ARX LABOR LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 15.699,30

Autor

LUCIANA LOPES CARRIJO FERRARICPF

WEVERSON FERRARICPF

Reu

ARX TRANSPORTES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de WEVERSON FERRARI em 16/12/2024 23:59. (17/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 24.697,00

Autor

FABRICIO CONTENTE GARCIACPF

Reu

ARX TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO COSTA MENDONÇA· OAB PA 21520· CPF 994.***.***-87

Autor:

ERICK ALAN SANTOS DE CASTRO· OAB PA 23724· CPF 673.***.***-34

Reu:

CAMILA MURIEL RODRIGUES BARBOSA· OAB BA 47470· CPF 024.***.***-03

Reu:

JOASE NASCIMENTO MELO

Reu:

FABIAN BARBOSA PINTO

Último movimento: Juntada de Outros documentos (29/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 24.697,00

Autor

ARX TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

FABRICIO CONTENTE GARCIACPF

Advogados

Autor:

CAMILA MURIEL RODRIGUES BARBOSA· OAB BA 47470· CPF 024.***.***-03

Reu:

BRUNO COSTA MENDONÇA· OAB PA 21520· CPF 994.***.***-87

Reu:

ERICK ALAN SANTOS DE CASTRO· OAB PA 23724· CPF 673.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

R$ 27.053,90

Autor

PAULO VICTOR BATISTA RODRIGUESCPF

Reu

ARX TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAVIO RANGEL URCEZINO SANTIAGO· OAB PA 24749· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ARX TRANSPORTES LTDA em 12/08/2025 23:59. (14/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 9.820,41

Autor

EDNEL DANILO LEITE DA SILVACPF

Reu

ARX TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL GOMES DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB PE 40839· CPF 067.***.***-07

Autor:

VANESSA SANTANA CERQUEIRA· OAB BA 75938· CPF 861.***.***-02

Reu:

CAMILA MURIEL RODRIGUES BARBOSA· OAB BA 47470· CPF 024.***.***-03

Reu:

MANOEL PEREIRA CORDEIRO NETO· CPF 051.***.***-99

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Transporte de CoisasCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PATRICIA BARRETO CHAGASCPF

Reu

ARX TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MORGADO MIRANDA· OAB RJ 229090· CPF 094.***.***-40

Autor:

NATALIA ARAUJO RAELI MIRANDA· OAB RJ 165649· CPF 105.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 83.422,00

Autor

ALICE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

ARX TRANSPORTES LTDACNPJ

Outros

ANTONIO CARLOS GUDOLLE ROSADO· OAB RS 055412· CPF 331.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Contribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ARX INVESTIMENTOS LTDACNPJ

BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

BNY MELLON BANCO S.ACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE INSTITUICOES FINANCEIRAS - DEINF - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SAO PAULO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA· OAB DF 031591· CPF 001.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2 (09/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Contribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ARX INVESTIMENTOS LTDACNPJ

BNY MELLON BANCO S.ACNPJ

BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA· OAB DF 031591· CPF 001.***.***-62

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Apelação Cível

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARX INVESTIMENTOS LTDA

BNY MELLON BANCO S.A

BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA· OAB DF 31591· CPF 001.***.***-62

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA· OAB DF 031591· CPF 001.***.***-62

Reu:

BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA· OAB DF 31591· CPF 001.***.***-62

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5052092-21.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PRESIDENTE: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PROCURADOR(A): GISELE ELIAS DE LIMA PORTO LEITE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: MATHEUS CURTY FREITAS BRAGA por BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A APELANTE: ARX INVESTIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Bru... (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARX INVESTIMENTOS LTDA

BNY MELLON BANCO S.A

BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA· OAB DF 31591· CPF 001.***.***-62

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA· OAB DF 031591· CPF 001.***.***-62

Reu:

BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA· OAB DF 31591· CPF 001.***.***-62

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5052092-21.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PRESIDENTE: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PROCURADOR(A): GISELE ELIAS DE LIMA PORTO LEITE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: MATHEUS CURTY FREITAS BRAGA por BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A APELANTE: ARX INVESTIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Bru... (21/05/2026)

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