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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDUARDO BARCELOS GUIMARAESCPF

Reu

ASC ENGENHARIA ELéTRICA LTDACNPJ

Outros

ARIANE AZEVEDO CARVALHO DO NASCIMENTO· OAB SP 443360· CPF 439.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO CALADO VALERIANOCPF

Reu

AGUINALDO DE OLIVEIRACPF

CLAYTON DONIZETI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO DE MARCO· OAB SP 124123· CPF 522.***.***-15

Reu:

VITOR XAVIER PACHECO· OAB SP 446480· CPF 305.***.***-50

Reu:

FERNANDO LUIZ DA SILVA· OAB SP 175281· CPF 257.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JESUS MARCEL NEILECPF

Reu

ASC ENGENHARIA ELéTRICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE FOGAÇA LINO· OAB SP 234168· CPF 290.***.***-26

Autor:

HAITER ANTONIO LOURENÇO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 436288· CPF 115.***.***-50

Reu:

ANDRE FELIPE FOGAÇA LINO· OAB SP 234168· CPF 290.***.***-26

Reu:

HAITER ANTONIO LOURENÇO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 436288· CPF 115.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001578-94.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jesus Marcel Neile - Asc Engenharia Elétrica Ltda - Os embargos são tempestivos, porém não merecem acolhimento. A parte embargante não preencheu os requisitos autorizadores para interposição dos embargos, artigo 1.022 do Estatuto Processual Civil, isto é, não apresentou nenhuma omissão, contradição, obscuridade ou erro ma... (01/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 208.399,21

Autor

ASC ENGENHARIA E COMERCIO EIRELICNPJ

Reu

RICARDO DINIZ ALMEIDACPF

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA INDA FILHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE CAVALCANTE DE ARAUJO· OAB DF 66224· CPF 064.***.***-27

Autor:

SIMEAO FERREIRA DE BRITO NETO· OAB DF 60843· CPF 023.***.***-14

Autor:

FABRICIO DE CARVALHO HONORIO· OAB DF 30008· CPF 333.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE LUIZ MACIEL FONTENELE· OAB DF 46630· CPF 995.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 182.548,56

Autor

RICARDO DINIZ ALMEIDACPF

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA INDA FILHOCPF

Reu

ASC ENGENHARIA E COMERCIO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ERON DE JESUS MARQUES· OAB DF 25990· CPF 428.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE LUIZ MACIEL FONTENELE· OAB DF 46630· CPF 995.***.***-91

Reu:

PEDRO HENRIQUE CAVALCANTE DE ARAUJO· OAB DF 66224· CPF 064.***.***-27

Reu:

SIMEAO FERREIRA DE BRITO NETO· OAB DF 60843· CPF 023.***.***-14

Reu:

FABRICIO DE CARVALHO HONORIO· OAB DF 30008· CPF 333.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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