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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 26.000,00

Autor

KATIUSCIA LEANDRO BRAGACPF

Reu

IS2B - INTEGRATED SOLUTIONS TO BUSINESS S.ACNPJ

SMARTPAY SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

ARTHUR LEANDRO

ANTONIO INACIO DA SILVA NETOCPF

FABRICIA FARIAS CAMPOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE RHAMMON GARDNER MEDEIROS PIMENTEL· OAB PB 20323· CPF 082.***.***-06

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 14.250,00

Autor

JOSE JOELSON MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO MARTINS SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB ES 28418· CPF 073.***.***-76

Autor:

ARTUR CARNEIRO LEANDRO· OAB ES 43746· CPF 119.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/07/2010

Distribuição

21/07/2010

Valor

R$ 57.169,91

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

SOCIEDADE ALFREDENSE DE RADIODIFUSAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO MARTINS SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB ES 28418· CPF 073.***.***-76

Autor:

EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO· OAB ES 6279· CPF 798.***.***-04

Autor:

RICARDO ANDRADE FERNANDES JUNIOR· OAB ES 36696· CPF 167.***.***-01

Autor:

ARTUR CARNEIRO LEANDRO· OAB ES 43746· CPF 119.***.***-97

Reu:

ROGERIA LEITE VALENTIM DE SOUZA· OAB ES 14626· CPF 110.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JANAINA RODRIGUES GALDINOCPF

Reu

DIRETOR GERAL DO IDCAP

IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR CARNEIRO LEANDRO· OAB ES 43746· CPF 119.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOAO VITOR LOPES FERREIRA

Advogados

Reu:

JULIA PIMENTEL FARAGE· OAB ES 35747· CPF 141.***.***-36

Reu:

ARTUR CARNEIRO LEANDRO· OAB ES 43746· CPF 119.***.***-97

Último movimento: Juntada de certidão (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

06/11/2013

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETOCPF

RICARDO TADEU RIZZO BICALHOCPF

Reu

CLUBE DE NATACAO E REGATAS ALVARES CABRALCNPJ

Advogados

Autor:

EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO· OAB ES 6279· CPF 798.***.***-04

Autor:

RICARDO TADEU RIZZO BICALHO· OAB ES 3901· CPF 803.***.***-49

Autor:

AUGUSTO MARTINS SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB ES 28418· CPF 073.***.***-76

Autor:

RICARDO ANDRADE FERNANDES JUNIOR· OAB ES 36696· CPF 167.***.***-01

Autor:

ARTUR CARNEIRO LEANDRO· OAB ES 43746· CPF 119.***.***-97

Reu:

GUSTAVO VARELLA CABRAL· OAB ES 5879· CPF 953.***.***-68

Reu:

CAMILA BRINGER KINACK· OAB ES 35492· CPF 148.***.***-71

Reu:

ANDRE FELIPE DE ARAUJO BOINA· OAB ES 28225· CPF 135.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de certidão - juntada (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA CLARA FELLER DE OLIVEIRACPF

Reu

DIRETOR GERAL DO IDCAP

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR CARNEIRO LEANDRO· OAB ES 43746· CPF 119.***.***-97

Reu:

BARBARA SANDI CALIMAN· OAB ES 37803· CPF 148.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POLIANE CAMPOS MARTINSCPF

Reu

IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR CARNEIRO LEANDRO· OAB ES 43746· CPF 119.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

POLIANE CAMPOS MARTINS

Advogados

Autor:

ARTUR CARNEIRO LEANDRO· OAB ES 43746· CPF 119.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, 89, Prédio anexo 01 - Edifício Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa - 11º andar, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de “mandado de segurança” impetrado por OLIANE CAMPOS MERTIN... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JHELLEN FRANCA RAMOSCPF

Reu

IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR CARNEIRO LEANDRO· OAB ES 43746· CPF 119.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JHELLEN FRANCA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ARTUR CARNEIRO LEANDRO· OAB ES 43746· CPF 119.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: JHELLEN FRANCA RAMOS IMPETRADO: IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO Advogado do(a) IMPETRANTE: ARTUR CARNEIRO LEANDRO - ES43746 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Tel... (11/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

WELBERTY DE OLIVEIRA DA SILVA

GABRIEL DIAS SANTOS

Advogados

Reu:

ROGER COSTA RODRIGUES· OAB ES 23827· CPF 108.***.***-27

Reu:

AUGUSTO MARTINS SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB ES 28418· CPF 073.***.***-76

Reu:

RICARDO ANDRADE FERNANDES JUNIOR· OAB ES 36696· CPF 167.***.***-01

Reu:

ARTUR CARNEIRO LEANDRO· OAB ES 43746· CPF 119.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

GABRIEL DIAS SANTOS

Advogados

Reu:

ARTUR CARNEIRO LEANDRO· OAB ES 43746· CPF 119.***.***-97

Reu:

RICARDO ANDRADE FERNANDES JUNIOR· OAB ES 36696· CPF 167.***.***-01

Reu:

AUGUSTO MARTINS SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB ES 28418· CPF 073.***.***-76

Reu:

ARTUR CARNEIRO LEANDRO· OAB ES 6792· CPF 119.***.***-97

Reu:

ROGER COSTA RODRIGUES· OAB ES 23827· CPF 108.***.***-27

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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