COMERCIO DE SUCATAS EIRELICNPJ

REGINALDO ALVES PIOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 019608· CPF 068.***.***-91

Autor:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Reu:

ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES· OAB RJ 078664· CPF 802.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83 (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 101.530,73

Autor

R A COMERCIO DE SUCATAS EIRELICNPJ

REGINALDO ALVES PIOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES· OAB RJ 078664· CPF 802.***.***-49

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado (15/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

R A COMERCIO DE SUCATAS EIRELI

REGINALDO ALVES PIO

Advogados

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RS 128662

Autor:

ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES· OAB RJ 78664· CPF 802.***.***-49

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB SP 477789· CPF 105.***.***-21

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RS 128662

Reu:

ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES· OAB RJ 78664· CPF 802.***.***-49

Reu:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB SP 477789· CPF 105.***.***-21

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008726-62.2021.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A CEF requereu a consulta das 3 (três) últimas declarações de imposto de renda do executado, por meio do Sistema INFOJUD (evento 73). DEFIRO a consulta ao sistema INFOJUD, para obtenção de informações patrimoniais da parte executada, através das 3 (três) últimas declarações de Imposto de Renda, considerando o entendimento consolidado do... (30/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

R A COMERCIO DE SUCATAS EIRELI

REGINALDO ALVES PIO

Advogados

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RS 128662

Autor:

ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES· OAB RJ 78664· CPF 802.***.***-49

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB SP 477789· CPF 105.***.***-21

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RS 128662

Reu:

ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES· OAB RJ 78664· CPF 802.***.***-49

Reu:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB SP 477789· CPF 105.***.***-21

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008726-62.2021.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A CEF requereu a consulta das 3 (três) últimas declarações de imposto de renda do executado, por meio do Sistema INFOJUD (evento 73). DEFIRO a consulta ao sistema INFOJUD, para obtenção de informações patrimoniais da parte executada, através das 3 (três) últimas declarações de Imposto de Renda, considerando o entendimento consolidado do... (30/03/2026)

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