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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2013

Distribuição

02/09/2013

Valor

R$ 195,00

Autor

JOSE REINALDO CALIXTOCPF

Reu

MICROMED ASSISTENCIA MEDICA SOCIEDADE CIVIL LTDA ADMINISTR. PLANO ALBERT SABIN S.A.S DE ASCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PERESTRELO GONÇALVES· OAB SP 312569· CPF 350.***.***-82

Autor:

RENATA BERTUCCI CALDEIRA· OAB SP 273692· CPF 318.***.***-22

Reu:

ALFREDO LUIZ KUGELMAS· OAB SP 15335· CPF 001.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

17/10/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO HENRIQUE MAGALHAES (MENOR, REPRESENTADO POR SEUS PAIS)

Reu

CDE - CENTRO DE DIAGNOSTICO ESPECIALIZADO LTDA NA PESSOA DO SEU SOCIO RICARDO ANDRE DE SOUZA BALLANCNPJ

MICROMED ASSISTENCIA MEDICA SOCIEDADE CIVIL LTDA ADMINISTR. PLANO ALBERT SABIN S.A.S DE ASCNPJ

Advogados

Autor:

GISELE CRISTINA CORRÊA RODRIGUES· OAB SP 164702· CPF 246.***.***-14

Autor:

MAURO SERGIO RODRIGUES· OAB SP 111643· CPF 965.***.***-53

Reu:

SOLANGE TAKAHASHI MATSUKA· OAB SP 152999· CPF 126.***.***-23

Reu:

DAWILSON SACRAMENTO· OAB SP 348342· CPF 651.***.***-72

Reu:

ALFREDO LUIZ KUGELMAS· OAB SP 15335· CPF 001.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 5.598,72

Autor

ALICE DE OLIVIERA PEREIRACPF

Reu

MICROMED ASSISTENCIA MEDICA SOCIEDADE CIVIL LTDA ADMINISTR. PLANO ALBERT SABIN S.A.S DE ASCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO LUIS TEIXEIRA DRUMOND· OAB SP 139736· CPF 120.***.***-02

Outros

ALFREDO LUIZ KUGELMAS· OAB SP 15335· CPF 001.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

28/05/2015

Valor

R$ 96.302.890,87

Autor

MICROMED ASSISTENCIA MEDICA SOCIEDADE CIVIL LTDA ADMINISTR. PLANO ALBERT SABIN S.A.S DE ASCNPJ

Reu

JOAQUIM DE PAULA BARRETO FONSECACPF

ORESTES MAZZARIOL JUNIORCPF

ESPOLIO DE RENATO ROSSI (NA PESSOA DE SEU INVENTARIANTE MARCIO D'ANDREA ROSSI)CPF

SERGIO RICARDO MONTEIRO ANTUNES DE OLIVEIRACPF

AMILTON MODESTO DE CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO LUIZ KUGELMAS· OAB SP 15335· CPF 001.***.***-00

Reu:

ALINE DA CUNHA BERGO SCHWARTZMANN· OAB SP 298183· CPF 346.***.***-93

Reu:

ADERBAL DA CUNHA BERGO· OAB SP 99296· CPF 033.***.***-06

Reu:

ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS· OAB SP 102019· CPF 068.***.***-00

Reu:

PÂMELLA FERNANDA FINOTELI· OAB SP 344568· CPF 407.***.***-94

Reu:

JULIANA BOTELHO GARBELLINI· OAB SP 372045· CPF 386.***.***-11

+ outros advogados do reu

Outros

NATÁLIA D´ANDREA ROSSI CAMILLO NOGUEIRA DE CARVALHO VAHTERIC ISENBURG· OAB SP 385042· CPF 421.***.***-54

JOSÉ JORGE TANNUS NETO· OAB SP 287867· CPF 358.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Orestes Mazzariol Júnior - Agravado: MIcromed Assistência Médica LTDA - Interessado: Sergio Ricardo Monteiro Antunes de Oliveira - Interessado: Renato Rossi - Interessado: Márcio D’andrea Rossi - Interessado: Amilton Modesto de Camargo - Nº 1016640-88.2015.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno C... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 96.302.890,87

Autor

ORESTES MAZZARIOL JUNIORCPF

Reu

MICROMED ASSISTENCIA MEDICA SOCIEDADE CIVIL LTDA ADMINISTR. PLANO ALBERT SABIN S.A.S DE ASCNPJ

SERGIO RICARDO MONTEIRO ANTUNES DE OLIVEIRACPF

RENATO ROSSI

MARCIO DANDREA ROSSI

JOAQUIM DE PAULA BARRETO FONSECACPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS· OAB SP 102019· CPF 068.***.***-00

Autor:

JOSÉ JORGE TANNUS NETO· OAB SP 287867· CPF 358.***.***-90

Reu:

ALFREDO LUIZ KUGELMAS· OAB SP 15335· CPF 001.***.***-00

Reu:

ALINE DA CUNHA BERGO SCHWARTZMANN· OAB SP 298183· CPF 346.***.***-93

Reu:

ADERBAL DA CUNHA BERGO· OAB SP 99296· CPF 033.***.***-06

Reu:

NATALIA DANDREA ROSSI CAMILLO NOGUEIRA DE CARVALHO VAHTERIC ISENBURG· CPF 421.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ORESTES MAZZARIOL JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ JORGE TANNUS NETO· OAB SP 287867· CPF 358.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ORESTES MAZZARIOL JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ JORGE TANNUS NETO· OAB SP 287867· CPF 358.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ORESTES MAZZARIOL JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ JORGE TANNUS NETO· OAB SP 287867· CPF 358.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ORESTES MAZZARIOL JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ JORGE TANNUS NETO· OAB SP 287867· CPF 358.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ORESTES MAZZARIOL JUNIORCPF

Reu

MICROMED ASSISTENCIA MEDICA SOCIEDADE CIVIL LTDA ADMINISTR. PLANO ALBERT SABIN S.A.S DE ASCNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS· OAB SP 102019· CPF 068.***.***-00

Autor:

JOSÉ JORGE TANNUS NETO· OAB SP 287867· CPF 358.***.***-90

Reu:

ALFREDO LUIZ KUGELMAS· OAB SP 15335· CPF 001.***.***-00

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (04/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Preferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 84.081,22

Autor

ANDRE EDUARDO PIRES DO RIOCPF

Reu

MICROMED ASSISTENCIA MEDICA SOCIEDADE CIVIL LTDA ADMINISTR. PLANO ALBERT SABIN S.A.S DE ASCNPJ

Advogados

Autor:

VERA LUCIA PEREIRA GABRIEL· OAB SP 99959· CPF 030.***.***-94

Outros

ALFREDO LUIZ KUGELMAS· OAB SP 15335· CPF 001.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/04/2008

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 823.687,41

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE MICROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO TOGNOLO· OAB SP 119411· CPF 002.***.***-46

Autor:

ANA LUIZA ZANINI MACIEL· OAB SP 206542· CPF 278.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) (22/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

R$ 687.326,36

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE MICROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ALFREDO LUIZ KUGELMAS· OAB SP 15335· CPF 001.***.***-00

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (09/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

R$ 108.069,29

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE MICROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (19/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2015

Distribuição

29/09/2015

Valor

R$ 67.666,94

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE MICROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA KAIRALLA RODRIGUES DE SA· OAB SP 112578· CPF 105.***.***-04

Reu:

ALFREDO LUIZ KUGELMAS· OAB SP 15335· CPF 001.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE MICROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - ME em 25/05/2026 23:59. (26/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS SCHMITTCPF

Reu

NORBERTO NADIR SORDICPF

MARI SANDRA COSSETIN RAMBO SORDICPF

SOCIEDADE MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELTON ALTAIR COSTA· OAB RS 021748· CPF 331.***.***-63

Reu:

ANEELE WESCHENFELDER CAMARGO· OAB RS 107774· CPF 008.***.***-01

Reu:

PEDRO GUILHERME RAMOS GUARNIERI· OAB RS 121012· CPF 014.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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