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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2015

Distribuição

16/01/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TURMALINACNPJ

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE TURMALINA

Advogados

Autor:

MIZAEL OLIVEIRA LOPES· OAB MG 151714· CPF 008.***.***-01

Autor:

ALEXANDRO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MG 150297· CPF 104.***.***-00

Reu:

BRUNO CESAR ANTUNES VIANA· OAB MG 88297· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TURMALINACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TURMALINACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRO PEREIRA DOS SANTOS

Autor:

MIZAEL OLIVEIRA LOPES

Reu:

BRUNO CESAR ANTUNES VIANA· OAB MG 88297

Último movimento: Transitado em Julgado (15/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

16/01/2015

Distribuição

16/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TURMALINA

Reu

MUNICIPIO DE TURMALINACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MG 150297· CPF 104.***.***-00

Autor:

BRUNO CESAR ANTUNES VIANA· OAB MG 88297· CPF 006.***.***-61

Autor:

MIZAEL OLIVEIRA LOPES· OAB MG 151714· CPF 008.***.***-01

Reu:

ALEXANDRO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MG 150297· CPF 104.***.***-00

Reu:

BRUNO CESAR ANTUNES VIANA· OAB MG 88297· CPF 006.***.***-61

Reu:

MIZAEL OLIVEIRA LOPES· OAB MG 151714· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Definitivo (23/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Jornada de TrabalhoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TURMALINA

Reu

MUNICIPIO DE TURMALINACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MG 150297· CPF 104.***.***-00

Autor:

BRUNO CESAR ANTUNES VIANA· OAB MG 88297· CPF 006.***.***-61

Autor:

MIZAEL OLIVEIRA LOPES· OAB MG 151714· CPF 008.***.***-01

Reu:

ALEXANDRO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MG 150297· CPF 104.***.***-00

Reu:

BRUNO CESAR ANTUNES VIANA· OAB MG 88297· CPF 006.***.***-61

Reu:

MIZAEL OLIVEIRA LOPES· OAB MG 151714· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Trânsito em julgado (15/02/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 73.315,52

Autor

LOGUS RETAIL LTDACNPJ

Reu

SUPER MERCADO DO POVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO XAVIER DE ANDRADE· OAB SP 351311· CPF 277.***.***-51

Reu:

DANIEL CAVALCANTE E SILVA· OAB CE 39484· CPF 013.***.***-54

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 73.315,52

Autor

LOGUS RETAIL LTDACNPJ

Reu

SUPER MERCADO DO POVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO XAVIER DE ANDRADE· OAB SP 351311· CPF 277.***.***-51

Reu:

DANIEL CAVALCANTE E SILVA· OAB CE 39484· CPF 013.***.***-54

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 Documento: 36597262 (18/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 5.969,59

Autor

RODRIGO XAVIER DE ANDRADECPF

Reu

SUPERMERCADO CAOPICNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO XAVIER DE ANDRADE· OAB SP 351311· CPF 277.***.***-51

Reu:

CELSO LUIS MALUCELLI FILHO· OAB PR 44990· CPF 033.***.***-00

Outros

LUIZ LEONARDO DEL NERO PIRES· OAB PR 80759· CPF 872.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/01/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 33.011,11

Autor

SUPERMERCADO CAOPICNPJ

Reu

LOGUS RETAIL LTDA.CNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (23/07/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LOGUS RETAIL LTDACNPJ

Reu

PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM JUNDIAI

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAI

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO XAVIER DE ANDRADE· OAB SP 351311· CPF 277.***.***-51

Autor:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB SP 166149· CPF 908.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2022)

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