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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 44.066,11

Autor

JOSE DOS REIS RAMOSCPF

Reu

ASP CONSTRUCOES E REFORMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUI PIRES BARBOSA· OAB BA 59747· CPF 939.***.***-15

Autor:

JUAN CARLOS FERREIRA BARBOSA· OAB BA 79585· CPF 058.***.***-39

Reu:

MARIA MANUELA CELES DOMINGUEZ· OAB BA 30505· CPF 022.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 44.066,11

Autor

JOSE DOS REIS RAMOSCPF

Reu

ASP CONSTRUCOES E REFORMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUI PIRES BARBOSA· OAB BA 59747· CPF 939.***.***-15

Autor:

JUAN CARLOS FERREIRA BARBOSA· OAB BA 79585· CPF 058.***.***-39

Reu:

MARIA MANUELA CELES DOMINGUEZ· OAB BA 30505· CPF 022.***.***-21

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 113.724,00

Autor

CONDOMINIO MALAGACNPJ

Reu

ASP CONSTRUCOES E REFORMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE DE SOUSA MAIA· OAB BA 48967· CPF 025.***.***-78

Reu:

MARIA MANUELA CELES DOMINGUEZ· OAB BA 30505· CPF 022.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 113.724,00

Autor

CONDOMINIO MALAGACNPJ

Reu

ASP CONSTRUCOES E REFORMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE DE SOUSA MAIA· OAB BA 48967· CPF 025.***.***-78

Reu:

MARIA MANUELA CELES DOMINGUEZ· OAB BA 30505

Último movimento: Publicado Decisão em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO FLORE II

MAGDA DE SOUZA ESQUIVEL BARONICPF

Reu

ASP CONSTRUCOES E REFORMAS LTDACNPJ

MARIA MANUELA CELES DOMINGUEZCPF

Advogados

Autor:

MARIA MANUELA CELES DOMINGUEZ· OAB BA 30505· CPF 022.***.***-21

Autor:

MAGDA DE SOUZA ESQUIVEL BARONI· OAB BA 48755· CPF 930.***.***-68

Reu:

MARIA MANUELA CELES DOMINGUEZ· OAB BA 30505· CPF 022.***.***-21

Reu:

MAGDA DE SOUZA ESQUIVEL BARONI· OAB BA 48755· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

R$ 138.574,33

Último movimento: Publicado ato_publicado em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 138.574,33

Autor

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CNPJ

ERBE INCORPORADORA 079 LTDACNPJ

Reu

ASP ENGENHERIA E CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· CPF 117.***.***-19

Reu:

MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL· OAB MS 14487· CPF 995.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (12/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 079 LTDACNPJ

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CNPJ

Reu

ASP ENGENHERIA E CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574

Autor:

THIAGO HORA

Reu:

MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL· OAB MS 14487· CPF 995.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 079 LTDACNPJ

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CNPJ

Reu

ASP ENGENHERIA E CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574

Autor:

THIAGO HORA

Reu:

MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL· OAB MS 14487· CPF 995.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 079 LTDACNPJ

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CNPJ

Reu

ASP ENGENHERIA E CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574

Autor:

THIAGO HORA

Reu:

MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL· OAB MS 14487· CPF 995.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 138.574,33

Autor

ERBE INCORPORADORA 079 LTDACNPJ

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CNPJ

Reu

ASP ENGENHERIA E CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574

Autor:

THIAGO HORA

Autor:

ANDRESSA DE SOUZA QUEIROZ· OAB MS 24408· CPF 049.***.***-70

Reu:

MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL· OAB MS 14487· CPF 995.***.***-72

Último movimento: Certidão (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASP ENGENHERIA E CONSTRUçõES EIRELI

Reu

ERBE INCORPORADORA 037 S.A

ERBE INCORPORADORA 079 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Autor:

MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL· OAB MS 14487· CPF 995.***.***-72

Autor:

THIAGO HORA· OAB RJ 162174· CPF 111.***.***-05

Autor:

MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL· OAB SC 57942

Reu:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL· OAB MS 14487· CPF 995.***.***-72

Reu:

THIAGO HORA· OAB RJ 162174· CPF 111.***.***-05

Reu:

MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL· OAB SC 57942

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Erbe Incorporadora 037 S.A, Erbe Incorporadora 079 Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Erbe Incorporadora 037 S.A, R$ 2.765,55 - Erbe Incorporadora 079 Ltda, R$ 2.765,55 Devedores - ADV: Rodrigo José Hora Costa da Silva (OAB 162574/RJ) Processo 0817534-18.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ASP ENGENHERIA E CONSTRUçõES EIRELI

Reu

ERBE INCORPORADORA 037 S.A

ERBE INCORPORADORA 079 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Autor:

MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL· OAB MS 14487· CPF 995.***.***-72

Autor:

THIAGO HORA· OAB RJ 162174· CPF 111.***.***-05

Autor:

MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL· OAB SC 57942

Reu:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL· OAB MS 14487· CPF 995.***.***-72

Reu:

THIAGO HORA· OAB RJ 162174· CPF 111.***.***-05

Reu:

MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL· OAB SC 57942

Último movimento: Custas (09/06/2026)

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