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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 60.355,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASP TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AYESO GASTON SIVIEROCPF

MUNICIPIO DE DOM ELISEUCNPJ

Reu

ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

E. C. F. FREIRE CONTABILIDADE - MECNPJ

Outros

ANDRE LUIZ NEPOMUCENO· OAB CE 32604

KARINI SILVA COSTA· OAB PA 20606· CPF 883.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 21.600,00

Autor

MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRECNPJ

Reu

ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS LOURENCO CARDOSO VIEIRA· OAB PA 8173· CPF 023.***.***-91

Autor:

ANDRE LUIZ DOS REIS FERNANDES· OAB PA 11640· CPF 299.***.***-80

Autor:

AFONSO OTAVIO LINS BRASIL· OAB PA 10628· CPF 579.***.***-49

Reu:

WILSON DE NOROES MILFONT NETO· OAB CE 15248

Reu:

ANDRE LUIZ NEPOMUCENO· OAB CE 32604

Reu:

RUBENS FERREIRA STUDART FILHO· OAB CE 16081

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/07/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

29/08/2014

Valor

R$ 10.064,78

Último movimento: Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 10.064,78

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Reu:

ANDRE LUIZ NEPOMUCENO

Reu:

WILSON DE NOROES MILFONT NETO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/05/2024)

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