ASFART LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

ASFALTO BRASILIA LTDACNPJ

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAMCNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

ULTRAPAV LTDA - MECPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE SANKIEVICZ· OAB DF 20316· CPF 805.***.***-00

Reu:

MARIELLA FERNANDA DE SOUSA E SILVA· OAB DF 42927· CPF 012.***.***-25

Reu:

THAIS DE ANDRADE MOREIRA RODRIGUES· OAB DF 16338· CPF 793.***.***-49

Reu:

WILSON DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB GO 31810· CPF 019.***.***-56

Reu:

FREDERICO ALISSON PERES· OAB DF 15284· CPF 755.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

ASFALTO BRASILIA LTDACNPJ

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAMCNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

ULTRAPAV LTDA - MECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Popular

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 1.000.000.000,00

Autor

PAULO AILTON DA SILVA QUEIROZ JUNIORCPF

Reu

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAPCNPJ

SIMONE MARIA BARBOSA SANCHES

ALICE VITORIA COSTA RABELLO LEITE

HELDER HENRIQUE VALIN BARBOSA

AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFISCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PAULO AILTON DA SILVA QUEIROZ JUNIOR· OAB DF 17739· CPF 838.***.***-20

Reu:

FERNANDA PINHEIRO DO VALE LOPES· OAB DF 43909· CPF 011.***.***-03

Reu:

URSULINO MARQUES DE ARAUJO NETO· OAB DF 46911· CPF 265.***.***-68

Reu:

FREDERICO ALISSON PERES· OAB DF 15284· CPF 755.***.***-53

Reu:

WILSON DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB GO 31810· CPF 019.***.***-56

Reu:

EMILIO RIBEIRO· OAB DF 15283· CPF 317.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

14/07/2014

Valor

R$ 115.519,69

Autor

UNIAO(PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL DE ANAPOLIS)CPF

Reu

ALICE VITORIA COSTA RABELLO LEITE

PEDREIRA AGUAS LINDAS LTDACNPJ

ASFALTO BRASILIA LTDACNPJ

ANDREA COSTA RABELLO LEITECPF

MOACYR RABELLO LEITE NETO

+ 2 outros

Outros

WALFREDO FREDERICO DE S. CABRAL DIAS· OAB GO 12090

SERGIO MARCUS HILARIO VAZ· OAB GO 11020· CPF 374.***.***-68

LUIZ FERNANDO BRAZ SIQUEIRA· OAB GO 21104

YUARA LAYS DA SILVA· OAB GO 50263

VITÓRIA GARCIA CAVALCANTE LEITE· OAB GO 55441· CPF 704.***.***-02

Último movimento: Juntada -> Petição (10/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 10.389,01

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

MOACYR RABELLO LEITE NETOCPF

ASFALTO BRASILIA LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Citação em 22/06/2022. (22/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 323.456,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANDREA COSTA RABELLO LEITECPF

ALICE VITORIA COSTA RABELLO LEITECPF

MOACYR RABELLO LEITE NETOCPF

THAIS COSTA RABELLO LEITECPF

ASFALTO BRASILIA LTDACNPJ

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MOACYR RABELLO LEITE NETO em 11/10/2022 23:59. (12/10/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2008

Distribuição

09/10/2008

Valor

R$ 196.373,46

Autor

BANCO RURAL S A

Reu

IMOBILIARIA ASFORA LTDACNPJ

FREDERICO ASFORACPF

ISSA ABDALLAH ASFORACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO GONÇALVES DRUMOND· OAB MG 62626· CPF 855.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2008

Distribuição

09/10/2008

Valor

R$ 85.419,38

Autor

BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCPF

BANCO FINASA S/A.CNPJ

RURAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

IMOBILIARIA ASFORA LTDACNPJ

ISSA ABDALLAH ASFORACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO GONÇALVES DRUMOND· OAB MG 62626· CPF 855.***.***-04

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Autor:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS· OAB MG 98575· CPF 044.***.***-59

Autor:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Reu:

JOÃO JOSE LIMA DE MEIRELES· OAB PE 20942· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 125.000,00

Autor

JOAO FERNANDES BRAVO NETTOCPF

LEONARDO FONSECA DE CARVALHOCPF

JOAO JOSE LIMA DE MEIRELESCPF

Reu

IMOBILIARIA ASFORA LTDACNPJ

ROCCIA CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Outros

ANDRÉ LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965· CPF 064.***.***-61

ALESSANDRA MARIA BRITO ALENCAR· OAB PE 30197· CPF 065.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IMOBILIARIA ASFORA LTDA - ME, ROCCIA CONSTRUCOES LTDA APELADO(A): JOAO FERNANDES BRAVO NETTO, JOAO JOSE LIMA DE MEIRELES, LEONARDO FONSECA DE CARVALHO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 5 de julho de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência... (08/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 125.000,00

Autor

IMOBILIARIA ASFORA LTDACNPJ

ROCCIA CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOAO FERNANDES BRAVO NETTOCPF

JOAO JOSE LIMA DE MEIRELESCPF

LEONARDO FONSECA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MARIA BRITO ALENCAR· OAB PE 30197· CPF 065.***.***-08

Autor:

ANDRÉ LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965· CPF 064.***.***-61

Reu:

JOÃO FERNANDES BRAVO NETTO· OAB PE 20744· CPF 028.***.***-40

Reu:

JOÃO JOSE LIMA DE MEIRELES· OAB PE 20942· CPF 021.***.***-48

Reu:

LEONARDO FONSECA DE CARVALHO· OAB PE 19978· CPF 026.***.***-47

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FERNANDES BRAVO NETTOCPF

LEONARDO FONSECA DE CARVALHOCPF

JOAO JOSE LIMA DE MEIRELESCPF

Reu

ROCCIA CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

IMOBILIARIA ASFORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FONSECA DE CARVALHO· OAB PE 19978· CPF 026.***.***-47

Autor:

JOÃO FERNANDES BRAVO NETTO· OAB PE 20744· CPF 028.***.***-40

Reu:

ANDRÉ LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965· CPF 064.***.***-61

Reu:

CUSTÓDIO VICTOR ANGELO COSTA· OAB PE 30258· CPF 056.***.***-07

Reu:

ALESSANDRA MARIA BRITO ALENCAR· OAB PE 30197· CPF 065.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (04/02/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FERNANDES BRAVO NETTOCPF

JOAO JOSE LIMA DE MEIRELESCPF

LEONARDO FONSECA DE CARVALHOCPF

Reu

ROCCIA CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FONSECA DE CARVALHO· OAB PE 19978· CPF 026.***.***-47

Autor:

JOÃO FERNANDES BRAVO NETTO· OAB PE 20744· CPF 028.***.***-40

Reu:

ANDRÉ LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965· CPF 064.***.***-61

Reu:

FERNANDO RODRIGO DE SOUSA ARRUDA· OAB PE 32327· CPF 075.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (10/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO FERNANDES BRAVO NETTO (RECORRENTE)

2. JOAO JOSE LIMA DE MEIRELES (RECORRENTE)

3. LEONARDO FONSECA DE CARVALHO (RECORRENTE)

Reu

4. ROCCIA CONSTRUCOES LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JOÃO FERNANDES BRAVO NETTO· OAB PE 20744· CPF 028.***.***-40

Autor:

FERNANDO RODRIGO DE SOUSA ARRUDA· OAB PE 32327· CPF 075.***.***-14

Autor:

ANDRÉ LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965· CPF 064.***.***-61

Autor:

LEONARDO FONSECA DE CARVALHO· OAB PE 19978· CPF 026.***.***-47

Autor:

FERNANDO RODRIGO DE SOUSA ARRUDA· OAB PE 032327· CPF 075.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO FERNANDES BRAVO NETTO· OAB PE 20744· CPF 028.***.***-40

Reu:

FERNANDO RODRIGO DE SOUSA ARRUDA· OAB PE 32327· CPF 075.***.***-14

Reu:

ANDRÉ LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965· CPF 064.***.***-61

Reu:

LEONARDO FONSECA DE CARVALHO· OAB PE 19978· CPF 026.***.***-47

Reu:

FERNANDO RODRIGO DE SOUSA ARRUDA· OAB PE 032327· CPF 075.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/05/2026)

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