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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO EUDER MATIAS NOGUEIRACPF

Reu

A4 TELECOM PROVEDOR DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JEFFERSON LIMA DA SILVA· OAB PI 15658· CPF 036.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

12/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO BATISTA DOS SANTOS VASCONCELOSCPF

Reu

A4 TELECOM PROVEDOR DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACAO LTDACNPJ

Outros

ANA CAROLINA CASTRO MENEZES· OAB CE 49860· CPF 076.***.***-75

EMANUELLE HORACIO FERREIRA· OAB CE 50620· CPF 054.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 8.533,33

Autor

JOSE OSVALDO COSTA MARTINSCPF

Reu

A4 TELECOM PROVEDOR DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LEVY GONDIM SALES· OAB CE 29326· CPF 996.***.***-00

Reu:

JEFFERSON LIMA DA SILVA· OAB PI 15658· CPF 036.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 72.207,11

Autor

SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE TELECOMUNICACOES KAIROS TELECOM LTDACNPJ

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE HARESSON BATISTA FERREIRA· OAB CE 38752· CPF 039.***.***-81

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 28/04/2026. Documento: 200422783 (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2026

Distribuição

26/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/05/2026)

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