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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

CONDOMINIO VILLE SOLARE

Reu

ASCON

LOTUS

JANAINA PINHEIRO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO MOURA SILVA· OAB PA 23336· CPF 916.***.***-87

Autor:

SIGLIA BETANIA DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB PA 17470· CPF 440.***.***-72

Autor:

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES· OAB PA 22224· CPF 734.***.***-20

Autor:

RAFAEL PIEDADE DE LIMA· OAB PA 20443· CPF 903.***.***-34

Reu:

LEILA RODRIGUES FERRAO· OAB PA 17721· CPF 892.***.***-59

Reu:

DEBORA ELEONORA DIAS DA SILVA LEAL· OAB PA 25052· CPF 913.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 45.200,00

Autor

EUNICE DE MATOS BARBOSACPF

Reu

BUSINESS CRED LTDACNPJ

Outros

PATRIK COSTA SILVA· OAB MA 17061

MARCELLA DE AQUINO SILVA· OAB MA 20262

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 20.250,00

Autor

JOSE GILVAN DA CRUZCPF

Reu

NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELICNPJ

BUSINESS CRED LTDACNPJ

AS CONSORCIO NACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DONATO ARAUJO· OAB CE 33134· CPF 030.***.***-02

Outros

ANTONIO DONATO FREITAS ARAUJO· OAB CE 33134· CPF 030.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 46.440,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 46.440,00

Autor

MOISEIS CIRILO DA SILVACPF

Reu

BUSINESS CRED LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 41.080,00

Autor

DAVID DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

BUSINESS CRED LTDACNPJ

AS CONSORCIO NACIONAL LTDACNPJ

NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MONTEIRO ALVES· OAB CE 35642· CPF 048.***.***-39

Reu:

FRANCISCO DAYALESSON BEZERRA TORRES· OAB CE 29634· CPF 043.***.***-54

Reu:

THYAGO ALVES DE SOUZA OLIVEIRA· OAB CE 30390· CPF 600.***.***-00

Reu:

ANTONIO MATHEUS FEITOSA MONTEIRO· OAB CE 40491

Reu:

ERASMO GUIMARAES FONTELES JUNIOR· OAB CE 39406· CPF 003.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de THYAGO ALVES DE SOUZA OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59. (19/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

WILSON MOTA COSTACPF

Reu

ADRIEN SENA DE ALMEIDACPF

BUSINESS CRED LTDACNPJ

NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELICNPJ

AS CONSORCIO NACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RAFAEL BENICIO LOPES· OAB CE 33727· CPF 605.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 58.472,22

Autor

ANTONIO OZIVAN DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

ANTONIO ALVES DA SILVA FILHOCPF

NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELICNPJ

BUSINESS CRED LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAJMA MARIA SAID SILVA· OAB CE 28394· CPF 694.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 02/10/2025. Documento: 171191204 (02/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 46.440,00

Autor

MOISEIS CIRILO DA SILVACPF

Reu

BUSINESS CRED LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITAS· OAB CE 10883· CPF 155.***.***-34

Último movimento: Publicado Sentença em 18/11/2025. Documento: 183319534 (18/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCISCO DJALMA FERNANDESCPF

Reu

AS CONSORCIO NACIONAL LTDACNPJ

BUSINESS CRED LTDACNPJ

ANTONIO ALVES DA SILVA FILHOCPF

Outros

JOSE AURELIO SILVA JUNIOR· OAB CE 34981· CPF 059.***.***-14

THYAGO ALVES DE SOUZA OLIVEIRA· OAB CE 30390· CPF 600.***.***-00

FRANCISCO DAYALESSON BEZERRA TORRES· OAB CE 29634· CPF 043.***.***-54

ERASMO GUIMARAES FONTELES JUNIOR· OAB CE 39406· CPF 003.***.***-36

ANTONIO MATHEUS FEITOSA MONTEIRO· OAB CE 40491· CPF 051.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 69.880,00

Autor

FRANCISCO LOPES DA FONSECACPF

Reu

BRUNO RODRIGO CARVALHO DA SILVACPF

AS CONSORCIO NACIONAL LTDACNPJ

WRJ ASSESSORIA DE CREDITO E COMERCIO LTDACNPJ

JOAO VITOR SANTANA MOURA

NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELICNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE AURELIO SILVA JUNIOR· OAB CE 34981· CPF 059.***.***-14

Autor:

VICTOR COELHO BARBOSA· OAB CE 34958· CPF 605.***.***-86

Reu:

FRANCISCO DAYALESSON BEZERRA TORRES· OAB CE 29634· CPF 043.***.***-54

Reu:

THYAGO ALVES DE SOUZA OLIVEIRA· OAB CE 30390· CPF 600.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 21/05/2026. Documento: 203746543 (21/05/2026)

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