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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 4.901,61

Autor

CARLA REJANE FREITAS DA PAIXAOCPF

Reu

APICE COSMETICS SACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA REJANE FREITAS DA PAIXAO· OAB BA 63849· CPF 012.***.***-07

Reu:

RUBENS CESAR RANGEL

Reu:

RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS· CPF 036.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de APSE COSMETICS LTDA - ME em 04/08/2025 23:59. (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 4.901,61

Autor

CARLA REJANE FREITAS DA PAIXAOCPF

Reu

APICE COSMETICS SACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA REJANE FREITAS DA PAIXAO· OAB BA 63849· CPF 012.***.***-07

Reu:

RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS· CPF 036.***.***-73

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/07/2025 (01/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 1.915,20

Autor

APSE COSMETICS LTDA - MECNPJ

Reu

NILSON AYUB FILHOCPF

Advogados

Autor:

CLARICE CASTELLO COSTA· OAB ES 26859· CPF 138.***.***-22

Autor:

RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS· OAB MG 102422· CPF 036.***.***-73

Reu:

LUCIANO SOUZA CORTEZ· OAB ES 4692· CPF 761.***.***-04

Outros

RAMON RODRIGUES VILLELA DA MOTTA· OAB ES 21940· CPF 133.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

24/07/2022

Valor

R$ 40.437,58

Autor

APSE COSMETICS LTDACNPJ

Reu

CLAUDIANA DIAS DE GOIS FERNANDESCPF

C. D. DE GOIS SAUDE CAPILARCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SANCHEZ· OAB SP 239842· CPF 291.***.***-00

Autor:

JULIANA BORGES RODRIGUES CUNHA· OAB SP 362914· CPF 392.***.***-14

Autor:

CAUAN HUBNER DOMINGOS· OAB SP 341423· CPF 395.***.***-06

Reu:

FELIX BARBALHO· OAB RN 19398· CPF 035.***.***-04

Reu:

RAQUEL ANDRADE DE LIMA· OAB RN 19569· CPF 707.***.***-84

Reu:

ANDRESSA MARILIA FREIRE DA SILVA· OAB RN 8506· CPF 063.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 70.487,02

Autor

ASPE COSMETICS LTDA MECNPJ

Reu

AKL STORE COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PORTELA OLIVEIRA· OAB CE 24133· CPF 014.***.***-14

Reu:

RODRIGO PORTELA OLIVEIRA· OAB CE 24133· CPF 014.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 117.003,49

Autor

ASPE COSMETICS LTDA MECNPJ

Reu

CURLY BEAUTY COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PORTELA OLIVEIRA· OAB CE 24133· CPF 014.***.***-14

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 122.900,01

Autor

MARLI SCHREIBERCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LUCAS RIO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MT 23349· CPF 014.***.***-92

Autor:

GILMAR LUIZ ZANATTA· OAB MT 23374· CPF 459.***.***-91

Autor:

RICARDO ALEX PEREIRA LIMA· CPF 255.***.***-54

Reu:

BENTO JOSE DE ALENCAR· OAB MT 14539· CPF 378.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLI SCHREIBER

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LUCAS RIO VERDE

Advogados

Autor:

RICARDO ALEX PEREIRA LIMA· OAB MS 11634· CPF 255.***.***-54

Autor:

CLAUDIA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MT 23349· CPF 014.***.***-92

Autor:

GILMAR LUIZ ZANATTA· OAB MT 23374· CPF 459.***.***-91

Autor:

BENTO JOSE DE ALENCAR· OAB MT 14539· CPF 378.***.***-72

Reu:

RICARDO ALEX PEREIRA LIMA· OAB MS 11634· CPF 255.***.***-54

Reu:

CLAUDIA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MT 23349· CPF 014.***.***-92

Reu:

GILMAR LUIZ ZANATTA· OAB MT 23374· CPF 459.***.***-91

Reu:

BENTO JOSE DE ALENCAR· OAB MT 14539· CPF 378.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Certifico que conforme autorizado pelo art. 152, inc. VI, do Novo CPC e Provimento 056/07–CGJ/MT, INTIMO o(a)s advogado(a)s do autor, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento da guia de cobrança para consulta, conforme determina a Lei n. 7.603/2001, alterada pela Lei n.11.077/2020, Tabela B, item 04. 19 de maio de 2026 Gestor Judiciário Autorizado pelas normas da CNGC (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 14.481,00

Autor

FERREIRA DA SILVA VIEIRA E CIA LTDA - MECNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LUCAS RIO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTUNES DE JESUS· OAB MT 13881· CPF 571.***.***-04

Último movimento: Processo correicionado (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 29.525,38

Autor

MONACO MOTOCENTER MATO GROSSO LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LUCAS RIO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Autor:

JOAO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

Reu:

FLAVIO TEODORO DA SILVA· OAB GO 55055· CPF 870.***.***-72

Último movimento: Publicado Decisão em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 10.725,31

Autor

GILSON PEDRO PELICIONI EIRELICNPJ

GILSON PEDRO PELICIONI - EPPCNPJ

GILSON PEDRO PELICIONICPF

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LUCAS RIO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANE PAULA DE SOUSA· OAB MT 17437· CPF 265.***.***-88

Autor:

ELAINE DE ARAUJO SIMPLICIO· CPF 046.***.***-99

Reu:

BENTO JOSE DE ALENCAR· OAB MT 14539· CPF 378.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON PEDRO PELICIONICPF

GILSON PEDRO PELICIONI - EPP

GILSON PEDRO PELICIONI EIRELI

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LUCAS RIO VERDE

Advogados

Autor:

ELAINE DE ARAUJO SIMPLICIO· OAB PR 77218· CPF 046.***.***-99

Autor:

LIDIANE PAULA DE SOUSA· OAB MT 17437· CPF 265.***.***-88

Autor:

BENTO JOSE DE ALENCAR· OAB MT 14539· CPF 378.***.***-72

Reu:

LIDIANE PAULA DE SOUSA· OAB MT 17437· CPF 265.***.***-88

Reu:

BENTO JOSE DE ALENCAR· OAB MT 14539· CPF 378.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Recolher a taxa pertinente ao pedido retro. (22/05/2026)

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