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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 87.400,00

Autor

EDUARDO HENRIQUE OTAVIANO CAVALCANTECPF

Reu

AS INCORPORADORA S/S LTDACNPJ

Outros

KETULYN KEROLAYNE ALVES SERAFIM· OAB MS 27503· CPF 068.***.***-18

MURILLO FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA MARQUES· OAB SP 255549· CPF 218.***.***-47

LEANDRO MARTINS ALVES· OAB SP 250151· CPF 223.***.***-47

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO HENRIQUE OTAVIANO CAVALCANTECPF

Reu

AS INCORPORADORA S/S LTDA

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINS ALVES· OAB SP 250151· CPF 223.***.***-47

Autor:

MURILLO FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA MARQUES· OAB SP 255549· CPF 218.***.***-47

Autor:

KETULYN KEROLAYNE ALVES SERAFIM· OAB MS 27503· CPF 068.***.***-18

Reu:

LEANDRO MARTINS ALVES· OAB SP 250151· CPF 223.***.***-47

Reu:

MURILLO FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA MARQUES· OAB SP 255549· CPF 218.***.***-47

Reu:

KETULYN KEROLAYNE ALVES SERAFIM· OAB MS 27503· CPF 068.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Posto isso, conheço dos aclaratórios opostos, contudo nego-lhes provimento. Oportunamente, arquive-se, observadas as devidas cautelas. Publique-se. Intime-se. (02/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 10.651,10

Autor

AS INCORPORADORA S/S LTDACNPJ

Reu

JOSE DONIZETE DA SILVACPF

CLARINDO VAZ COSTACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINS ALVES· OAB SP 250151· CPF 223.***.***-47

Autor:

MURILLO FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA MARQUES· OAB SP 255549· CPF 218.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 22.506,06

Autor

DARCI APARECIDA JANIA BASTOSCPF

Reu

AS INCORPORADORA S/S LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ALBERTINI DE SA· OAB SP 219380· CPF 269.***.***-59

Reu:

LEANDRO MARTINS ALVES· OAB SP 250151· CPF 223.***.***-47

Reu:

MURILLO FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA MARQUES· OAB SP 255549· CPF 218.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

AS INCORPORADORA S/S LTDA.CNPJ

Reu

VICENTE ALEIXO BRITOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINS ALVES· OAB SP 250151· CPF 223.***.***-47

Autor:

MURILLO FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA MARQUES· OAB SP 255549· CPF 218.***.***-47

Reu:

LUIS CARLOS MOREIRA· OAB SP 93050· CPF 969.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

18/06/2013

Valor

R$ 161.998,17

Autor

COOPERATIVA DE CRéDITO NOSSO - SICOOB NOSSOCNPJ

Reu

OTAVIO ARIA JUNIORCPF

KAREN WU ZORUB ARIACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MONTEIRO DE PINHO· OAB SP 233916· CPF 213.***.***-98

Autor:

ADALBERTO GODOY· OAB SP 87101· CPF 062.***.***-08

Reu:

DIVALDO VIOLLINI· OAB SP 336729· CPF 088.***.***-28

Reu:

JULIANO STEVANATO PEREIRA· OAB SP 238666· CPF 293.***.***-48

Reu:

OTAVIO ARIA JUNIOR· OAB SP 121029· CPF 069.***.***-30

Outros

RICARDO DOS ANJOS RAMOS· OAB SP 212823· CPF 217.***.***-95

NAIARA CORREA NUNES· OAB SP 331103· CPF 378.***.***-31

LEANDRO MARTINS ALVES· OAB SP 250151· CPF 223.***.***-47

IVAN JHEISON DA SILVA LOPES· OAB SP 380298· CPF 405.***.***-88

CARLOS ALBERTO BARROSO DE FREITAS· OAB SP 290912· CPF 435.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 6.828,98

Autor

AS INCORPORADORA S/S LTDA.CNPJ

Reu

JOSE CARLOS PEREIRACPF

TANIA JOSE DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINS ALVES· OAB SP 250151· CPF 223.***.***-47

Reu:

IONE TONON FERNANDES· OAB SP 197752· CPF 268.***.***-24

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AS INCORPORADORA S/S LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINS ALVES· OAB SP 250151· CPF 223.***.***-47

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 2.698,00

Autor

AS INCORPORADORA S/S LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Advogados

Autor:

RENATA MOCO· OAB SP 163748· CPF 252.***.***-07

Autor:

CAIO HENRIQUE LEAL· OAB SP 391502· CPF 398.***.***-63

Autor:

MURILLO FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA MARQUES· CPF 218.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 2.698,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAOCNPJ

Reu

AS INCORPORADORA S/S LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CAIO HENRIQUE LEAL· OAB SP 391502· CPF 398.***.***-63

Reu:

RENATA MOCO· OAB SP 163748· CPF 252.***.***-07

Reu:

MURILLO FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA MARQUES· CPF 218.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Apelação Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AS INCORPORADORA S/S LTDA

Reu

AS INCORPORADORA S/S LTDA

Advogados

Autor:

MURILO DOS SANTOS FERREIRA MARQUES· OAB SP 255549· CPF 218.***.***-47

Autor:

CAIO HENRIQUE LEAL· OAB SP 391502· CPF 398.***.***-63

Autor:

RENATA MOCO· OAB SP 163748· CPF 252.***.***-07

Reu:

MURILO DOS SANTOS FERREIRA MARQUES· OAB SP 255549· CPF 218.***.***-47

Reu:

CAIO HENRIQUE LEAL· OAB SP 391502· CPF 398.***.***-63

Reu:

RENATA MOCO· OAB SP 163748· CPF 252.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AS INCORPORADORA S/S LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: MURILLO FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA MARQUES - SP255549 EXECUTADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP D E S P A C H O Diante da comprovação da transferência eletrônica, arquivem-se ante a ausência de requerimentos. Int. PRESIDENTE PRUDENTE, 21 de maio de 2024. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000059-0... (22/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AS INCORPORADORA S/S LTDA

Reu

AS INCORPORADORA S/S LTDA

Advogados

Autor:

MURILO DOS SANTOS FERREIRA MARQUES· OAB SP 255549· CPF 218.***.***-47

Autor:

CAIO HENRIQUE LEAL· OAB SP 391502· CPF 398.***.***-63

Autor:

RENATA MOCO· OAB SP 163748· CPF 252.***.***-07

Reu:

MURILO DOS SANTOS FERREIRA MARQUES· OAB SP 255549· CPF 218.***.***-47

Reu:

CAIO HENRIQUE LEAL· OAB SP 391502· CPF 398.***.***-63

Reu:

RENATA MOCO· OAB SP 163748· CPF 252.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito ComercialMonitória

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

S S SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS PORTELA NUNES· OAB PI 15940· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/02/2026)

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