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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE ARTUR DE SOUZA NETOCPF

JEFERSON LOPES FREIRECPF

Advogados

Reu:

ISABELLE MESQUITA DE ARAUJO· CPF 025.***.***-55

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (29/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2006

Distribuição

28/04/2006

Valor

R$ 52.291,70

Autor

JELSON DE JESUS SANTOS

MATHEUS DE CARVALHO SANTOS

JOSEFA FERREIRA DE CARVALHO DE JESUS SANTOS

GABRIEL DE CARVALHO SANTOS

Reu

ROBERTO SANTO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

ARTUR TAVARES DE SOUZA NETO· OAB BA 1078· CPF 293.***.***-82

Autor:

MATHEUS DE CARVALHO SANTOS· OAB SE 13513· CPF 064.***.***-08

Reu:

RENIVALDO PIMENTEL LIMA· OAB BA 7296· CPF 158.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MATHEUS DE CARVALHO SANTOS em 18/07/2024 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2002

Distribuição

12/11/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

ALDINA DE OLIVEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES CORREIA· OAB BA 19692· CPF 885.***.***-15

Autor:

VILTON FERNANDES DE JESUS JUNIOR· OAB BA 26805· CPF 829.***.***-34

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

PATRICK DI ANGELIS CARREGOSA PINTO· OAB BA 23575· CPF 004.***.***-98

Reu:

ARTUR TAVARES DE SOUZA NETO· OAB BA 1078· CPF 293.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 14/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

FamíliaDIREITO CIVILAveriguação de Paternidade

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

FERNANDA DE SANTANACPF

Reu

ARIVALDO DIAS DO BOMFIMCPF

ARIVALDO DIAS DO BOMFIM

GERVASIO DIAS DO BONFIMCPF

GERVASIO DIAS BOMFIM

Advogados

Autor:

CLERCIMARIA MACEDO DE SOUSA· OAB SE 13757· CPF 014.***.***-56

Autor:

ANA CLAUDIA MACEDO DE SOUSA· OAB SE 12855· CPF 025.***.***-55

Reu:

ARTUR TAVARES DE SOUZA NETO· OAB BA 1078· CPF 293.***.***-82

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2007

Distribuição

13/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE ITAPICURU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE EDVAN DOS SANTOS

OZANIAS LOURENCO DE JESUS

JOSE EDIVAN DOS SANTOSCPF

OZANIAS LOURENCO DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

ARTUR TAVARES DE SOUZA NETO· OAB BA 1078· CPF 293.***.***-82

Reu:

HERON LIMA SANTOS· OAB SE 361· CPF 776.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDIVAN DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ARTUR TAVARES DE SOUZA NETO· OAB BA 1078· CPF 293.***.***-82

Autor:

HERON LIMA SANTOS· OAB SE 361· CPF 776.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (30/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

11/04/2005

Distribuição

11/04/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DANTAS SANTOS DE SANTANACPF

ANTONIA CRISTINA DANTAS SANTOS DE SANTANACPF

BRUNO ANDRADE DE SANTANA

ISAIAS CANTIDIANO DE OLIVEIRA NETOCPF

IVONE MENDONÇA SANTOS

+ 13 outros

Reu

ANTONIO GOMES DE SANTANA

Advogados

Autor:

MATHEUS DE CARVALHO SANTOS· OAB SE 13513· CPF 064.***.***-08

Autor:

WALKER RABELO DIAS FILHO· OAB BA 19198· CPF 511.***.***-87

Autor:

JOSE SOLON LELES· OAB BA 38905· CPF 004.***.***-40

Autor:

CLAUDIA CUSTODIO SIMOES· OAB SE 4014· CPF 805.***.***-72

Autor:

JOSE ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 11366· CPF 271.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS DE CARVALHO SANTOS· OAB SE 13513· CPF 064.***.***-08

Reu:

WALKER RABELO DIAS FILHO· OAB BA 19198· CPF 511.***.***-87

Reu:

JOSE SOLON LELES· OAB BA 38905· CPF 004.***.***-40

Reu:

CLAUDIA CUSTODIO SIMOES· OAB SE 4014· CPF 805.***.***-72

Reu:

JOSE ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 11366· CPF 271.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - determino que os herdeiros e interessados sejam intimados para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias; (01/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRAILDA MARQUES DE SANTANACPF

LARA SOFIA DE SANTANA DA SILVA E PEDRO DE SANTANA DA SILVA, REP. POR MIRAILDA MARQUES DE SANTANA

Reu

MARIA JOSE DE JESUS DA SILVA SANTOS

ELIOLDA DA SILVA SANTOS

Outros

FERNANDA SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 7003· CPF 826.***.***-91

ROBERTO CARVALHO ANDRADE· OAB SE 2971· CPF 883.***.***-78

ARTUR TAVARES DE SOUZA NETO· OAB SE 2604· CPF 293.***.***-82

JOSE GILSON SILVA NETO· OAB SE 1990· CPF 311.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GERVASIO DE ANDRADECPF

Outros

ARTUR TAVARES DE SOUZA NETO· OAB SE 2604· CPF 293.***.***-82

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

21/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANCELMO SANTOS CELESTINOCPF

Reu

COSTEIRA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Outros

ARTUR TAVARES DE SOUZA NETO· OAB SE 2604· CPF 293.***.***-82

Último movimento: Conclusão (01/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUZIA DE CARVALHO SANTOSCPF

Outros

ARTUR TAVARES DE SOUZA NETO· OAB SE 2604· CPF 293.***.***-82

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/01/2026)

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