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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOC SERV DA SEC DA CAMARA MUNICIPAL DE SALVADORCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Advogados

Autor:

DANILO SEIXAS MORAES LIMA· OAB BA 32636· CPF 024.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0559829-07.2018.8.05.0001. Interessado: Assoc Serv Da Sec Da Camara Municipal De Salvador Advogado: Danilo Seixas Moraes Lima (OAB:BA32636) Reu: Municipio De Salvador Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0559829-07.2018.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Adicional por Tempo... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOC SERV DA SEC DA CAMARA MUNICIPAL DE SALVADORCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

DANILO SEIXAS MORAES LIMA· OAB BA 32636· CPF 024.***.***-82

Reu:

DANIEL THIAGO OTERBACH· OAB SC 20801· CPF 035.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOC SERV DA SEC DA CAMARA MUNICIPAL DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

ASSOC SERV DA SEC DA CAMARA MUNICIPAL DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO SEIXAS MORAES LIMA· OAB BA 32636

Reu:

DANILO SEIXAS MORAES LIMA· OAB BA 32636

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 288.843.562,00

Autor

ASSOC SERV DA SEC DA CAMARA MUNICIPAL DE SALVADORCNPJ

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

CAMARA MUNICIPAL DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Autor:

JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO· OAB BA 15665· CPF 611.***.***-72

Reu:

GILDASIO RODRIGUES ALVES· OAB BA 19797· CPF 549.***.***-04

Reu:

RAFAEL FERNANDES DE MELO LOPES· OAB BA 18323· CPF 939.***.***-15

Reu:

ROBERTO ODWYER· OAB BA 4577· CPF 084.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Assoc Serv Da Sec Da Camara Municipal De Salvador Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973) Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (OAB:BA15665) Terceiro Interessado: Paulo Cesar Araujo Vieira Registrado(a) Civilmente Como Paulo Cesar Araujo Vieira Requerido: Municipio De Salvador Requerido: Camara Municipal De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA LGº... (23/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 235.153,54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: ANTONIO EDNALDO OLIVEIRA MARQUES, DISTRIBUIDORA GERAL LTDA Nos termos da Portaria nº 001/2024-3ªVC/MCP, INTIMO a Parte Autora/Exequente para que anexe aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, o comprovante de recolhimento das custas referentes a cada diligência requerida, nos termos dos arts. 8º, III, e do art. 23, §2º, ambos da Lei n. 3.825/2025 (Regimento de Custas). Ressalte... (18/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 235.153,54

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO EDNALDO OLIVEIRA MARQUESCPF

DISTRIBUIDORA GERAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB AP 4504

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (24/06/2024)

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