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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

146 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/1997

Distribuição

13/08/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

JOSE ALBERTO DA SILVA CRUZCPF

Reu

VIVIANE VEICULOS E PECAS LTDA VIVEP

ARTHUR DA ROCHA MENDES NETO

MARIA HELENA MAGALHAES MENDES

Outros

FERNANDA MARQUES FRANCO DA SILVEIRA· OAB RJ 189734· CPF 094.***.***-40

GABRIEL DA SILVA FRANÇA DE OLIVEIRA· OAB RJ 154227· CPF 106.***.***-30

ANSELMO DA SILVA SANT'ANNA· OAB RJ 51453

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (01/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

29/08/2003

Distribuição

29/08/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANKLIN SANTOS FERREIRACPF

Reu

ESPOLIO DE ARTHUR DA ROCHA MENDES NETOCPF

MARIA HELENA MAGALHAESCPF

IMOCAR RIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA

ARTHUR DA ROCHA MENDES NETO

MARIA HELENA MAGALHAES MENDES

Outros

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

DEFENSORIA PUBLICA· OAB RJ 1

Último movimento: Conclusão (25/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NOEMIA MARIA DA SILVACPF

Reu

INACIO PEDRO DA SILVACPF

MANOEL PEDRO DA SILVA

JOSE PEDRO DA SILVA,

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 66.750,00

Autor

JULIERME BARBOSA XAVIERCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATA

Advogados

Autor:

IVAN CANDIDO ALVES DA SILVA· OAB PE 30667· CPF 009.***.***-28

Reu:

BRASÍLIO ANTÔNIO GUERRA· OAB PE 9734· CPF 550.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 66.750,00

Autor

JULIERME BARBOSA XAVIERCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN CANDIDO ALVES DA SILVA· OAB PE 30667· CPF 009.***.***-28

Reu:

BRASÍLIO ANTÔNIO GUERRA· OAB PE 9734· CPF 550.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 2.139,87

Autor

THAIS MARCELE DE MENEZES ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATA

Outros

THAÍS MARCELE DE MENEZES ROCHA· OAB PE 27468· CPF 038.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 02/09/2025 23:59. (03/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 21.414,34

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATA

Reu

JESUS DOS PASSOS TAVARES BARBOSACPF

Advogados

Reu:

NARA MOREIRA FERRARIO DE CARVALHO· OAB PE 33652· CPF 040.***.***-22

Reu:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA FILHO· OAB PE 33865· CPF 086.***.***-20

Reu:

BRUNO DOMINGUES ALENCAR DE BARROS· OAB PE 47870· CPF 014.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de TACIANO DOMINGUES DA SILVA FILHO em 08/07/2024 23:59. (09/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2009

Distribuição

15/09/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LIZZIE MARIA FELIX E SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATA

Advogados

Autor:

CAMILLA BRUNE RAY CLEMENTE· OAB PE 46397· CPF 014.***.***-22

Autor:

ANDRÉ HENRIQUE GOMES DA FONSECA· OAB PE 25584· CPF 408.***.***-34

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 124.585,88

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATA

Reu

JOSE DE FREITAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JACYARA MEDEIROS DE SOUZA· OAB PE 32357· CPF 048.***.***-28

Reu:

ANTONIO FERNANDO DE AZEVEDO MELO· OAB PE 18841· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORTAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 562.904,00

Autor

SOLANGE BARROS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATA

MUNICIPIO DE GRAVATA-PE

Advogados

Autor:

KAIQUE BARBOSA DE SOUZA· OAB GO 56278· CPF 042.***.***-02

Autor:

YUNA KAROLINE MARIANO SILVA DIAS SOUZA· CPF 030.***.***-93

Autor:

DANIEL VILAS BOA DE LACERDA· OAB GO 27843· CPF 975.***.***-49

Outros

YUNA KAROLINE MARIANO DA SILVA DIAS· OAB GO 37360

Último movimento: Conclusos para despacho (19/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2020

Distribuição

26/12/2020

Valor

R$ 1.669,53

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATA

Reu

ROSA MARIA ARAUJO DE GODOY E VASCONCELOSCPF

Outros

LUCAS JOSE CAVALCANTI PIMENTEL· OAB PE 14090· CPF 530.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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