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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2007

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

ASCON ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDACNPJ

NEWTON SANTANA DE CARVALHOCPF

TACIA MIRELA MARQUES DE BRITO CARVALHOCPF

Outros

RAYNARA SOUZA MACEDO· OAB SE 426· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2007

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

ASCON ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDACNPJ

NEWTON SANTANA DE CARVALHOCPF

TACIA MIRELA MARQUES DE BRITO CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2007

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

NEWTON SANTANA DE CARVALHOCPF

TACIA MIRELA MARQUES DE BRITO CARVALHOCPF

ASCON ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAYNARA SOUZA MACEDO· OAB SE 426· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

11/01/2007

Distribuição

11/01/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

ASCON ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA

NEWTON SANTANA DE CARVALHOCPF

TACIA MIRELA MARQUES DE BRITO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RAYNARA SOUZA MACEDO· OAB SE 426· CPF 012.***.***-01

Reu:

RAYNARA SOUZA MACEDO· OAB SE 426· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Definitivo (27/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

ASCON ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA

NEWTON SANTANA DE CARVALHOCPF

TACIA MIRELA MARQUES DE BRITO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RAYNARA SOUZA MACEDO· OAB SE 426· CPF 012.***.***-01

Reu:

RAYNARA SOUZA MACEDO· OAB SE 426· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Definitivo (27/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 6.457,50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ASCON CONTABILIDADE LTDACNPJ

Reu

OI S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANILO RABELO ANDRADE ROCHA· OAB DF 28830· CPF 810.***.***-04

Reu:

LEONARDO MACHADO LACERDA· OAB DF 24643· CPF 965.***.***-68

Reu:

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 17081· CPF 890.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASCON CONTABILIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO RABELO ANDRADE ROCHA· OAB DF 28830· CPF 810.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0700368-72.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: ASCON CONTABILIDADE LTDA EXECUTADO: OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Certidão solicitada se encontra devidamente assinada. Nos termos da Portaria nº 04/2012, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) i... (13/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASCON CONTABILIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO RABELO ANDRADE ROCHA· OAB DF 28830· CPF 810.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ASCON CONTABILIDADE LTDACNPJ

Reu

IVACI GONTIJO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VIVEA FERNANDA MELO DA SILVA CABRAL· OAB PA 26385· CPF 015.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (14/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASCON CONTABILIDADE LTDACNPJ

Reu

IVACI GONTIJO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VIVEA FERNANDA MELO DA SILVA CABRAL· OAB PA 26385· CPF 015.***.***-24

Reu:

VIVEA FERNANDA MELO DA SILVA CABRAL· OAB PA 26385· CPF 015.***.***-24

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/10/2025)

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