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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2007

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

ASCON ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDACNPJ

NEWTON SANTANA DE CARVALHOCPF

TACIA MIRELA MARQUES DE BRITO CARVALHOCPF

Outros

RAYNARA SOUZA MACEDO· OAB SE 426· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2007

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

ASCON ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDACNPJ

NEWTON SANTANA DE CARVALHOCPF

TACIA MIRELA MARQUES DE BRITO CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2007

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

NEWTON SANTANA DE CARVALHOCPF

TACIA MIRELA MARQUES DE BRITO CARVALHOCPF

ASCON ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAYNARA SOUZA MACEDO· OAB SE 426· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

11/01/2007

Distribuição

11/01/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

ASCON ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDACNPJ

NEWTON SANTANA DE CARVALHOCPF

TACIA MIRELA MARQUES DE BRITO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RAYNARA SOUZA MACEDO· OAB SE 426· CPF 012.***.***-01

Reu:

RAYNARA SOUZA MACEDO· OAB SE 426· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Definitivo (27/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

ASCON ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDACNPJ

NEWTON SANTANA DE CARVALHOCPF

TACIA MIRELA MARQUES DE BRITO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RAYNARA SOUZA MACEDO· OAB SE 426· CPF 012.***.***-01

Reu:

RAYNARA SOUZA MACEDO· OAB SE 426· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Definitivo (27/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ASCON ASSESSORIA DE CONDOMINIOS LTDA - ME

Reu

ASSOCIACAO DOS PERMISSIONARIOS DO BLOCO B DA SHCE QD.405

Advogados

Autor:

PATRICIA PRADO TOMAZ· OAB DF 23593· CPF 697.***.***-04

Autor:

FABIANA MEDEIROS CASTRO· OAB DF 43461· CPF 995.***.***-91

Autor:

CLOVIS POLO MARTINEZ· OAB DF 12701· CPF 062.***.***-30

Autor:

MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA· OAB DF 49285· CPF 023.***.***-52

Reu:

PATRICIA PRADO TOMAZ· OAB DF 23593· CPF 697.***.***-04

Reu:

FABIANA MEDEIROS CASTRO· OAB DF 43461· CPF 995.***.***-91

Reu:

CLOVIS POLO MARTINEZ· OAB DF 12701· CPF 062.***.***-30

Reu:

MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA· OAB DF 49285· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO HENRIQUE NASCIMENTO

CAIO VITOR NASCIMENTOCPF

VIVIAN CANDIDA NASCIMENTOCPF

Reu

ASCON ASSESSORIA DE CONDOMINIOS LTDA - ME

CONDOMINIO DO BLOCO O DA SQS 413/414

Advogados

Autor:

MARCELO SOUZA MENDES PATRIOTA· OAB DF 16461· CPF 793.***.***-15

Autor:

MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA· OAB DF 49285· CPF 023.***.***-52

Autor:

CAIO VITOR NASCIMENTO· OAB DF 64991· CPF 027.***.***-71

Autor:

CAIO HENRIQUE NASCIMENTO· OAB DF 58747· CPF 027.***.***-43

Reu:

MARCELO SOUZA MENDES PATRIOTA· OAB DF 16461· CPF 793.***.***-15

Reu:

MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA· OAB DF 49285· CPF 023.***.***-52

Reu:

CAIO VITOR NASCIMENTO· OAB DF 64991· CPF 027.***.***-71

Reu:

CAIO HENRIQUE NASCIMENTO· OAB DF 58747· CPF 027.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0719880-93.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: VIVIAN CANDIDA NASCIMENTO, CAIO VITOR NASCIMENTO, CAIO HENRIQUE NASCIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: CAIO & NASCIMENTO ADVOGADOS EXECUTADO: CONDOMINIO DO BLOCO O DA SQS 413/414, ASCON ASSESSORIA DE CONDOMINIOS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Fica a parte REQUERIDA INTIMADA a prov... (20/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssembléiaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO HENRIQUE NASCIMENTO

CAIO VITOR NASCIMENTOCPF

VIVIAN CANDIDA NASCIMENTOCPF

Reu

ASCON ASSESSORIA DE CONDOMINIOS LTDA - ME

CONDOMINIO DO BLOCO O DA SQS 413/414

Advogados

Autor:

MARCELO SOUZA MENDES PATRIOTA· OAB DF 16461· CPF 793.***.***-15

Autor:

MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA· OAB DF 49285· CPF 023.***.***-52

Autor:

CAIO VITOR NASCIMENTO· OAB DF 64991· CPF 027.***.***-71

Autor:

CAIO HENRIQUE NASCIMENTO· OAB DF 58747· CPF 027.***.***-43

Reu:

MARCELO SOUZA MENDES PATRIOTA· OAB DF 16461· CPF 793.***.***-15

Reu:

MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA· OAB DF 49285· CPF 023.***.***-52

Reu:

CAIO VITOR NASCIMENTO· OAB DF 64991· CPF 027.***.***-71

Reu:

CAIO HENRIQUE NASCIMENTO· OAB DF 58747· CPF 027.***.***-43

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 1.829.758,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Correção MonetáriaCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

22/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GROUP SOFTWARE LTDACNPJ

Reu

ASCON ASSESSORIA DE CONDOMINIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ELISABETH LEITE RIBEIRO· OAB DF 14968· CPF 728.***.***-59

Autor:

BRUNO SAMPAIO FALLEIROS· OAB MG 106598· CPF 062.***.***-64

Reu:

ELISABETH LEITE RIBEIRO· OAB DF 14968· CPF 728.***.***-59

Reu:

BRUNO SAMPAIO FALLEIROS· OAB MG 106598· CPF 062.***.***-64

Último movimento: Definitivo (10/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ASCON ASSESSORIA DE CONDOMINIOS LTDA - MECNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA MEDEIROS CASTRO· OAB DF 43461· CPF 995.***.***-91

Autor:

MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA· OAB DF 49285· CPF 023.***.***-52

Autor:

CLOVIS POLO MARTINEZ· OAB DF 12701· CPF 062.***.***-30

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos UnilateraisApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASCON ASSESSORIA DE CONDOMINIOS LTDA - ME

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

FABIANA MEDEIROS CASTRO· OAB DF 43461· CPF 995.***.***-91

Autor:

CLOVIS POLO MARTINEZ· OAB DF 12701· CPF 062.***.***-30

Autor:

MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA· OAB DF 49285· CPF 023.***.***-52

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

FABIANA MEDEIROS CASTRO· OAB DF 43461· CPF 995.***.***-91

Reu:

CLOVIS POLO MARTINEZ· OAB DF 12701· CPF 062.***.***-30

Reu:

MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA· OAB DF 49285· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0712806-17.2024.8.07.0001. REQUERENTE: ASCON ASSESSORIA DE CONDOMINIOS LTDA - ME REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Instância Superior com a informação de trânsito em julgado no dia 26/08/2025, conforme certidão de ID. 247721903. Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte credora intimada para requerer a execução do julgado no presente processo eletrônico... (29/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Atos UnilateraisProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASCON ASSESSORIA DE CONDOMINIOS LTDA - ME

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

FABIANA MEDEIROS CASTRO· OAB DF 43461· CPF 995.***.***-91

Autor:

CLOVIS POLO MARTINEZ· OAB DF 12701· CPF 062.***.***-30

Autor:

MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA· OAB DF 49285· CPF 023.***.***-52

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

FABIANA MEDEIROS CASTRO· OAB DF 43461· CPF 995.***.***-91

Reu:

CLOVIS POLO MARTINEZ· OAB DF 12701· CPF 062.***.***-30

Reu:

MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA· OAB DF 49285· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Definitivo (01/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MaterialAção Civil Pública

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DISTRITO FEDERAL

Reu

ADPLAN IMOVEIS E CONDOMINIOS LTDA - EPP

ASCON ASSESSORIA DE CONDOMINIOS LTDA - ME

ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO· OAB DF 15083· CPF 620.***.***-63

Autor:

THIAGO DA SILVA PASSOS· OAB DF 48400· CPF 034.***.***-28

Autor:

LEONARDO LEAL BARROSO BASTOS· OAB DF 42769· CPF 017.***.***-80

Autor:

DAYANE ANDRADE RICARDO· OAB DF 30444· CPF 701.***.***-00

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO· OAB DF 15083· CPF 620.***.***-63

Reu:

THIAGO DA SILVA PASSOS· OAB DF 48400· CPF 034.***.***-28

Reu:

LEONARDO LEAL BARROSO BASTOS· OAB DF 42769· CPF 017.***.***-80

Reu:

DAYANE ANDRADE RICARDO· OAB DF 30444· CPF 701.***.***-00

Reu:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (14/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DISTRITO FEDERAL

Reu

ADPLAN IMOVEIS E CONDOMINIOS LTDA - EPP

ASCON ASSESSORIA DE CONDOMINIOS LTDA - ME

ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO· OAB DF 15083· CPF 620.***.***-63

Autor:

THIAGO DA SILVA PASSOS· OAB DF 48400· CPF 034.***.***-28

Autor:

LEONARDO LEAL BARROSO BASTOS· OAB DF 42769· CPF 017.***.***-80

Autor:

DAYANE ANDRADE RICARDO· OAB DF 30444· CPF 701.***.***-00

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO· OAB DF 15083· CPF 620.***.***-63

Reu:

THIAGO DA SILVA PASSOS· OAB DF 48400· CPF 034.***.***-28

Reu:

LEONARDO LEAL BARROSO BASTOS· OAB DF 42769· CPF 017.***.***-80

Reu:

DAYANE ANDRADE RICARDO· OAB DF 30444· CPF 701.***.***-00

Reu:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1002325-13.2021.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DISTRITO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO DA SILVA PASSOS - DF48400, RODRIGO FREITAS RODRIGUES ALVES - DF11134, INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083, RENATO DEILANE VERAS FREIRE... (16/01/2026)

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