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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARVENI RODRIGUES DE MORAIS

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

ANDERSON FILIPE TEIXEIRA JORGE· OAB MG 164636· CPF 111.***.***-76

Autor:

ELBERT FAGNER ALVES FERREIRA· OAB MG 121574· CPF 056.***.***-44

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

ANDERSON FILIPE TEIXEIRA JORGE· OAB MG 164636· CPF 111.***.***-76

Reu:

ELBERT FAGNER ALVES FERREIRA· OAB MG 121574· CPF 056.***.***-44

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/01/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 237.010,38

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ARVENITO MARIANCPF

ARVENITO MARIANCNPJ

Outros

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB SC 003780· CPF 312.***.***-04

VOLNEI JUVÊNCIO· OAB SC 013270

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 51712858220258240930 (15/12/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 237.010,38

Autor

ARVENITO MARIANCPF

ARVENITO MARIANCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VOLNEI JUVENCIO· CPF 746.***.***-72

Reu:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB SC 003780· CPF 312.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/11/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 237.010,38

Autor

ARVENITO MARIANCNPJ

ARVENITO MARIANCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004381962019824002020241021072919 (21/10/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

08/04/2015

Valor

R$ 20.658,28

Autor

SAMUEL ANTONIO BERGMANNCPF

Reu

ARVENITO MARIANCNPJ

Outros

CRISTIANE APARECIDA SCHUASTZ HAUPT· OAB SC 036460· CPF 065.***.***-56

VOLNEI JUVÊNCIO· OAB SC 013270· CPF 746.***.***-72

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50075906320258240020 (04/04/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 1.333,33

Autor

CHALTON SCHNEIDER ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE DOMINGOS MARIANCPF

CARLOS JUNIO ALMEIDA DE SOUZACPF

ARVENITO MARIANCPF

ARVENITO MARIANCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON HONORATO BORGES· OAB SC 033034· CPF 046.***.***-12

Reu:

VOLNEI JUVÊNCIO· OAB SC 013270· CPF 746.***.***-72

Reu:

ANA PAULA PETZOLDT· OAB SC 052228· CPF 054.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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