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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM ANTONIO DE OLIVEIRA PAIVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR FONSECA· OAB MG 97646

Autor:

ASCENDINO DE OLIVEIRA PAIVA· OAB MG 141899

Reu:

ALCEMAR DA COSTA E SILVA· OAB MG 99556

Reu:

HUGO LAZARO MARQUES MARTINS· OAB MG 113205

Último movimento: Transitado em Julgado (22/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM ANTONIO DE OLIVEIRA PAIVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADECPF

Advogados

Autor:

HUGO LAZARO MARQUES MARTINS· OAB MG 113205· CPF 069.***.***-18

Autor:

ALCEMAR DA COSTA E SILVA· OAB MG 99556· CPF 047.***.***-55

Autor:

ASCENDINO DE OLIVEIRA PAIVA· OAB MG 141899

Autor:

BRUNO CESAR FONSECA· OAB MG 97646· CPF 036.***.***-40

Reu:

HUGO LAZARO MARQUES MARTINS· OAB MG 113205· CPF 069.***.***-18

Reu:

ALCEMAR DA COSTA E SILVA· OAB MG 99556· CPF 047.***.***-55

Reu:

ASCENDINO DE OLIVEIRA PAIVA· OAB MG 141899

Reu:

BRUNO CESAR FONSECA· OAB MG 97646· CPF 036.***.***-40

Último movimento: Trânsito em julgado (22/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

27/11/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

DANUBIA LORENA DIAS FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

ASCENDINO DE OLIVEIRA PAIVA· OAB MG 141899

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Atentado Violento ao PudorAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/03/2008

Distribuição

26/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

M.P.E.M.G.

Reu

E.A.F.

Advogados

Autor:

RAMON SANTOS GOMES· OAB MG 112372· CPF 046.***.***-29

Reu:

RAMON SANTOS GOMES· OAB MG 112372· CPF 046.***.***-29

Reu:

ASCENDINO DE OLIVEIRA PAIVA· OAB MG 141899

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RAMON SANTOS GOMES. (27/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 22.279,64

Autor

MARIA ASCENDINO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Outros

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB SC 015592· CPF 344.***.***-00

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA ASCENDINO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELADO: BANCO CETELEM S.A. (RÉU) ADVOGADO: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB SC015592) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribu... (05/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/11/2021

Distribuição

02/11/2021

Valor

R$ 22.279,64

Autor

MARIA ASCENDINO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso. (02/11/2021)

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