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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

106 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ TRINDADE NUNESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Outros

JULIANA BARROS SOARES· OAB PA 038277

CAMILA DA SILVA RODRIGUES· OAB PA 038114

HEVILLA MONTEIRO GOMES DA SILVA· OAB PA 037319

ANDRE LUIZ TRINDADE NUNES· OAB PA 017317

SÁVIO LEONARDO DE MELO RODRIGUES· OAB PA 012985

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

17/10/2014

Valor

R$ 94.088,05

Último movimento: Juntada de decisão (11/04/2025)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 94.088,05

Autor

NOE XAVIER RODRIGUES PALHETACPF

Reu

MUNICIPIO DE VIGIACNPJ

MUNICIPIO DE VIGIA DE NAZARE

Advogados

Autor:

SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI· OAB PA 2774· CPF 039.***.***-53

Autor:

ANDRE LUIZ TRINDADE NUNES· OAB PA 17317· CPF 946.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para Baixa ou Devolução de Processo (11/04/2025)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDES DE OLIVEIRA ANSELMOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ TRINDADE NUNES· OAB PA 17317· CPF 946.***.***-72

Autor:

SAVIO LEONARDO DE MELO RODRIGUES· OAB PA 12985· CPF 708.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (25/08/2025)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

19/10/2012

Valor

R$ 37.320,00

Autor

ANDREA CRISTINA PEREIRA COSTA

RAIMUNDA NONATA PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

ELMA MARTINS RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ TRINDADE NUNES· OAB PA 17317· CPF 946.***.***-72

Autor:

SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI· OAB PA 2774· CPF 039.***.***-53

Reu:

FRANCINELE SOUZA MONTEIRO· OAB PA 20964· CPF 754.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2022)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 37.320,00

Autor

ANDREA CRISTINA PEREIRA COSTA

Reu

ELMA MARTINS RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ TRINDADE NUNES· OAB PA 17317· CPF 946.***.***-72

Reu:

FRANCINELE SOUZA MONTEIRO· OAB PA 20964· CPF 754.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Patrimônio CulturalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 306.185,29

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 306.185,29

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ESPOLIO DE OSSIAM CORREA DE ALMEIDA

RAYMUNDO CORREA DE ALMEIDA NETO

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ TRINDADE NUNES· OAB PA 17317· CPF 946.***.***-72

Reu:

JOSE RAIMUNDO FARIAS CANTO· OAB PA 3451· CPF 050.***.***-20

Reu:

ANNE MATOS MONTEIRO· OAB PA 18480

Reu:

SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI· OAB PA 2774· CPF 039.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/06/2024)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Patrimônio Histórico / TombamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIZA MACHADO DA SILVA LIMACPF

Reu

ESPOLIO DE OSSIAM CORREA DE ALMEIDA

RAYMUNDO CORREA DE ALMEIDA NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE RAIMUNDO FARIAS CANTO· OAB PA 3451· CPF 050.***.***-20

Autor:

ANNE MATOS MONTEIRO· OAB PA 18480

Reu:

ANDRE LUIZ TRINDADE NUNES· OAB PA 17317· CPF 946.***.***-72

Reu:

JOSE RAIMUNDO FARIAS CANTO· OAB PA 3451· CPF 050.***.***-20

Reu:

ANNE MATOS MONTEIRO· OAB PA 18480

Reu:

SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI· OAB PA 2774· CPF 039.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Patrimônio CulturalApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIZA MACHADO DA SILVA LIMACPF

Reu

ESPOLIO DE OSSIAM CORREA DE ALMEIDA

RAYMUNDO CORREA DE ALMEIDA NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE RAIMUNDO FARIAS CANTO· OAB PA 3451· CPF 050.***.***-20

Autor:

ANNE MATOS MONTEIRO· OAB PA 18480

Reu:

ANDRE LUIZ TRINDADE NUNES· OAB PA 17317· CPF 946.***.***-72

Reu:

JOSE RAIMUNDO FARIAS CANTO· OAB PA 3451· CPF 050.***.***-20

Reu:

ANNE MATOS MONTEIRO· OAB PA 18480

Reu:

SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI· OAB PA 2774· CPF 039.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0866438-80.2020.8.14.0301 DESPACHO 1- Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado pelo Ministério Público em face do Município de Belém; 2- Determino a intimação do demandado, com fundamento no art. 536 do CPC, para cumprir ou comprovar o cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença de ID 52686013, qual seja, realiz... (14/08/2024)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2011

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE MOISES CADDAHCPF

DANIELLE NAYA XAVIER HAGE GONCALVESCPF

JOSE ROBSON DO NASCIMENTOCPF

MARIA GENUINA CARVALHO DE OLIVEIRACPF

ADAILTON DOS SANTOS BARBOZACPF

+ 9 outros

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

ABN AMRO BANCO REAL SACNPJ

NELSON PEREIRA MEDRADO

MILTON LUIS LOBO DE MENEZES- PJ-GEPROC

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RUI FRAZAO DE SOUSA· OAB PA 11481· CPF 578.***.***-63

Autor:

BRUNA BEZERRA KOURY DE FIGUEIREDO· OAB PA 11805· CPF 661.***.***-04

Autor:

FELIPE GARCIA LISBOA BORGES· OAB PA 16465· CPF 946.***.***-91

Autor:

DIB ELIAS FILHO· OAB PA 7209· CPF 178.***.***-68

Autor:

AMERICO LINS DA SILVA LEAL· OAB PA 1590· CPF 036.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/02/2026)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/07/2011

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Reu

ADAILTON DOS SANTOS BARBOZA

DANIELLE NAYA XAVIER HAGE GONCALVESCPF

DAURA IRENE XAVIER HAGECPF

EDMILSON DE SOUSA CAMPOS

ELENISE DA SILVA LIMA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

YURI JORDY NASCIMENTO FIGUEIREDO· OAB PA 14597· CPF 770.***.***-87

Autor:

NATALIA BARBOSA DE MELLO· OAB PA 35790· CPF 933.***.***-06

Autor:

MATHEUS CALANDRINI SILVA GRAIM· OAB PA 26671· CPF 023.***.***-55

Autor:

PEDRO AUGUSTO DIAS DA SILVA CAXIADO· OAB PA 24379· CPF 946.***.***-53

Autor:

ANETE DENISE PEREIRA MARTINS· OAB PA 10691· CPF 630.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

YURI JORDY NASCIMENTO FIGUEIREDO· OAB PA 14597· CPF 770.***.***-87

Reu:

NATALIA BARBOSA DE MELLO· OAB PA 35790· CPF 933.***.***-06

Reu:

MATHEUS CALANDRINI SILVA GRAIM· OAB PA 26671· CPF 023.***.***-55

Reu:

PEDRO AUGUSTO DIAS DA SILVA CAXIADO· OAB PA 24379· CPF 946.***.***-53

Reu:

ANETE DENISE PEREIRA MARTINS· OAB PA 10691· CPF 630.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REU: MARIA GENUINA CARVALHO DE OLIVEIRA e outros (13) Por meio deste, fica intimado o Assistente de Acusação (advogado: SIGISFREDO HOEPERS - OAB SC7478 ) para apresentar contrarrazãoes as recursos de Apelação dos réus MARIA GENUINA CARVALHO DE OLIVEIRA,JOSE ROBSON DO NASCIMENTO e,ADAILTON DOS SANTOS BARBOZA NO PRAZO DE 03 (três) DIAS, nos termos do Art. 600, §1°, CPP. Belém, 11 de julho de 2024. WANESSA BRABO MAURO Diretora de... (12/07/2024)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 417.736,60

Autor

LUIS EDUARDO WERNECK DE CARVALHOCPF

Outros

RAFAEL OLIVEIRA LIMA· OAB PA 21059· CPF 923.***.***-87

SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI· OAB PA 2774· CPF 039.***.***-53

FRANCISCO BRASIL MONTEIRO FILHO· OAB PA 11604· CPF 655.***.***-34

ANDRE LUIZ TRINDADE NUNES· OAB PA 17317· CPF 946.***.***-72

REBECA DE QUEIROZ HENRIQUE· OAB PA 30317· CPF 029.***.***-26

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2022)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/02/2009

Distribuição

27/02/2009

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESPOLIO DE OSSIAM CORREA DE ALMEIDA

OSSIAM CORREA DE ALMEIDACPF

WLADSON DE SOUZA LIMACPF

JOSE DE ANCHIETA BANDEIRA MOREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DIOGO ASSAD BOECHAT· OAB ES 11373· CPF 768.***.***-00

Autor:

THAISA CRISTINA CANTONI FRANCA· OAB PR 35670· CPF 028.***.***-30

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES· OAB SP 431529· CPF 083.***.***-06

Reu:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

+ outros advogados do reu

Outros

NATASHA FRAZAO MONTORIL· OAB PA 15161· CPF 828.***.***-72

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

RAFAEL OLIVEIRA LIMA· OAB PA 21059· CPF 923.***.***-87

CECILIA BRASIL NASSAR BLAGITZ· OAB PA 15168· CPF 729.***.***-68

ANDRE LUIZ TRINDADE NUNES· OAB PA 17317· CPF 946.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/07/2024)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESPOLIO DE OSSIAM CORREA DE ALMEIDA

WALDSON DE SOUZA LIMA

OSSIAM CORREA DE ALMEIDACPF

JOSE DE ANCHIETA BANDEIRA MOREIRA

Reu

BANCO ABC BRASIL SA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ TRINDADE NUNES· OAB PA 17317· CPF 946.***.***-72

Autor:

FRANCISCO BRASIL MONTEIRO FILHO· OAB PA 11604· CPF 655.***.***-34

Autor:

RAYMUNDO CORREA DE ALMEIDA NETO

Autor:

THAISA CRISTINA CANTONI FRANCA· OAB PR 35670· CPF 028.***.***-30

Autor:

DIOGO ASSAD BOECHAT· OAB PA 13893

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

NATASHA FRAZAO MONTORIL· OAB PA 15161· CPF 828.***.***-72

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/06/2022)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Representação caluniosaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILMA NEVES CAJUEIRO

Reu

ROSIEL SABA COSTACPF

Outros

ANDRE LUIZ TRINDADE NUNES· OAB PA 17317· CPF 946.***.***-72

VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR· OAB PA 11505· CPF 391.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2024)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILMA NEVES CAJUEIROCPF

Reu

ROSIEL SABA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (13/04/2023)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILMA NEVES CAJUEIRO

Reu

ROSIEL SABA COSTACPF

Advogados

Autor:

VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR· OAB PA 11505· CPF 391.***.***-15

Reu:

ANDRE LUIZ TRINDADE NUNES· OAB PA 17317· CPF 946.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/07/2023)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

ELIAS GONCALVES FONSECACPF

ALEXANDRE FELIPE DOS SANTOS MARTINSCPF

Advogados

Reu:

DELMA CAMPOS PEREIRA· OAB PA 19311· CPF 680.***.***-34

Reu:

VERENNA MONTEIRO MAGALHAES· OAB PA 14266· CPF 734.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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