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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 120.000,00

Autor

JOSE ARTUR BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

ELECTRONIC ARTS NEDERLAND BVCNPJ

ELECTRONIC ARTS EUROPE LIMITEDCNPJ

ELECTRONIC ARTS INC.

MARCELO NASTROMAGARIOCPF

Outros

MAUREN GOMES BRAGANÇA RETTO· OAB SP 234810· CPF 298.***.***-78

MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO· OAB SP 157553· CPF 257.***.***-81

LIVIA DORNELAS RESENDE· OAB SP 397590· CPF 098.***.***-08

BRUNO DA SILVA MADEIRA· OAB SP 343967· CPF 380.***.***-80

ANDRE MUSZKAT· OAB SP 222797· CPF 219.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2107707/SP (2022/0109228-9) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: ELECTRONIC ARTS EUROPE LTD AGRAVANTE: ELECTRONIC ARTS NEDERLAND B V ADVOGADOS: RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA - SP036710 PEDRO PAULO FURQUIM DE ANDRADE - SP356994 AGRAVADO: SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS ADVOGADOS: ANDRÉ MUSZKAT - SP222797 BRUNO DA SILVA MADEIRA - SP343967 LIVIA DORNELAS RESENDE - SP397590 AGRAVADO: JOSÉ ARTUR BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: MARCEL GOMES BR... (19/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 120.000,00

Autor

JOSE ARTUR BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRASCNPJ

ELECTRONIC ARTS NEDERLAND BVCNPJ

ELECTRONIC ARTS EUROPE LIMITEDCNPJ

Advogados

Autor:

MAUREN GOMES BRAGANCA RETTO· OAB SP 234810· CPF 298.***.***-78

Autor:

MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO· OAB SP 157553· CPF 257.***.***-81

Reu:

ANDRE MUSZKAT· OAB SP 222797· CPF 219.***.***-20

Reu:

BRUNO DA SILVA MADEIRA· OAB SP 343967· CPF 380.***.***-80

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 036710· CPF 406.***.***-68

Último movimento: Prazo (12/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELECTRONIC ARTS EUROPE LIMITEDCNPJ

ELECTRONIC ARTS NEDERLAND BVCNPJ

Reu

JOSE ARTUR BARBOSA DE OLIVEIRACPF

SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO FURQUIM DE ANDRADE· OAB SP 356994· CPF 369.***.***-24

Autor:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 036710· CPF 406.***.***-68

Reu:

MAUREN GOMES BRAGANCA RETTO· OAB SP 234810· CPF 298.***.***-78

Reu:

MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO· OAB SP 157553· CPF 257.***.***-81

Reu:

ANDRE MUSZKAT· OAB SP 222797· CPF 219.***.***-20

Reu:

BRUNO DA SILVA MADEIRA· OAB SP 343967· CPF 380.***.***-80

Reu:

LIVIA DORNELAS RESENDE· CPF 098.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELECTRONIC ARTS NEDERLAND BVCNPJ

ELECTRONIC ARTS EUROPE LIMITEDCNPJ

Reu

JOSE ARTUR BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 036710· CPF 406.***.***-68

Reu:

MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO· OAB SP 157553· CPF 257.***.***-81

Reu:

MAUREN GOMES BRAGANCA RETTO· OAB SP 234810· CPF 298.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ELECTRONIC ARTS NEDERLAND BVCNPJ

ELECTRONIC ARTS EUROPE LIMITEDCNPJ

Reu

JOSE ARTUR BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO FURQUIM DE ANDRADE· OAB SP 356994· CPF 369.***.***-24

Autor:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 036710· CPF 406.***.***-68

Reu:

MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO· OAB SP 157553· CPF 257.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ARTUR BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

ELECTRONIC ARTS NEDERLAND BVCNPJ

ELECTRONIC ARTS EUROPE LIMITEDCNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO· OAB SP 157553· CPF 257.***.***-81

Autor:

MAUREN GOMES BRAGANCA RETTO· OAB SP 234810· CPF 298.***.***-78

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 036710· CPF 406.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 120.000,00

Autor

JOSE ARTUR BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRASCNPJ

ELECTRONIC ARTS NEDERLAND BVCNPJ

ELECTRONIC ARTS EUROPE LIMITEDCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (31/10/2019)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

ARTUR BARBOSA DE OLIVEIRA 08708716765CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB RJ 126409· CPF 151.***.***-44

Reu:

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB RJ 126409· CPF 151.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes às fls.232/233, a fim de que surta seus regulares efeitos, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Custas nos termos do acordo ou, na sua falta, pro rata. Segue em anexo o protocolo de desbloqueio junto ao sisbajud. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se (17/11/2025)

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