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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2009

Distribuição

11/02/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARTUR CARVALHO MOREIRA NETO

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

Advogados

Autor:

FRANKLIN DOS REIS GUEDES· OAB BA 17043· CPF 874.***.***-91

Reu:

JOSÉ LUIZ ANUNCIAÇÃO BERNARDO· OAB BA 10741· CPF 183.***.***-10

Reu:

IGO VINICIUS MOREIRA GOMES OLIVEIRA· OAB BA 35496· CPF 010.***.***-28

Reu:

HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS· OAB BA 29615· CPF 786.***.***-53

Reu:

PEDRO GOMES GARCIA· OAB BA 48063· CPF 016.***.***-69

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARTUR CARVALHO MOREIRA NETOCPF

ARTUR CARVALHO MOREIRA NETO

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRACNPJ

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

Advogados

Autor:

FRANKLIN DOS REIS GUEDES· OAB BA 17043· CPF 874.***.***-91

Reu:

HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS· OAB BA 29615· CPF 786.***.***-53

Reu:

JOSÉ LUIZ ANUNCIAÇÃO BERNARDO· OAB BA 10741· CPF 183.***.***-10

Reu:

IGO VINICIUS MOREIRA GOMES OLIVEIRA· OAB BA 35496· CPF 010.***.***-28

Reu:

PEDRO GOMES GARCIA· OAB BA 48063· CPF 016.***.***-69

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/03/2025 (06/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/12/2006

Distribuição

12/12/2006

Valor

R$ 90.125,04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

ARTUR CARVALHO NETOCPF

Advogados

Autor:

LARISSA LARA TEOFILO DURANS LINDOSO· OAB MA 7238· CPF 992.***.***-87

Reu:

JUAREZ SANTANA DOS SANTOS· CPF 219.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

05/12/2014

Valor

R$ 19.528,79

Autor

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Reu

ARTUR CARVALHO NETOCPF

Advogados

Autor:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Autor:

ANA ALINE ALVES MENDES· OAB MA 16757· CPF 032.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

05/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOSCPF

Reu

ARTUR CARVALHO NETO

Advogados

Autor:

ANA ALINE ALVES MENDES· OAB MA 16757· CPF 032.***.***-84

Autor:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Reu:

ANA ALINE ALVES MENDES· OAB MA 16757· CPF 032.***.***-84

Reu:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Último movimento: Definitivo (21/07/2023)

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