ARTUR FELIPE LUCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/1992

Distribuição

21/07/1992

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000750-51.1992.8.20.0001. REQUERENTE: MARIO HENRIQUE FELIPE e outros (7) INVENTARIANTE: ADOLFO GUSTAVO FELIPE INVENTARIADO: JOÃO FELIPE NETO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Ação: ARROLAMENTO COMUM (30) Trata-se de ARROLAMENTO COMUM, promovida pelos sucessores de JOÃO FELIPE NETO, o qual faleceu no ano de 1983, conforme Certidão de Óbito acos... (13/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO HENRIQUE FELIPECPF

CARLOS EDUARDO FELIPECPF

ANA PAULA FELIPECPF

ANDRE FELIPECPF

ANA CRISTINA FELIPECPF

+ 6 outros

Reu

CARLOS EDUARDO FELIPECPF

ANDRE FELIPECPF

ADOLFO GUSTAVO FELIPECPF

MARIO HENRIQUE FELIPECPF

ANA CELIA FELIPECPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINS GALHARDO· OAB RN 6639· CPF 049.***.***-86

Autor:

MARCELLO BENEVOLO XAVIER· OAB RN 19501· CPF 832.***.***-53

Autor:

ALEXANRDRE JOSÉ GONÇALVES CAVALCANTI· OAB RN 3531· CPF 143.***.***-53

Autor:

EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR· OAB RN 4677· CPF 884.***.***-25

Reu:

ANDRE MARTINS GALHARDO· OAB RN 6639· CPF 049.***.***-86

Reu:

EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR· OAB RN 4677· CPF 884.***.***-25

Reu:

MARCELLO BENEVOLO XAVIER· OAB RN 19501· CPF 832.***.***-53

Reu:

ALEXANRDRE JOSÉ GONÇALVES CAVALCANTI· OAB RN 3531· CPF 143.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (07/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOLFO GUSTAVO FELIPECPF

ANA CELIA FELIPECPF

ANA CRISTINA FELIPE

ANA PAULA FELIPE

ANDRE FELIPE

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINS GALHARDO· OAB RN 6639· CPF 049.***.***-86

Autor:

MARCELLO BENEVOLO XAVIER· OAB RN 19501· CPF 832.***.***-53

Autor:

ALEXANRDRE JOSÉ GONÇALVES CAVALCANTI· OAB RN 3531· CPF 143.***.***-53

Autor:

EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR· OAB RN 4677· CPF 884.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: MÁRIO HENRIQUE FELIPE, CARLOS EDUARDO FELIPE ADVOGADO: ANDRÉ MARTINS GALHARDO RECORRIDOS: ANDRÉ FELIPE e outros ADVOGADOS: EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR, MARCELLO BENEVOLO XAVIER, ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES CAVALCANTI DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000750-51.1992.8.20.0001 Trata-se de recurso especial (Id. 37... (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

21/07/1992

Distribuição

21/07/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOLFO GUSTAVO FELIPECPF

ANA CELIA FELIPECPF

ANA CRISTINA FELIPE

ANA PAULA FELIPE

ANDRE FELIPE

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINS GALHARDO· OAB RN 6639· CPF 049.***.***-86

Autor:

MARCELLO BENEVOLO XAVIER· OAB RN 19501· CPF 832.***.***-53

Autor:

ALEXANRDRE JOSÉ GONÇALVES CAVALCANTI· OAB RN 3531· CPF 143.***.***-53

Autor:

EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR· OAB RN 4677· CPF 884.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: MÁRIO HENRIQUE FELIPE, CARLOS EDUARDO FELIPE ADVOGADO: ANDRÉ MARTINS GALHARDO RECORRIDOS: ANDRÉ FELIPE e outros ADVOGADOS: EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR, MARCELLO BENEVOLO XAVIER, ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES CAVALCANTI DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000750-51.1992.8.20.0001 Trata-se de recurso especial (Id. 37... (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2007

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 14.364,61

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

ANDRE FELIPECPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA (01/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2009

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 10.280,50

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ANDRE FELIPECPF

JOAO FELIPE NETOCPF

SOMOTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

Autor:

ANA CLAUDIA BULHOES PORPINO DE MACEDO· OAB RN 5677· CPF 537.***.***-04

Autor:

LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA· OAB RN 1907· CPF 273.***.***-72

Autor:

SILVIA FERRAZ SOBREIRA FONSECA· OAB RN 6168· CPF 021.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 (13/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

08/03/2025

Valor

R$ 10.280,50

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOAO FELIPE NETOCPF

ANDRE FELIPECPF

SOMOTORES LTDACNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

EDNETE SANTINO FELIPE

Advogados

Autor:

SILVIA FERRAZ SOBREIRA FONSECA· OAB RN 6168· CPF 021.***.***-41

Autor:

LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA· OAB RN 1907· CPF 273.***.***-72

Autor:

ANA CLAUDIA BULHOES PORPINO DE MACEDO· OAB RN 5677· CPF 537.***.***-04

Autor:

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (22/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

08/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ANDRE FELIPE

EDNETE SANTINO FELIPECPF

SOMOTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA BULHOES PORPINO DE MACEDO· OAB RN 5677· CPF 537.***.***-04

Autor:

SILVIA FERRAZ SOBREIRA FONSECA· OAB RN 6168· CPF 021.***.***-41

Autor:

LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA· OAB RN 1907· CPF 700.***.***-71

Autor:

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

Reu:

ANA CLAUDIA BULHOES PORPINO DE MACEDO· OAB RN 5677· CPF 537.***.***-04

Reu:

SILVIA FERRAZ SOBREIRA FONSECA· OAB RN 6168· CPF 021.***.***-41

Reu:

LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA· OAB RN 1907· CPF 700.***.***-71

Reu:

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 37.207,41

Autor

ANDRE FELIPECPF

ALEXANRDRE JOSE GONCALVES CAVALCANTICPF

Reu

JAMESIO ANTONIO ELIAS FILHOCPF

Outros

KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 4867· CPF 027.***.***-97

ANDRE FELIPE· OAB RN 3397· CPF 429.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE FELIPE em 04/04/2025 23:59. (05/04/2025)

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