Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MARACASCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DE BAURA MARCELINO DA SILVA· OAB PR 87844· CPF 051.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO DE BAURA MARCELINO DA SILVA em 05/09/2025 23:59. (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 17.416,92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 17.416,92

Autor

ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

DIEGO DE BAURA MARCELINO DA SILVA· OAB PR 87844· CPF 051.***.***-96

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1150/2026-GP) (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 6.783,92

Autor

ANTONIO ASCLEPIOS GONCALVES MOREIRACPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

DAYSE PIRES MENDONCA DA CRUZ· OAB CE 27519

MARIA ITLANEIDE PIRES MENDONCA· OAB CE 20530· CPF 264.***.***-53

MOISES CASTELO DE MENDONCA· OAB CE 9340· CPF 060.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 6.783,92

Autor

ANTONIO ASCLEPIOS GONCALVES MOREIRACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

ENELCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/10/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIMCPF

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Reu

ANTONIO ASCLEPIOS GONCALVES MOREIRACPF

MOISES CASTELO DE MENDONCACPF

DAYSE PIRES MENDONCA DA CRUZCPF

MARIA ITLANEIDE PIRES MENDONCACPF

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Reu:

MOISES CASTELO DE MENDONCA· OAB CE 9340· CPF 060.***.***-68

Reu:

DAYSE PIRES MENDONCA DA CRUZ· CPF 034.***.***-01

Reu:

MARIA ITLANEIDE PIRES MENDONCA· OAB CE 20530· CPF 264.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/11/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal