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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 4.901,61

Autor

CARLA REJANE FREITAS DA PAIXAOCPF

Reu

APICE COSMETICS SACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA REJANE FREITAS DA PAIXAO· OAB BA 63849· CPF 012.***.***-07

Reu:

RUBENS CESAR RANGEL

Reu:

RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS· CPF 036.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de APSE COSMETICS LTDA - ME em 04/08/2025 23:59. (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 4.901,61

Autor

CARLA REJANE FREITAS DA PAIXAOCPF

Reu

APICE COSMETICS SACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA REJANE FREITAS DA PAIXAO· OAB BA 63849· CPF 012.***.***-07

Reu:

RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS· CPF 036.***.***-73

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/07/2025 (01/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 1.915,20

Autor

APSE COSMETICS LTDA - MECNPJ

Reu

NILSON AYUB FILHOCPF

Advogados

Autor:

CLARICE CASTELLO COSTA· OAB ES 26859· CPF 138.***.***-22

Autor:

RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS· OAB MG 102422· CPF 036.***.***-73

Reu:

LUCIANO SOUZA CORTEZ· OAB ES 4692· CPF 761.***.***-04

Outros

RAMON RODRIGUES VILLELA DA MOTTA· OAB ES 21940· CPF 133.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

24/07/2022

Valor

R$ 40.437,58

Autor

APSE COSMETICS LTDACNPJ

Reu

CLAUDIANA DIAS DE GOIS FERNANDESCPF

C. D. DE GOIS SAUDE CAPILARCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SANCHEZ· OAB SP 239842· CPF 291.***.***-00

Autor:

JULIANA BORGES RODRIGUES CUNHA· OAB SP 362914· CPF 392.***.***-14

Autor:

CAUAN HUBNER DOMINGOS· OAB SP 341423· CPF 395.***.***-06

Reu:

FELIX BARBALHO· OAB RN 19398· CPF 035.***.***-04

Reu:

RAQUEL ANDRADE DE LIMA· OAB RN 19569· CPF 707.***.***-84

Reu:

ANDRESSA MARILIA FREIRE DA SILVA· OAB RN 8506· CPF 063.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 70.487,02

Autor

ASPE COSMETICS LTDA MECNPJ

Reu

AKL STORE COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PORTELA OLIVEIRA· OAB CE 24133· CPF 014.***.***-14

Reu:

RODRIGO PORTELA OLIVEIRA· OAB CE 24133· CPF 014.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 117.003,49

Autor

ASPE COSMETICS LTDA MECNPJ

Reu

CURLY BEAUTY COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PORTELA OLIVEIRA· OAB CE 24133· CPF 014.***.***-14

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 1.305,33

Autor

ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA - MECPF

Reu

JOSE ANTONYO VIANA MESQUITACPF

Outros

PRISCILA DA SILVA TAVARES· OAB CE 45002· CPF 608.***.***-35

TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA· OAB CE 25696· CPF 812.***.***-04

ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA· OAB CE 31599· CPF 655.***.***-87

HERBET DE CARVALHO CUNHA· OAB CE 25241· CPF 018.***.***-37

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB CE 32329· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 1.112,02

Autor

ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA - MECPF

Reu

ELICIO GOMES MOREIRACPF

Outros

PRISCILA DA SILVA TAVARES· OAB CE 45002· CPF 608.***.***-35

ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA· OAB CE 31599· CPF 655.***.***-87

TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA· OAB CE 25696· CPF 812.***.***-04

HERBET DE CARVALHO CUNHA· OAB CE 25241· CPF 018.***.***-37

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB CE 32329· CPF 011.***.***-81

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 23/06/2023 23:59. (24/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 17.743,80

Autor

GERALDO CARLOS LEMOS NETOCPF

Reu

ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

DIRCEU ANTONIO BRITO JORGE· OAB CE 21648· CPF 002.***.***-67

Reu:

HERBET DE CARVALHO CUNHA· OAB CE 25241· CPF 018.***.***-37

Último movimento: Publicado Intimação em 10/05/2023. (10/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 3.041,36

Autor

ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA - MECPF

Reu

RAQUEL DE ALMEIDA FAUSTINOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA· OAB CE 31599· CPF 655.***.***-87

Autor:

PRISCILA DA SILVA TAVARES· OAB CE 45002· CPF 608.***.***-35

Autor:

HERBET DE CARVALHO CUNHA· OAB CE 25241· CPF 018.***.***-37

Autor:

TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA· OAB CE 25696· CPF 812.***.***-04

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB CE 32329· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 7.989,23

Autor

ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA - MECPF

Reu

REGIANNE FERNANDES DA COSTACPF

Outros

HERBET DE CARVALHO CUNHA· OAB CE 25241· CPF 018.***.***-37

TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA· OAB CE 25696· CPF 812.***.***-04

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB CE 32329· CPF 011.***.***-81

ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA· OAB CE 31599· CPF 655.***.***-87

PRISCILA DA SILVA TAVARES· OAB CE 45002· CPF 608.***.***-35

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA - ME em 20/06/2023 23:59. (24/06/2023)

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