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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2011

Distribuição

21/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE ILSON DA SILVA

Advogados

Reu:

RUI ROBSON ANDRADE BARRETO FILHO· OAB BA 25140· CPF 815.***.***-72

Reu:

GUSTAVO WALMIRO ROSSATO· OAB BA 68793· CPF 093.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: José Ílson Da Silva Advogado: Rui Robson Andrade Barreto Filho (OAB:BA25140) Advogado: Gustavo Walmiro Rossato (OAB:BA68793) Terceiro Interessado: Emanoel Ribeiro De Abreu Terceiro Interessado: Artur Pereira Da Silva Terceiro Interessado: Godofredo Dias Da Silva Terceiro Interessado: José Silva De Sena Terceiro Interessado: Eltongilbesson Pinho Reis Terceiro Interessado: Osivaldo De Aquino Batista Autor: Ministério Público Do Estado Da B... (03/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ARTUR PEREIRA DA SILVACPF

DEYVISON ALVES PADILHACPF

DEYVISON ALVES PADILHA

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (21/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTA WOBETO BARALDICPF

Reu

ARTUR PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Provisório (21/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR PEREIRA DA SILVA

Reu

DINOKO-CAR AUTO SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

CLESYO KYM DA SILVA SOUTO MAIOR· OAB SP 486829· CPF 529.***.***-15

Reu:

CLESYO KYM DA SILVA SOUTO MAIOR· OAB SP 486829· CPF 529.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (02/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 26.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR PEREIRA DA SILVA

Reu

99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.

Advogados

Autor:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PA 21074

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 21074

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR PEREIRA DA SILVA

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Definitivo (14/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRegulamentação da Convivência Familiar

Regulamentação de VisitasRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 200,00

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/04/2026 (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRegulamentação de Visitas

Regulamentação de Visitas

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR PEREIRA DA SILVA

Reu

ALINE MARCOS AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

MARIA ZENILDA DUARTE· OAB PB 21392· CPF 437.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DEVID DA SILVA PEREIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

16/06/1999

Distribuição

16/06/1999

Valor

R$ 970,82

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPARCNPJ

Reu

MELCIDES FERREIRA MOTACPF

ARTUR PEREIRA DA SILVA

MANOEL JOAO FLORENCIOCPF

ARMELINDO JOAQUIM DOS SANTOS

SEBASTIANA CANDIDA DE OLIVEIRA

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO MARCOS MARCON· OAB PR 35924· CPF 019.***.***-17

Autor:

RUBIA MARA CAMANA· OAB PR 33897· CPF 005.***.***-30

Reu:

APARECIDO DA SILVA MARTINS· OAB PR 15498· CPF 333.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/08/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 10.800,00

Autor

ARTUR PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADAIR LUIZ MONTES FILHO· OAB TO 10011· CPF 037.***.***-02

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Conclusão para despacho (15/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

15/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Autor:

ADAIR LUIZ MONTES FILHO· OAB TO 10011· CPF 037.***.***-02

Autor:

ADAIR LUIZ MONTES FILHO· OAB TO 010011· CPF 037.***.***-02

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Reu:

ADAIR LUIZ MONTES FILHO· OAB TO 10011· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Autor:

ADAIR LUIZ MONTES FILHO· OAB TO 10011· CPF 037.***.***-02

Autor:

ADAIR LUIZ MONTES FILHO· OAB TO 010011· CPF 037.***.***-02

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Reu:

ADAIR LUIZ MONTES FILHO· OAB TO 10011· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso Inominado Cível Nº 0018142-84.2025.8.27.2706/TO RELATORA: Juíza CIBELE MARIA BELLEZIA RECORRENTE: ARTUR PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADAIR LUIZ MONTES FILHO (OAB TO010011) RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RECURSO INOMINADO. CONVERSÃO DE CONTA CORRENTE PARA MODALIDADE TARIFA ZERO. TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONT... (06/07/2026)

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