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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2021

Distribuição

31/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA MARIA PEREIRA DE AGUIARCPF

LUCINDA GONÇALVES GOMESCPF

Reu

ARY MIRANDA

ESPOLIO DE OLGA MIRANDA CHAVESCPF

MOZART DOS SANTOS CHAVESCPF

NANCY MIRANDA PENNA

ALMIR PENNACPF

+ 14 outros

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

ELIZABETH CRISTINA DA SILVA FERREIRA DE SOUZA· OAB RJ 167866· CPF 112.***.***-45

Último movimento: Conclusão (03/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

31/07/2021

Distribuição

31/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA MARIA PEREIRA DE AGUIARCPF

LUCINDA GONÇALVES GOMESCPF

Reu

ALMIR PENNACPF

ARY MIRANDA

DINORAH MIRANDA GRAÇA COELHOCPF

ESPÓLIO DE ADHEMAR MOREIRA DE MIRANDA

ESPÓLIO DE GERALDO MIRANDA GRAÇA

+ 14 outros

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

ELIZABETH CRISTINA DA SILVA FERREIRA DE SOUZA· OAB RJ 167866· CPF 112.***.***-45

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ELIZABETH CRISTINA DA SILVA FERREIRA DE SOUZA· OAB RJ 167866· CPF 112.***.***-45

Último movimento: Petição (10/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/1987

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAE

Reu

GUIOMAR MIRANDA D'OLIVEIRA

ADHEMAR MOREIRA DE MIRANDA

NAZARETH MIRANDA VITOLA

FRANCISCO PAULINO DE MIRANDA

ARY MIRANDACPF

+ 10 outros

Outros

MONICA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB RJ 115991· CPF 828.***.***-97

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

RENATO LUIZ DE AZEVEDO MANHAES· OAB RJ 143946· CPF 042.***.***-61

EDUARDO DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB RJ 139175· CPF 066.***.***-78

JOSE OBERLAND DAUMAS BARBOSA· OAB RJ 42938· CPF 034.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (18/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAE

Reu

JOSE MIRANDA GRACA

DINORAH MIRANDA GRACA COELHO

GUIOMAR MIRANDA D'OLIVEIRA

ADHEMAR MOREIRA DE MIRANDA

NAZARETH MIRANDA VITOLA

+ 9 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA DA MOTACPF

Reu

MARCIA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ARIE SOARES ROSS· OAB SP 333330· CPF 368.***.***-56

Autor:

ARY PEREIRA DE MORAES NETO· OAB SP 403104· CPF 391.***.***-09

Autor:

PATRICIA ROSCHEL· OAB SP 416885· CPF 280.***.***-80

Autor:

FERNANDA SPIGARIOL LIMA· OAB SP 425208· CPF 381.***.***-25

Reu:

MARCOS PAULO CUNHA· OAB SP 315963· CPF 254.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 115.000,00

Autor

JOSE ROBERTO THOMAZ DAHERCPF

Reu

JOAO BATISTA ALVES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ARY PEREIRA DE MORAES NETO· OAB SP 403104· CPF 391.***.***-09

Reu:

RICARDO ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS· OAB SP 307174· CPF 146.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO THOMAZ DAHERCPF

Reu

JOAO BATISTA ALVES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ARY PEREIRA DE MORAES NETO· OAB SP 403104· CPF 391.***.***-09

Reu:

RICARDO ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS· OAB SP 307174· CPF 146.***.***-07

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA ALVES DE ARAUJOCPF

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA ALVES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS· OAB SP 307174· CPF 146.***.***-07

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 115.000,00

Autor

JOSE ROBERTO THOMAZ DAHERCPF

Reu

JOAO BATISTA ALVES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ARY PEREIRA DE MORAES NETO· OAB SP 403104· CPF 391.***.***-09

Reu:

RICARDO ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS· OAB SP 307174· CPF 146.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 12.264,33

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ROGIMAR DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Autor:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Reu:

ARY PEREIRA DE MORAES NETO· OAB SP 403104· CPF 391.***.***-09

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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