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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARTUR CARDOSO DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROQUENALVO FERREIRA DANTAS· OAB BA 26868· CPF 101.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARTUR CARDOSO DIASCPF

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

ARTUR CARDOSO DIASCPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ROQUENALVO FERREIRA DANTAS· OAB BA 26868· CPF 101.***.***-34

Reu:

ROQUENALVO FERREIRA DANTAS· OAB BA 26868· CPF 101.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/04/2024 (24/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 67.741,70

Autor

ARTUR CARDOSO DIASCPF

Reu

PARANAPANEMA S/ACNPJ

Outros

THOMAS BENES FELSBERG· OAB SP 19383· CPF 007.***.***-04

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

MARIANA NUNES NÓVOA SÁ· OAB BA 17467

FABIANA BRUNO SOLANO PEREIRA· OAB SP 173617· CPF 253.***.***-56

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA JUNIA DIASCPF

JOSE ARTHUR CARDOSO DIASCPF

LIA MARCIA CARDOSO DIASCPF

JOAO LUIZ CARDOZO DIASCPF

JOAO LUIZ CARDOSO DIAS

Reu

HONORINA CARDOSO DIASCPF

JOAO LUIZ CARDOSO DIAS

ARTHUR DIASCPF

Advogados

Autor:

EVALDO CESAR FARIAS ARAUJO· OAB ES 6456· CPF 752.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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