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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 8.820,90

Autor

ALMIR SERGIO DA COSTA DE MORAESCPF

Reu

ASPBRAS-ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROSCPF

Advogados

Autor:

VALBER CARLOS MOTTA CONCEICAO· OAB PA 9729· CPF 588.***.***-68

Autor:

CAMILA BARRA MELO· OAB PA 25967· CPF 020.***.***-16

Autor:

SAULO HENRIQUE DE BARROS SOARES· OAB PA 24551· CPF 771.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA· OAB CE 11677

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 8.820,90

Autor

ALMIR SERGIO DA COSTA DE MORAESCPF

Reu

ASPBRAS-ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROSCPF

Advogados

Autor:

SAULO HENRIQUE DE BARROS SOARES· OAB PA 24551· CPF 771.***.***-87

Autor:

VALBER CARLOS MOTTA CONCEICAO· OAB PA 9729· CPF 588.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA· OAB CE 11677

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 9.450,00

Autor

CELIO PINHEIRO DA FONSECACPF

Reu

ASPBRAS-ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROSCPF

Outros

FABRICIO FERREIRA RIBEIRO· OAB PA 23431· CPF 670.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CELIO PINHEIRO DA FONSECA em 11/04/2022 23:59. (14/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 9.450,00

Autor

CELIO PINHEIRO DA FONSECACPF

Reu

ASPBRAS-ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROSCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO FERREIRA RIBEIRO· OAB PA 23431· CPF 670.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 6.000,00

Autor

SONIA MARIA CARDOSO SOARESCPF

Reu

ASPBRAS-ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROSCPF

Outros

CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA· OAB CE 11677

RAISSA SOARES QUARESMA· OAB PA 25201· CPF 011.***.***-26

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Variação CambialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 11.251,20

Autor

LARA NASCIMENTO FERREIRACPF

RAIMUNDA DO NASCIMENTO SANTOS FERREIRA

VINICIUS NASCIMENTO FERREIRACPF

YASMIN NASCIMENTO FERREIRACPF

JOSE RUITERBRAN MORAES FERREIRACPF

Reu

ASPBRAS-ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROSCPF

ESTADO DO PARÁCNPJ

Outros

SIDNEI CAETANO MORAIS· OAB GO 28245· CPF 711.***.***-06

ROMEU CABRAL SOARES BESSA· OAB PA 21202· CPF 004.***.***-90

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PA 16448· CPF 521.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 17.728,00

Autor

THIAGO GUIMARAES AZEVEDOCPF

Reu

ASPBRAS-ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROSCPF

RODRIGO DE LIMA GOULART 94040320263CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL NASCIMENTO NOGUEIRA· OAB PA 22302· CPF 767.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA· OAB CE 11677

Reu:

SEBASTIAO LIMA PAIXAO JUNIOR· OAB PA 27464· CPF 975.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/08/2015

Distribuição

04/08/2015

Valor

R$ 2.351,97

Autor

IRIS CONCEICAO MACHADO BENJAMINCPF

Reu

ASPA ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS E AUTARQUICOSCNPJ

ASPBRAS-ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROSCPF

ASSEPPAR - ASSOCIACAO DOS EX-PARTICIPANTES DE PLANOS DE PREVIDENCIA DA RS PREVIDENCIACPF

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ASPA ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS E AUTARQUICOS em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 9.370,00

Autor

MARCO ANTONIO CABRAL DE MORAISCPF

Reu

ASPBRAS-ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROSCPF

Advogados

Autor:

VALBER CARLOS MOTTA CONCEICAO· OAB PA 9729· CPF 588.***.***-68

Autor:

SAULO HENRIQUE DE BARROS SOARES· OAB PA 24551· CPF 771.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 9.370,00

Autor

MARCO ANTONIO CABRAL DE MORAISCPF

Reu

ASPBRAS-ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROSCPF

Advogados

Autor:

VALBER CARLOS MOTTA CONCEICAO· OAB PA 9729· CPF 588.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2013

Distribuição

19/05/2013

Valor

R$ 13.560,00

Autor

IZABELE SALEMA DA SILVA ANDRADECPF

Reu

ASPBRAS

ASPBRAS-ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DE KACCIA DIAS GOMES· OAB PA 14462· CPF 781.***.***-72

Reu:

LUIZ CARLOS DIAS JUNIOR· OAB PA 15495· CPF 785.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ASPBRAS-ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROS em 08/04/2025 23:59. (25/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2013

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

IZABELE SALEMA DA SILVA ANDRADECPF

Reu

ASPBRAS-ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROS

Advogados

Autor:

LUCIANA DE KACCIA DIAS GOMES· OAB PA 14462· CPF 781.***.***-72

Autor:

LUIZ CARLOS DIAS JUNIOR· OAB PA 15495· CPF 785.***.***-34

Reu:

LUCIANA DE KACCIA DIAS GOMES· OAB PA 14462· CPF 781.***.***-72

Reu:

LUIZ CARLOS DIAS JUNIOR· OAB PA 15495· CPF 785.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0002477-62.2013.8.14.0943 SENTENÇA Vistos etc. Sem relatório (art. 38, da LJE). DECIDO. Considerando que, como certificado no Id 136953043, o Executado não apresentou Embargos contra o bloqueio realizado, adimplindo seu débito junto a Exequente, com fulcro no art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA, a presente execução, com resolução de mérito. Transitado em julgado, EXPEÇA-SE ALVARÁ em favor da Exequente para levantamento daqueles... (24/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 17.525,52

Autor

OTONIEL DAMASCENO MENEZESCPF

Reu

ASPBRAS-ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROSCPF

Advogados

Autor:

FABRICIA CARVALHO DA SILVEIRA· OAB PA 18818· CPF 885.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS DIAS JUNIOR· OAB PA 15495· CPF 785.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de OTONIEL DAMASCENO MENEZES em 16/04/2024 23:59. (20/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 27.640,00

Autor

MANOEL DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

ASPBRAS-ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROSCPF

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA

Último movimento: Decorrido prazo de ASPBRAS-ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROS em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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