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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 125.000,00

Autor

BRUNA PEREIRA DA SILVACPF

SARITA TRAVAIN BORGHICPF

Reu

RODRIGO NIEHUES CHAGASCPF

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE DA SILVA DO NASCIMENTO· OAB PR 79719· CPF 075.***.***-50

Autor:

ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 47549· CPF 847.***.***-34

Reu:

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· OAB PR 84500· CPF 056.***.***-56

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/11/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 125.000,00

Autor

BRUNA PEREIRA DA SILVACPF

SARITA TRAVAIN BORGHICPF

MARCIA REGINA BRINHOLICPF

ADRIANA APARECIDA ALECIO DE SOUSACPF

RODRIGO NIEHUES CHAGASCPF

Reu

BRUNA PEREIRA DA SILVACPF

SARITA TRAVAIN BORGHICPF

MARCIA REGINA BRINHOLICPF

ADRIANA APARECIDA ALECIO DE SOUSACPF

RODRIGO NIEHUES CHAGASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· OAB PR 84500· CPF 056.***.***-56

Reu:

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· OAB PR 84500· CPF 056.***.***-56

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (17/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/11/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (17/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

R$ 16.524,20

Autor

ALEF RODRIGO LEAL BERVIANCPF

Reu

JOSE SEBASTIAO DOS SANTOSCPF

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (19/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 36.891,42

Autor

JOAO BINCPF

Reu

MUNICíPIO DE BOA VENTURA DE SAO ROQUECNPJ

Advogados

Autor:

ELISEU ANTÔNIO KLOSTER· OAB PR 18943· CPF 436.***.***-00

Autor:

LUIZ FELIPE LOCATELLE· OAB PR 106740· CPF 097.***.***-09

Reu:

AGNALDO VUJANSKI DE JESUS· OAB PR 25296· CPF 802.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MUNICíPIO DE BOA VENTURA DE SAO ROQUECNPJ

Reu

JOAO BINCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (06/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA REGINA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

AUGUSTO LEGNANICPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CAVALCANTE CABRAL· OAB PR 18489· CPF 569.***.***-04

Reu:

DARCI JOSE LEGNANI· CPF 022.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

MIPEL COMERCIO E INDUSTRIA DE PECAS TECNICAS LTDACNPJ

MIPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE VALVULAS LTDA. - MICROFUSAOCPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

PRESIDENTE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE - BRASILIA

GERENTE REGIONAL DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - CAXIAS DO SUL

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO NO RIO GRANDE DO SUL - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - PORTO ALEGRE

SUPERINTENDENTE REGIONAL - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA - PORTO ALEGRE

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 172036· CPF 126.***.***-77

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Reu:

CAMILA ARTUS· CPF 938.***.***-34

Reu:

ALINE ELESBAO MARTINS· CPF 811.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FABIANE ARTUSCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO GOMES ROLIM· OAB GO 23847

Outros

FABIO RIVELLI· OAB GO 39552

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - COMARCA DE GOIÂNIA - 3.º Juizado Especial CívelAvenida Olinda, esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, ParK Lozandes, CEP: 74.884-120, Goiânia-GO - 2º andar- (62) 3018-6003E-mail oficial da secretaria: [email protected] oficial do gabinete: [email protected] n.º: 5055975-63.2025.8.09.0051Tipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procediment (11/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FABIANE ARTUSCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO GOMES ROLIM· OAB GO 23847

Último movimento: Processo Arquivado (03/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANE ARTUSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO GOMES ROLIM· OAB PB 23847· CPF 056.***.***-00

Autor:

JOÃO PAULO GOMES ROLIM· OAB GO 23847

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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