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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2004

Distribuição

25/11/2004

Valor

R$ 200,00

Autor

ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA SILVACPF

CARLOS ALBERTO PACHECO SOARESCPF

EDILTON RIBEIRO SOUSACPF

PAULO JOSE PEREIRA DE ANDRADECPF

ARTUR MAGALHAES SOUSA NETOCPF

+ 197 outros

Reu

NAO HA POLO PASSIVO

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO F----

Autor:

SONIA MARIA LOPES CO----

Autor:

FERDINAND GUIMARAES DE AZEVEDO JUNIOR· OAB MA 4102

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MARCIO ARTUR MAGALHAES DE SOUZACPF

Reu

VERA MARIA MELO SOCORROCPF

AURINO CARLOS GOMES MACHADOCPF

AURINO CARLOS GOMES MACHADO

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO ALVES DA SILVA· OAB BA 58823· CPF 067.***.***-37

Autor:

GILBERTO DO SACRAMENTO PINHEIRO JUNIOR· OAB BA 42474· CPF 050.***.***-22

Autor:

THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO· OAB BA 39400· CPF 651.***.***-20

Outros

ROSY CLEIDE BARBOSA PINTO CARDOSO· OAB BA 41236

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

LILIAN MAGALHAES DE SOUZA GUIMARAESCPF

ISMAEL MAGALHAES DE SOUZACPF

DHIEIZON DE JESUS SANTOSCPF

DANIEL MAGALHAES DE SOUZACPF

MARCIO ARTUR MAGALHAES DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SILVIO ALLONY MORAES BATISTA· OAB BA 57762· CPF 047.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIO ALLONY MORAES BATISTA em 06/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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