Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 16.174,00

Autor

LIDIA FONSECA FARIASCPF

ANDRIELE FONSECA GAMACPF

MARIA EDUARDA GAMA GAMACPF

ADRIA SOPHIA GAMA GAMACPF

ODETE CRISTINA NAZARE GAMACPF

+ 1 outros

Reu

MARCELO ASCARES FERREIRACPF

ODETE CRISTINA NAZARE GAMACPF

ADRIA SOPHIA GAMA GAMACPF

LIDIA FONSECA FARIASCPF

ANDRIELE FONSECA GAMACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ERICK DOS SANTOS GAMA· OAB AP 2661

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ERICK DOS SANTOS GAMA· OAB AP 2661

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ODETE CRISTINA NAZARE GAMA, A. S. G. G., M. E. G. G., LIDIA FO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 15 MANIFESTAÇÃO AR NEGATIVO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0010283-21.2023.8.03.0001 (PJe)... (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 16.174,00

Autor

ODETE CRISTINA NAZARE GAMACPF

ADRIA SOPHIA GAMA GAMACPF

MARIA EDUARDA GAMA GAMACPF

LIDIA FONSECA FARIASCPF

ANDRIELE FONSECA GAMACPF

Reu

MARCELO ASCARES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ERICK DOS SANTOS GAMA· OAB AP 2661· CPF 510.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 16.174,00

Autor

MARCELO ASCARES FERREIRACPF

Reu

ODETE CRISTINA NAZARE GAMACPF

MARIA EDUARDA GAMA GAMACPF

ADRIA SOPHIA GAMA GAMACPF

LIDIA FONSECA FARIASCPF

ANDRIELE FONSECA GAMACPF

Advogados

Reu:

ERICK DOS SANTOS GAMA· OAB AP 2661· CPF 510.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARCELO ASCARES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

PAULO EDUARDO SA FEIO· OAB AP 3658· CPF 001.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARCELO ASCARES FERREIRA Advogado(s) do reclamado: PAULO EDUARDO SA FEIO Certifico que Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0044365-78.2023.8.03.0001... (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARCELO ASCARES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

PAULO EDUARDO SA FEIO· OAB AP 3658· CPF 001.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOAO VICTOR BRITO OLIVEIRA TORRESCPF

Último movimento: Juntada de comprovante (03/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal