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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 12.272,51

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DO COMERCIO VAREJISTA FEIRANTES DO GUARA DFCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2025 23:59. (23/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DO COMERCIO VAREJISTA FEIRANTES DO GUARA DFCNPJ

Outros

ARACY POLI NAVEGA· OAB DF 42693· CPF 021.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 11.666,60

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ASSOCIACAO DO COMERCIO VAREJISTA FEIRANTES DO GUARA DFCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ARACY POLI NAVEGA· OAB DF 42693· CPF 021.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EleiçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRO FERREIRA DE MENEZES em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EleiçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDRO FERREIRA DE MENEZESCPF

CRISTIANO DANTAS JALESCPF

ASSOCIACAO DO COMERCIO VAREJISTA FEIRANTES DO GUARA DFCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DO COMERCIO VAREJISTA FEIRANTES DO GUARA DFCNPJ

CRISTIANO DANTAS JALESCPF

ALEXANDRO FERREIRA DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

JOAO WELLINGTON LEONCIO DE ABREU· OAB DF 16456· CPF 247.***.***-04

Autor:

CAROLINA MARIA LEONCIO DE ABREU· OAB DF 58673· CPF 051.***.***-39

Autor:

ALISSON FERRAZ OLIVEIRA· OAB DF 55996· CPF 035.***.***-69

Autor:

ARACY POLI NAVEGA· OAB DF 42693· CPF 021.***.***-08

Reu:

ARACY POLI NAVEGA· OAB DF 42693· CPF 021.***.***-08

Reu:

JOAO WELLINGTON LEONCIO DE ABREU· OAB DF 16456· CPF 247.***.***-04

Reu:

CAROLINA MARIA LEONCIO DE ABREU· OAB DF 58673· CPF 051.***.***-39

Reu:

ALISSON FERRAZ OLIVEIRA· OAB DF 55996· CPF 035.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EleiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRO FERREIRA DE MENEZES

Reu

ASSOCIACAO DO COMERCIO VAREJISTA FEIRANTES DO GUARA DF

Advogados

Autor:

JOAO WELLINGTON LEONCIO DE ABREU· OAB DF 16456· CPF 247.***.***-04

Autor:

CAROLINA MARIA LEONCIO DE ABREU· OAB DF 58673· CPF 051.***.***-39

Autor:

ALISSON FERRAZ OLIVEIRA· OAB DF 55996· CPF 035.***.***-69

Autor:

ARACY POLI NAVEGA· OAB DF 42693· CPF 021.***.***-08

Reu:

JOAO WELLINGTON LEONCIO DE ABREU· OAB DF 16456· CPF 247.***.***-04

Reu:

CAROLINA MARIA LEONCIO DE ABREU· OAB DF 58673· CPF 051.***.***-39

Reu:

ALISSON FERRAZ OLIVEIRA· OAB DF 55996· CPF 035.***.***-69

Reu:

ARACY POLI NAVEGA· OAB DF 42693· CPF 021.***.***-08

Último movimento: Definitivo (22/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EleiçãoRecurso Especial

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRO FERREIRA DE MENEZES

Reu

ASSOCIACAO DO COMERCIO VAREJISTA FEIRANTES DO GUARA DF

Advogados

Autor:

JOAO WELLINGTON LEONCIO DE ABREU· OAB DF 16456· CPF 247.***.***-04

Autor:

CAROLINA MARIA LEONCIO DE ABREU· OAB DF 58673· CPF 051.***.***-39

Autor:

ALISSON FERRAZ OLIVEIRA· OAB DF 55996· CPF 035.***.***-69

Autor:

ARACY POLI NAVEGA· OAB DF 42693· CPF 021.***.***-08

Reu:

JOAO WELLINGTON LEONCIO DE ABREU· OAB DF 16456· CPF 247.***.***-04

Reu:

CAROLINA MARIA LEONCIO DE ABREU· OAB DF 58673· CPF 051.***.***-39

Reu:

ALISSON FERRAZ OLIVEIRA· OAB DF 55996· CPF 035.***.***-69

Reu:

ARACY POLI NAVEGA· OAB DF 42693· CPF 021.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710931-07.2023.8.07.0014. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, fica a parte autora/exequente intimada a efetuar o recolhimento das custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias. Documento data e assinado conforme certificação digital. (01/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDRO FERREIRA DE MENEZESCPF

Reu

ASSOCIACAO DO COMERCIO VAREJISTA FEIRANTES DO GUARA DFCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA MARIA LEONCIO DE ABREU· OAB DF 58673· CPF 051.***.***-39

Autor:

JOAO WELLINGTON LEONCIO DE ABREU· OAB DF 16456· CPF 247.***.***-04

Reu:

ARACY POLI NAVEGA· OAB DF 42693· CPF 021.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRO FERREIRA DE MENEZES

Reu

ASSOCIACAO DO COMERCIO VAREJISTA FEIRANTES DO GUARA DF

Advogados

Autor:

ARACY POLI NAVEGA· OAB DF 42693· CPF 021.***.***-08

Autor:

CAROLINA MARIA LEONCIO DE ABREU· OAB DF 58673· CPF 051.***.***-39

Autor:

JOAO WELLINGTON LEONCIO DE ABREU· OAB DF 16456· CPF 247.***.***-04

Reu:

ARACY POLI NAVEGA· OAB DF 42693· CPF 021.***.***-08

Último movimento: Definitivo (12/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 44.000,00

Autor

ASSOCIACAO DO COMERCIO VAREJISTA FEIRANTES DO GUARA DFCNPJ

Reu

LUZANIRA BARROSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARACY POLI NAVEGA· OAB DF 42693· CPF 021.***.***-08

Reu:

MIQUEIAS DA SILVA PASSOS· OAB DF 68510· CPF 042.***.***-58

Último movimento: Recebidos os autos (19/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 2.221,80

Autor

RENATO COUTO MENDONCACPF

ISIS SIQUEIRA MARRACPF

Reu

ISIS SIQUEIRA MARRACPF

ASSOCIACAO DO COMERCIO VAREJISTA FEIRANTES DO GUARA DFCNPJ

CRISTIANO DANTAS JALESCPF

V12 MOTORS VW COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO COUTO MENDONCA· OAB DF 34801· CPF 008.***.***-93

Autor:

IZA SIQUEIRA MARRA CORREA· OAB DF 36554· CPF 863.***.***-04

Autor:

CLEYBER CORREIA LIMA· OAB DF 35055· CPF 014.***.***-69

Reu:

IZA SIQUEIRA MARRA CORREA· OAB DF 36554· CPF 863.***.***-04

Reu:

ANTONIO POLI NAVEGA· OAB DF 38301· CPF 003.***.***-60

Reu:

DANYELLE JUVENAL SANTOS· OAB DF 44439· CPF 857.***.***-49

Reu:

RONEY FLAVIO RODRIGUES BERNARDES· OAB DF 9087· CPF 385.***.***-91

Reu:

RENATO COUTO MENDONCA· OAB DF 34801· CPF 008.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA (26/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ISIS SIQUEIRA MARRACPF

Reu

V12 MOTORS VW COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IZA SIQUEIRA MARRA CORREA· OAB DF 36554· CPF 863.***.***-04

Reu:

RENATO COUTO MENDONCA· OAB DF 34801· CPF 008.***.***-93

Reu:

DAVID FERREIRA BERNARDO JUNIOR· OAB DF 55908· CPF 032.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/11/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 55.000,00

Autor

V12 MOTORS VW COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

CRISTIANO DANTAS JALESCPF

ISIS SIQUEIRA MARRACPF

ASSOCIACAO DO COMERCIO VAREJISTA FEIRANTES DO GUARA DFCNPJ

Reu

ISIS SIQUEIRA MARRACPF

ASSOCIACAO DO COMERCIO VAREJISTA FEIRANTES DO GUARA DFCNPJ

CRISTIANO DANTAS JALESCPF

V12 MOTORS VW COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO COUTO MENDONCA· OAB DF 34801· CPF 008.***.***-93

Autor:

CLEYBER CORREIA LIMA· OAB DF 35055· CPF 014.***.***-69

Autor:

MIKAELLY CAROLINA MENDONCA MOREIRA· OAB DF 41301· CPF 017.***.***-09

Autor:

IZA SIQUEIRA MARRA CORREA· OAB DF 36554· CPF 863.***.***-04

Autor:

ANTONIO POLI NAVEGA· OAB DF 38301· CPF 003.***.***-60

Reu:

IZA SIQUEIRA MARRA CORREA· OAB DF 36554· CPF 863.***.***-04

Reu:

ANTONIO POLI NAVEGA· OAB DF 38301· CPF 003.***.***-60

Reu:

MIKAELLY CAROLINA MENDONCA MOREIRA· OAB DF 41301· CPF 017.***.***-09

Reu:

RENATO COUTO MENDONCA· OAB DF 34801· CPF 008.***.***-93

Reu:

CLEYBER CORREIA LIMA· OAB DF 35055· CPF 014.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO COUTO MENDONCACPF

Reu

ASSOCIACAO DO COMERCIO VAREJISTA FEIRANTES DO GUARA DF

Advogados

Autor:

RENATO COUTO MENDONCA· OAB DF 34801· CPF 008.***.***-93

Autor:

ANTONIO POLI NAVEGA· OAB DF 38301· CPF 003.***.***-60

Autor:

IZA SIQUEIRA MARRA CORREA· OAB DF 36554· CPF 863.***.***-04

Reu:

RENATO COUTO MENDONCA· OAB DF 34801· CPF 008.***.***-93

Reu:

ANTONIO POLI NAVEGA· OAB DF 38301· CPF 003.***.***-60

Reu:

IZA SIQUEIRA MARRA CORREA· OAB DF 36554· CPF 863.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO COUTO MENDONCACPF

Reu

ASSOCIACAO DO COMERCIO VAREJISTA FEIRANTES DO GUARA DF

Advogados

Autor:

RENATO COUTO MENDONCA· OAB DF 34801· CPF 008.***.***-93

Autor:

ANTONIO POLI NAVEGA· OAB DF 38301· CPF 003.***.***-60

Autor:

IZA SIQUEIRA MARRA CORREA· OAB DF 36554· CPF 863.***.***-04

Reu:

RENATO COUTO MENDONCA· OAB DF 34801· CPF 008.***.***-93

Reu:

ANTONIO POLI NAVEGA· OAB DF 38301· CPF 003.***.***-60

Reu:

IZA SIQUEIRA MARRA CORREA· OAB DF 36554· CPF 863.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705761-30.2018.8.07.0014. EXEQUENTE: ISIS SIQUEIRA MARRA, RENATO COUTO MENDONCA EXECUTADO: ASSOCIACAO DO COMERCIO VAREJISTA FEIRANTES DO GUARA DF, ISIS SIQUEIRA MARRA DECISÃO Conforme determinado na decisão de ID 242696821, para que seja analisado o pedido de penhora no rosto dos autos, o autor deverá trazer informações detalhadas sobre o processo, especialmente se há sentença favorável ao executado e/ou valor do seu suposto crédit... (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO CARLOS GOMESCPF

Reu

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

D'OR CONSULTORIA EM CORRETAGEM DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO SOUZA CORTEZ· OAB ES 4692· CPF 761.***.***-04

Reu:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Reu:

JAMYLE MENDES ABDALA· OAB ES 8836· CPF 070.***.***-22

Reu:

JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA VAGMAKER· OAB ES 21639· CPF 119.***.***-69

Reu:

FERNANDA ANDREAO RONCHI· OAB ES 15717· CPF 103.***.***-02

Reu:

FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA· OAB ES 11588· CPF 097.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO CARLOS GOMESCPF

D'OR CONSULTORIA EM CORRETAGEM DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA.CNPJ

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

D'OR CONSULTORIA EM CORRETAGEM DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA.CNPJ

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

FRANCISCO CARLOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO SOUZA CORTEZ· OAB ES 4692· CPF 761.***.***-04

Autor:

MANUEL CARLOS MAZZA LIEBANA TORRES· CPF 074.***.***-85

Autor:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Autor:

JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA VAGMAKER· OAB ES 21639· CPF 119.***.***-69

Autor:

JAMYLE MENDES ABDALA· OAB ES 8836· CPF 070.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

MANUEL CARLOS MAZZA LIEBANA TORRES· CPF 074.***.***-85

Reu:

JAMYLE MENDES ABDALA· OAB ES 8836· CPF 070.***.***-22

Reu:

FERNANDA ANDREAO RONCHI· OAB ES 15717· CPF 103.***.***-02

Reu:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Reu:

JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA VAGMAKER· OAB ES 21639· CPF 119.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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