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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2020

Distribuição

27/06/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (12/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR PATRIK DOS SANTOS DIONISIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 67 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO· OAB RN 6038· CPF 566.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (17/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

6 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (6 DH - NATAL)

MPRN - 79 PROMOTORIA NATAL

Reu

LINDENILSON DA SILVACPF

WILLIAN CARLOS SOUZA DE OLIVEIRACPF

ITALO SANTIAGO DAS NEVESCPF

ARTUR PATRIK DOS SANTOS DIONISIOCPF

NICOLAS FERREIRA DE ARAUJO TORRES

Advogados

Reu:

JESSICA MEDEIROS NERES DOS SANTOS· OAB RN 14176· CPF 069.***.***-70

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO MIRANDA· OAB RN 13305· CPF 079.***.***-51

Reu:

VALESKA BARBOSA DA SILVEIRA· OAB RN 15646· CPF 088.***.***-09

Reu:

ANDRE DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 8822· CPF 057.***.***-54

Reu:

ANTONIO ERONILDO SILVA JACINTO· OAB RN 11526· CPF 034.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (29/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR PATRIK DOS SANTOS DIONISIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO· OAB RN 6038· CPF 566.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR PATRIK DOS SANTOS DIONISIOCPF

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO· OAB RN 6038· CPF 566.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (17/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARTUR PATRIK DOS SANTOS DIONISIO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO· OAB RN 6038· CPF 566.***.***-15

Reu:

ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO· OAB RN 6038· CPF 566.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3224622/RN (2026/0132164-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ARTUR PATRIK DOS SANTOS DIONISIO ADVOGADO: ANDRÉA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO - RN006038 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por ARTUR PATRIK DOS SANTOS DIONISIO à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. De... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

15/06/2024

Distribuição

15/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARTUR PATRIK DOS SANTOS DIONISIO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO· OAB RN 6038· CPF 566.***.***-15

Reu:

ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO· OAB RN 6038· CPF 566.***.***-15

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2024

Distribuição

23/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE JUAZEIRINHO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

TULIO NAVARRO ARRUDACPF

CARLOS ARTHUR DIONISIO RIBEIROCPF

MICHAEL LEITE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL DA SILVA LIMA· OAB PB 29882· CPF 015.***.***-82

Reu:

ROGEANDERSON MAXSUEL FERREIRA DA SILVA· OAB PB 19441· CPF 068.***.***-56

Reu:

JARLANY FERREIRA VASCONCELOS· OAB PB 23973· CPF 063.***.***-89

Último movimento: Recebido o recurso Com efeito suspensivo (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE

Reu

CARLOS ARTHUR DIONISIO RIBEIROCPF

ALEFF DHIEGO DE BRITO DIASCPF

JEFFERSON VICTOR MOURA GOMESCPF

JOSE ROBERTO NEVES BARBOSA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

MAKLYSTE OLIVEIRA LIMA· OAB PB 21413· CPF 079.***.***-41

Reu:

MATTHEUS SILVA LIRA· OAB PB 24170· CPF 089.***.***-03

Reu:

SALVIANO HENRIQUE VIEIRA MONTENEGRO FILHO· OAB PB 26041· CPF 111.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da PAUTA DA 40ª SESSÃO VIRTUAL 15/12/2025 a 22/12/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 22 de Dezembro de 2025. (05/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE

ALEFF DHIEGO DE BRITO DIASCPF

JEFFERSON VICTOR MOURA GOMESCPF

CARLOS ARTHUR DIONISIO RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JOSE ROBERTO NEVES BARBOSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MATTHEUS SILVA LIRA· OAB PB 24170· CPF 089.***.***-03

Reu:

SALVIANO HENRIQUE VIEIRA MONTENEGRO FILHO· OAB PB 26041· CPF 111.***.***-13

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON VICTOR MOURA GOMESCPF

Advogados

Autor:

MATTHEUS SILVA LIRA· OAB PB 24170· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON VICTOR MOURA GOMESCPF

Advogados

Autor:

MATTHEUS SILVA LIRA· OAB PB 24170· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JEFFERSON VICTOR MOURA GOMES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 39500374. João Pessoa, 19 de janeiro de 2026. MARCELA LUCIA XAVIER RIBEIRO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800386-87.2021.8.15.0221 (20/01/2026)

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