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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSANGELA HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

ASB BELEM SOLAR LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de identificação de ar (24/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 138.666,66

Autor

E DE J BRITO COMERCIO DE CARNES LTDACNPJ

Reu

RUBINEIDE GUIMARAES DE SOUSACPF

DESCARBONIZE SOLUCOES S.A.CNPJ

ALAN MARLEY DA SILVA BURASLANCPF

ASB BELEM SOLAR LTDACNPJ

Outros

ELAINE GOMES MAUES· OAB PA 32628· CPF 885.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCISCO DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

ALAN MARLEY DA SILVA BURASLANCPF

RUBINEIDE GUIMARAES DE SOUSACPF

ASB BELEM SOLAR LTDACNPJ

Outros

LELIA DA SILVA ARAUJO· OAB PA 32716· CPF 686.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 51.379,10

Autor

TERCISIO CARLOS SILVA NEVESCPF

Reu

RUBINEIDE GUIMARAES DE SOUSACPF

ALAN MARLEY DA SILVA BURASLANCPF

ASB BELEM SOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDEMILA CAROLLINE BARROS VIEIRA· OAB RJ 195781· CPF 948.***.***-53

Último movimento: Publicado Sentença em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 52.000,00

Autor

TERCISIO CARLOS SILVA NEVESCPF

Reu

ALAN MARLEY DA SILVA BURASLANCPF

RUBINEIDE GUIMARAES DE SOUSACPF

ASB BELEM SOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDEMILA CAROLLINE BARROS VIEIRA· OAB RJ 195781· CPF 948.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de TERCISIO CARLOS SILVA NEVES em 30/05/2023 23:59. (19/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 75.000,00

Autor

FRANCISCO DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

ALAN MARLEY DA SILVA BURASLANCPF

RUBINEIDE GUIMARAES DE SOUSACPF

ASB BELEM SOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAMARA MICHELLE CORREA DE OLIVEIRA· OAB PA 32218· CPF 012.***.***-40

Autor:

LELIA DA SILVA ARAUJO· OAB PA 32716· CPF 686.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

G GOMES DE MELO EIRELICNPJ

Reu

RUBINEIDE GUIMARAES DE SOUSACPF

ASB BELEM SOLAR LTDACNPJ

Outros

GUSTAVO RODRIGUES BARBOSA· OAB PA 25722· CPF 352.***.***-31

SAYMON LUIZ CARNEIRO ALVES· OAB PA 15228· CPF 731.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

G GOMES DE MELO EIRELI

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES BARBOSA· OAB PA 25722· CPF 352.***.***-31

Autor:

SAYMON LUIZ CARNEIRO ALVES· OAB PA 15228· CPF 731.***.***-20

Último movimento: Publicação (12/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCISCO DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

ALAN MARLEY DA SILVA BURASLANCPF

RUBINEIDE GUIMARAES DE SOUSACPF

ASB BELEM SOLAR LTDACNPJ

Outros

LELIA DA SILVA ARAUJO· OAB PA 32716· CPF 686.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 31.826,00

Autor

MOACIR CUNHA BRABOCPF

Reu

ASB BELEM SOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO TIAGO PEREIRA LOPES· OAB PA 30605· CPF 028.***.***-03

Autor:

JESSICA VITORIA CUNHA DE FIGUEIREDO· OAB PA 26324· CPF 020.***.***-17

Autor:

DANIELA AZEVEDO GUEDES· OAB PA 22170· CPF 704.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MOACIR CUNHA BRABO em 27/11/2024 23:59. (28/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR CUNHA BRABOCPF

Reu

ASB BELEM SOLAR EIRELI

Advogados

Autor:

FRANCISCO TIAGO PEREIRA LOPES· OAB PA 30605· CPF 028.***.***-03

Autor:

DANIELA AZEVEDO GUEDES· OAB PA 22170· CPF 704.***.***-20

Autor:

JESSICA VITORIA CUNHA DE FIGUEIREDO· OAB PA 26324· CPF 020.***.***-17

Reu:

FRANCISCO TIAGO PEREIRA LOPES· OAB PA 30605· CPF 028.***.***-03

Reu:

DANIELA AZEVEDO GUEDES· OAB PA 22170· CPF 704.***.***-20

Reu:

JESSICA VITORIA CUNHA DE FIGUEIREDO· OAB PA 26324· CPF 020.***.***-17

Último movimento: Decurso de Prazo (28/12/2024)

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