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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ASP COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA SOARES DE PAULA· OAB RJ 188008· CPF 058.***.***-05

Reu:

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES· OAB RJ 120077· CPF 074.***.***-67

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A

Reu

ASP COMERCIO E SERVICOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 17.278,73

Autor

ELAINE ALVESCPF

Reu

ASP COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE ALMEIDA ROCHA· OAB RJ 137449· CPF 038.***.***-02

Autor:

AMANDA THALYTA COLUCCI TEIXEIRA· OAB RJ 214867· CPF 123.***.***-60

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

02/11/2023

Valor

R$ 17.278,73

Autor

ELAINE ALVESCPF

Reu

ASP COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE ALMEIDA ROCHA· OAB RJ 137449· CPF 038.***.***-02

Autor:

AMANDA THALYTA COLUCCI TEIXEIRA· OAB RJ 214867· CPF 123.***.***-60

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (17/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2025

Distribuição

22/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDACPF

Reu

CONDOMINIO MANHATTAN RIVER CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

AFONSO FREITAS RIBEIRO GONCALVES· OAB PI 10141· CPF 039.***.***-35

Reu:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

AFONSO FREITAS RIBEIRO GONCALVES· OAB PI 10141· CPF 039.***.***-35

Último movimento: Decurso de Prazo (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 82.000,00

Autor

SOLAR DO OESTE ICNPJ

Reu

ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

EMERSON BANDEIRA CORREA· OAB RJ 106853· CPF 077.***.***-13

Autor:

FELIPE LOPES PINTO· OAB RJ 153346· CPF 084.***.***-36

Reu:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Outros

LUCAS SOUZA DE ALMEIDA FELIX· OAB RJ 244888· CPF 155.***.***-44

HIGOR GOMES DA SILVA· OAB RJ 169346· CPF 121.***.***-30

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 01/05/2026 - Refer. ao Evento: 109 (01/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 82.000,00

Autor

SOLAR DO OESTE ICNPJ

Reu

ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

HIGOR GOMES DA SILVA· OAB RJ 169346· CPF 121.***.***-30

Autor:

LUCAS SOUZA DE ALMEIDA FELIX· OAB RJ 244888· CPF 155.***.***-44

Autor:

EMERSON BANDEIRA CORREA· OAB RJ 106853· CPF 077.***.***-13

Autor:

FELIPE LOPES PINTO· OAB RJ 153346· CPF 084.***.***-36

Reu:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLAR DO OESTE ICNPJ

Reu

ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE LOPES PINTO· OAB RJ 153346· CPF 084.***.***-36

Autor:

EMERSON BANDEIRA CORREA· OAB RJ 106853· CPF 077.***.***-13

Autor:

ANTÔNIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

LUCAS SOUZA DE ALMEIDA FELIX· OAB RJ 244888· CPF 155.***.***-44

Autor:

HIGOR GOMES DA SILVA· OAB RJ 169346· CPF 121.***.***-30

Reu:

ANTÔNIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

LUCAS SOUZA DE ALMEIDA FELIX· OAB RJ 244888· CPF 155.***.***-44

Reu:

HIGOR GOMES DA SILVA· OAB RJ 169346· CPF 121.***.***-30

Último movimento: Publicação (01/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDACPF

Reu

CONDOMINIO VIVENDA DOS COLIBRISCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSÉ DE SOUSA FILHO· OAB PI 18007· CPF 068.***.***-10

Autor:

ANTÔNIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

RAUL VENENO DE MATTOS· OAB RJ 230851· CPF 154.***.***-50

Reu:

PAULO JOSÉ DE SOUSA FILHO· OAB PI 18007· CPF 068.***.***-10

Reu:

ANTÔNIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

RAUL VENENO DE MATTOS· OAB RJ 230851· CPF 154.***.***-50

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDACPF

CONDOMINIO PARQUE TULIPA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

FELIPO LIMA DA CUNHA· OAB RJ 225410· CPF 141.***.***-27

Autor:

ALINE FERREIRA GODOY· OAB RJ 232142· CPF 105.***.***-30

Autor:

BIANCA MARTINS FERNANDES· OAB RJ 222562· CPF 154.***.***-20

Reu:

ANTÔNIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

FELIPO LIMA DA CUNHA· OAB RJ 225410· CPF 141.***.***-27

Reu:

ALINE FERREIRA GODOY· OAB RJ 232142· CPF 105.***.***-30

Reu:

BIANCA MARTINS FERNANDES· OAB RJ 222562· CPF 154.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0926068-51.2023.8.19.0001 distribuido para Gabinete do Des. Fábio Dutra - 10ª Câmara de Direito Privado na data de 30/06/2026. (02/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO NAZARENO CABREIRA DE SOUZA

Reu

ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB RO 11629· CPF 073.***.***-40

Reu:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB RO 11629· CPF 073.***.***-40

Último movimento: Definitivo (09/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO NAZARENO CABREIRA DE SOUZA

Reu

ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB RO 11629· CPF 073.***.***-40

Reu:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB RO 11629· CPF 073.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAJARÁ MIRIM Fórum Nélson Hungria, Av. XV de Novembro, s/n - Serraria CEP: 76850-000. Tel. (69) 3516-4501 E-mail: [email protected] Processo 7000591-66.2024.8.22.0015 Classe Procedimento Comum Cível Assunto Práticas Abusivas Requerente FRANCISCO NAZARENO CABREIRA DE SOUZA, CPF nº 18710801855, AVENIDA LEOPOLDO DE MATOS 1391 TAMANDARE - 76850-000 - GU... (13/08/2024)

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