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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

12/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ASA BRANCA LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ASA BRANCA LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PATRICIA SIMOES DELLA ROCA ESTEFAN· OAB RJ 123823· CPF 047.***.***-00

SORAYA ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB RJ 117156· CPF 024.***.***-06

Último movimento: Conclusão (27/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ASA BRANCA LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 1.690.613,06

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON RODRIGUES JUNIOR· OAB RJ 158253· CPF 004.***.***-54

Reu:

EDUARDO GARCIA CAMPOS· OAB RJ 155787· CPF 010.***.***-76

Reu:

ANA CRISTINA OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE· OAB RJ 238137· CPF 080.***.***-75

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (07/11/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 1.690.613,06

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GARCIA CAMPOS· OAB RJ 155787· CPF 010.***.***-76

Reu:

NEWTON RODRIGUES JUNIOR· OAB RJ 158253· CPF 004.***.***-54

Reu:

ANA CRISTINA OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE· OAB RJ 238137· CPF 080.***.***-75

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/09/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 1.690.613,06

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GARCIA CAMPOS· OAB RJ 155787· CPF 010.***.***-76

Autor:

ANA CRISTINA OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE· OAB RJ 238137· CPF 080.***.***-75

Reu:

NEWTON RODRIGUES JUNIOR· OAB RJ 158253· CPF 004.***.***-54

Reu:

EDUARDO GARCIA CAMPOS· OAB RJ 155787· CPF 010.***.***-76

Reu:

ANA CRISTINA OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE· OAB RJ 238137· CPF 080.***.***-75

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA SANTOS MOURA

OSCAR JESUINO FILHOCPF

SARA RODRIGUES

Reu

BMAK SERVICOS DE MANUTENCAO, LOGISTICA E ADMINISTRACAO EIRELI

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ASA BRANCA LTDA

JPA SUPERMERCADOS EIRELI

SEMPRI SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE· OAB RJ 238137· CPF 080.***.***-75

Autor:

EDUARDO GARCIA CAMPOS· OAB RJ 155787· CPF 010.***.***-76

Autor:

NEWTON RODRIGUES JUNIOR· OAB RJ 158253· CPF 004.***.***-54

Reu:

ANA CRISTINA OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE· OAB RJ 238137· CPF 080.***.***-75

Reu:

EDUARDO GARCIA CAMPOS· OAB RJ 155787· CPF 010.***.***-76

Reu:

NEWTON RODRIGUES JUNIOR· OAB RJ 158253· CPF 004.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - BMAK SERVICOS DE MANUTENCAO, LOGISTICA E ADMINISTRACAO EIRELI - SEMPRI SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ASA BRANCA LTDA - JPA SUPERMERCADOS EIRELI (22/10/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 53.809,20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/04/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 53.809,20

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GARCIA CAMPOS· OAB RJ 155787· CPF 010.***.***-76

Autor:

BARBARA CRISTINA DOS SANTOS PROENCA· OAB RJ 174857· CPF 119.***.***-16

Reu:

DR. RAFAEL DA SILVA COSTA· OAB RJ 222154· CPF 165.***.***-52

Reu:

EDUARDO GARCIA CAMPOS· OAB RJ 155787· CPF 010.***.***-76

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/05/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 53.809,20

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

BARBARA CRISTINA DOS SANTOS PROENCA· OAB RJ 174857· CPF 119.***.***-16

Autor:

EDUARDO GARCIA CAMPOS· OAB RJ 155787· CPF 010.***.***-76

Reu:

EDUARDO GARCIA CAMPOS· OAB RJ 155787· CPF 010.***.***-76

Reu:

DR. RAFAEL DA SILVA COSTA· OAB RJ 222154· CPF 165.***.***-52

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (31/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO SENNA DOS SANTOS COUTOCPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ASA BRANCA LTDA

LCS SERVICOS LOGISTICOS - EIRELI

Advogados

Autor:

EDUARDO GARCIA CAMPOS· OAB RJ 155787· CPF 010.***.***-76

Autor:

DR. RAFAEL DA SILVA COSTA· OAB RJ 222154· CPF 165.***.***-52

Autor:

BARBARA CRISTINA DOS SANTOS PROENCA· OAB RJ 174857· CPF 119.***.***-16

Reu:

EDUARDO GARCIA CAMPOS· OAB RJ 155787· CPF 010.***.***-76

Reu:

DR. RAFAEL DA SILVA COSTA· OAB RJ 222154· CPF 165.***.***-52

Reu:

BARBARA CRISTINA DOS SANTOS PROENCA· OAB RJ 174857· CPF 119.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ASA BRANCA LTDA - LCS SERVICOS LOGISTICOS - EIRELI (09/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 9.640,55

Autor

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDACPF

Reu

UNIAO ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 92691· CPF 032.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 1.466,99

Autor

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDACPF

Reu

ODONTO SIM CONSULTORIO ODONTOLOGICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 92691· CPF 032.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

04/06/2023

Valor

R$ 1.218,52

Autor

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDACPF

Reu

ADEMARCIO DA CRUZ SILVACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 92691· CPF 032.***.***-32

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

04/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 92691· CPF 032.***.***-32

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 5.637,17

Autor

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDACPF

Reu

CAMPOS E KALIL ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 92691· CPF 032.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA REU: CAMPOS E KALIL ODONTOLOGIA LTDA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO FERREIRA DE PAULA - MG92691 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Mimoso do Sul - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência e manifestação do ID 97606604. MIMOSO DO SUL-ES, 19 de maio de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juíz... (20/05/2026)

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