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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 48.000,00

Autor

JAILSON DO PRADO RAMOSCPF

Reu

ASO ASSESSORIA FINANCEIRA EIRELICNPJ

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DE CARVALHO PASSOS· OAB BA 41047· CPF 398.***.***-68

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE CARVALHO PASSOS em 18/11/2024 23:59. (06/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 43.234,84

Autor

HANDALL FABRICIO MARTINSCPF

Reu

ASO ASSESSORIA FINANCEIRA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR· OAB ES 11223· CPF 088.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (01/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 74.073,78

Autor

ASO AGRO LTDACNPJ

Reu

HE COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDNA MORENO· OAB SC 019850· CPF 912.***.***-00

Reu:

VALTER LAABS· CPF 628.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97 (21/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 41.111,95

Autor

ASO AGRO LTDACNPJ

Reu

MADEFINGER EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDNA MORENO· OAB SC 019850· CPF 912.***.***-00

Reu:

ARÃO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (31/03/2025)

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