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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 1.221,43

Autor

ARTUR BARBOSA FELIPECPF

Reu

MARIA GABRIELLA FIGUEIREDO RAPOSO BRILHANTECPF

Advogados

Autor:

IGOR COUTO FARKAT· OAB RN 14745· CPF 107.***.***-35

Autor:

GUSTAVO ARAUJO DE MEDEIROS DANTAS· OAB RN 15819· CPF 063.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (13/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 1.004.364,40

Autor

PLENITUDE BANK FOMENTO LTDACNPJ

Reu

BRATECNICAS COMERCIAL E SERVICOS EIRELI.CNPJ

RONALDO PEREIRA RIOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO RODRIGO SILVA· OAB PR 59293· CPF 032.***.***-92

Autor:

MARCOS LARA TORTORELLO· OAB SP 249247· CPF 300.***.***-40

Autor:

MARIA EDUARDA QUAGLIO ANTUNES· OAB PR 108894· CPF 105.***.***-70

Reu:

ARTUR FELIPE BARBOSA· OAB RJ 180571· CPF 081.***.***-95

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE BRATÉCNICAS COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI. (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SALESCPF

Reu

THIAGO DOS SANTOS SALESCPF

Advogados

Autor:

ARTUR FELIPE BARBOSA· OAB RJ 180571· CPF 081.***.***-95

Outros

CHIEDSA DE FREITAS COSTA CORRÊA· OAB RJ 229319

Último movimento: Conclusão (14/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 84.160,99

Autor

M A OLIVEIRA FRANCISCO MONTAGEM DE ANDAIMESCNPJ

Reu

KAIROS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

ARTUR FELIPE BARBOSA· OAB RJ 180571· CPF 081.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DAVID DOS SANTOS RANGEL 68565887715CNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR FELIPE BARBOSA· OAB RJ 180571· CPF 081.***.***-95

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Outros

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS DE SOUZA BRANDICPF

Reu

HELENA BRAGA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ARTUR FELIPE BARBOSA· OAB RJ 180571· CPF 081.***.***-95

Reu:

CARLOS EDUARDO MENEZES CRUZ· OAB RJ 197584· CPF 772.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

28/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO BECACPF

Outros

ARTUR FELIPE BARBOSA· OAB RJ 180571· CPF 081.***.***-95

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOYCE DO ESPIRITO SANTO MARINHOCPF

Reu

GABRIEL NOGUEIRA DE SOUZA BARBOSACPF

Outros

ARTUR FELIPE BARBOSA· OAB RJ 180571· CPF 081.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de ARTUR FELIPE BARBOSA em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM PARADA DE LUCASCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR FELIPE BARBOSA· OAB RJ 180571· CPF 081.***.***-95

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

DAVI ARAUJO ALVES· OAB RJ 256670

Último movimento: Conclusão (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONCEICAO NEDINA DE SOUZA VIANACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR FELIPE BARBOSA· OAB RJ 180571· CPF 081.***.***-95

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CONCEICAO NEDINA DE SOUZA VIANA em 22/07/2025 23:59. (23/07/2025)

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