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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 21.949,35

Autor

ADALBERTO ALVES CAVALCANTECPF

POSTO E HOTEL SAO FRANCISCO LTDACNPJ

Reu

MADEIREIRA BARROSO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

AMAROTI GOMES· OAB PA 5692· CPF 086.***.***-72

Autor:

ARTUR GUIMARAES CAVALCANTE· OAB PA 34592· CPF 034.***.***-41

Outros

MARLI SIQUEIRA FRONCHETTI· OAB PA 10065· CPF 453.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 21.328,92

Autor

JANICLEIA MOTA DOS SANTOSCPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Advogados

Autor:

ARTUR GUIMARAES CAVALCANTE· OAB PA 34592· CPF 034.***.***-41

Reu:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 2604· CPF 269.***.***-40

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 10/09/2025 23:59. (27/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 5.871,29

Autor

ILZETE DE JESUS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ARTUR GUIMARAES CAVALCANTE· OAB PA 34592· CPF 034.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 5.871,29

Autor

ILZETE DE JESUS FERREIRACPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 21.328,92

Autor

JANICLEIA MOTA DOS SANTOSCPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

Outros

ARTUR GUIMARAES CAVALCANTE· OAB PA 34592· CPF 034.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE RONDON DO PARA

Reu

JEFESON CARLOS BRITO SOUZACPF

Advogados

Reu:

ARTUR GUIMARAES CAVALCANTE· OAB PA 34592· CPF 034.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2009

Distribuição

15/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

GIILMAR LOPES TILLWITZ

GILMAR LOPES TILLWITZCPF

Reu

RONDON DO PARA CAMARA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

AMAROTI GOMES· OAB PA 5692· CPF 086.***.***-72

Autor:

ARTUR GUIMARAES CAVALCANTE· OAB PA 34592· CPF 034.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 56.898,47

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 56.898,47

Autor

LEONILDES SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR GUIMARAES CAVALCANTE· OAB PA 34592· CPF 034.***.***-41

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (27/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 85.425,00

Autor

POSTO E HOTEL SAO FRANCISCO LTDACNPJ

Reu

DECIO JOSE BARROSO NUNES

MADEPHAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MANUFATURADOS LTDA

Advogados

Autor:

ARTUR GUIMARAES CAVALCANTE· OAB PA 34592· CPF 034.***.***-41

Autor:

AMAROTI GOMES· OAB PA 5692· CPF 086.***.***-72

Reu:

ANDREZA REGO BARBOSA RICHART· OAB PA 17409· CPF 917.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO D E S P A C H O Considerando tratar a matéria versada nos presentes autos de direito disponíveis e, tendo por base a meta de número 03 (estimular a conciliação) anunciada pelo CNJ para o ano de 2024, ordeno a intimação das partes litigantes para que manifestem sobre a possibilidade de conciliação, respectivamente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o cumprimento da diligência, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. ALEX PI... (25/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 85.425,00

Autor

DECIO JOSE BARROSO NUNES

MADEPHAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MANUFATURADOS LTDA

INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA TUPI LTDACNPJ

DECIO JOSE BARROSO NUNESCPF

Reu

POSTO E HOTEL SAO FRANCISCO LTDA

POSTO E HOTEL SAO FRANCISCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREZA REGO BARBOSA RICHART· OAB PA 17409· CPF 917.***.***-87

Reu:

AMAROTI GOMES

Reu:

ARTUR GUIMARAES CAVALCANTE· OAB PA 34592· CPF 034.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

19/01/2018

Valor

R$ 38.563,86

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO NORDESTE DO PARA - SICREDI NORDESTE PACNPJ

Reu

PAULO CESAR PEREIRA FERRAZCPF

P C P FERRAZ ME

Advogados

Autor:

ANDREZA REGO BARBOSA RICHART· OAB PA 17409· CPF 917.***.***-87

Autor:

DINAINA SANDES PINHEIRO· OAB MA 16076· CPF 001.***.***-64

Autor:

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Reu:

ARTUR GUIMARAES CAVALCANTE· OAB PA 34592· CPF 034.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

CHIRLE CAVALCANTE SACRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

ARTUR GUIMARAES CAVALCANTE· OAB PA 34592· CPF 034.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 04/06/2024 23:59. (05/06/2024)

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