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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCA EDILEUZA MORAISCPF

Reu

ASCLEPIADES DE ALMEIDA QUEIROZCPF

MUNICIPIO DE UBAITABACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FREITAS SILVA JUNIOR· OAB BA 55826· CPF 056.***.***-10

Reu:

JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETTO· OAB BA 25574· CPF 005.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TANIA LUCIA NAZARE BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE UBAITABACNPJ

ASCLEPIADES DE ALMEIDA QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FREITAS SILVA JUNIOR· OAB BA 55826· CPF 056.***.***-10

Reu:

JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETTO· OAB BA 25574· CPF 005.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de TANIA LUCIA NAZARE BATISTA em 12/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ASCLEPIADES DE ALMEIDA QUEIROZCPF

Advogados

Reu:

CARLOS AUGUSTO PIMENTEL NETO· OAB BA 38688· CPF 008.***.***-24

Reu:

RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS· OAB BA 18934· CPF 909.***.***-04

Reu:

CARINA CRISTIANE CANGUCU VIRGENS· OAB BA 17130· CPF 912.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 8.611,75

Autor

HUGO MARCONDES OLIVEIRA BARRETOCPF

Reu

ASCLEPIADES DE ALMEIDA QUEIROZCPF

MUNICIPIO DE UBAITABACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FREITAS SILVA JUNIOR· OAB BA 55826· CPF 056.***.***-10

Último movimento: Publicado Sentença em 14/07/2025. (18/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

LiminarAção Popular

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ GONCALVES SANTOS

Reu

ASCLEPIADES DE ALMEIDA QUEIROZCPF

MUNICIPIO DE UBAITABA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA CERVINO DE CARVALHO· OAB BA 71732· CPF 074.***.***-73

Reu:

ANA CAROLINA CERVINO DE CARVALHO· OAB BA 71732· CPF 074.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Jorge Luiz Goncalves Santos Advogado: Ana Carolina Cervino De Carvalho (OAB:BA71732) Reu: Municipio De Ubaitaba Reu: Asclepiades De Almeida Queiroz Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE UBAITABA-BA PROCESSO N.: 8002825-07.2024.8.05.0264 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) ASSUNTO: [Liminar, Dano ao Erário, Violação dos Princípios Administrativos, Tutela de Urgência] AUTOR: JORGE LUIZ GONCALVES SANTOS REU: MUNICIPIO DE UB... (13/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

27/03/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILLIAM AMARAL DA SILVACPF

ASCLEPIADES AMARAL DA SILVACPF

PAULO AMARAL DA SILVACPF

JOCEANE AMARAL DE MACEDOCPF

PAULO AMARAL DA SILVA

+ 1 outros

Reu

IRENE PEREIRA DA SILVACPF

EUZEBIO AMARAL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HERCILIO RUFINO SILVA JUNIOR· OAB PE 28288· CPF 891.***.***-68

Autor:

DIEGO HENRIQUE ALVES WANDERLEY· OAB PE 38002· CPF 064.***.***-28

Autor:

RODRIGO DE SA LIBORIO· OAB PE 37578· CPF 922.***.***-91

Autor:

LUIS FELIPE LIMA EUSEBIO DOS SANTOS· OAB PE 48616· CPF 085.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de Paulo Amaral da Silva em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

28/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOCEANE AMARAL DE MACEDOCPF

PAULO AMARAL DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE LIMA EUSEBIO DOS SANTOS· OAB PE 48616· CPF 085.***.***-95

Autor:

RODRIGO DE SA LIBORIO· OAB PE 37578· CPF 922.***.***-91

Autor:

DIEGO HENRIQUE ALVES WANDERLEY· OAB PE 38002· CPF 064.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 Vara de Sucessões e Registros Públicos da Comarca de Olinda Processo nº 0003192-42.2014.8.17.0990 HERDEIRO(A): ANDREA ROLLI AMARAL DA SILVA, ASCLEPIADES AMARAL DA SILVA, WILLIAM AMARAL DA SILVA, PAULO AMARAL DA SILVA INVENTARIANTE: JOCEANE AMARAL DE MA... (27/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 10.371,60

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CORAIS HCNPJ

Reu

ASCLEPIADES AMARAL DA SILVACPF

GIZELDA NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIELLY MARTINS LEMOS· OAB GO 28827· CPF 937.***.***-91

Reu:

PABLO MONTEIRO E SILVA· OAB PE 50534· CPF 094.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CORAIS H em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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