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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCA JACIARA OLIVEIRA CASTROCPF

Reu

SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO VALE DO CAPIBARIBE SODECAP LTDACNPJ

ASSESORIA, PROJETOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ASPROSERVCNPJ

Advogados

Autor:

ERICK ANDRADE MENESES· OAB CE 16057· CPF 855.***.***-04

Reu:

YARA JOICY FARIAS MOURAO· OAB CE 28914· CPF 026.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ASSESORIA, PROJETOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ASPROSERVCNPJ

Reu

FRANCISCA JACIARA OLIVEIRA CASTROCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (03/03/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BRUNO DOS SANTOS MAGALHAESCPF

Reu

SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO VALE DO CAPIBARIBE SODECAP LTDACNPJ

ASSESORIA, PROJETOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ASPROSERVCNPJ

Outros

ERICK ANDRADE MENESES· OAB CE 16057· CPF 855.***.***-04

YARA JOICY FARIAS MOURAO· OAB CE 28914

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ASSESORIA, PROJETOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ASPROSERVCNPJ

Reu

BRUNO DOS SANTOS MAGALHAESCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (05/01/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 32.900,00

Autor

LUCIA DE FATIMA ALVES MARINHO

Reu

INTESC-INSTITUTO TEOLOGICO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARA

FACULDADE CIDADE DE GUANHAES - FACIGCNPJ

ASPROSERV-ASSESSORIA, PROJETOS E PRESTACOES DE SERVICOS LTDA - ME

Outros

MARIA ROSIMEURI MARINHO CHAVES· OAB CE 36698· CPF 035.***.***-03

JORGE DA SILVA GOMES· OAB CE 36225· CPF 006.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 32.900,00

Autor

ASSESORIA, PROJETOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ASPROSERVCNPJ

Reu

LUCIA DE FATIMA ALVES MARINHOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE BRANDAO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB CE 33695· CPF 004.***.***-12

Autor:

NIEFSON BRUNO OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 27438· CPF 015.***.***-50

Autor:

MARILIA PAIVA VALLE

Autor:

YARA JOICY FARIAS MOURAO· OAB CE 28914· CPF 026.***.***-22

Autor:

JORDANNY FARIAS MOURAO· CPF 042.***.***-09

Reu:

MARIA ROSIMEURI MARINHO CHAVES· OAB CE 36698· CPF 035.***.***-03

Reu:

JORGE DA SILVA GOMES· OAB CE 36225· CPF 006.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/01/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 32.900,00

Autor

JOANA DA SILVA DE SOUSA

Reu

ASPROSERV-ASSESSORIA, PROJETOS E PRESTACOES DE SERVICOS LTDA - ME

FACULDADE CIDADE DE GUANHAES - FACIGCNPJ

INTESC-INSTITUTO TEOLOGICO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARA

Outros

MARIA ROSIMEURI MARINHO CHAVES· OAB CE 36698· CPF 035.***.***-03

EMERSON CARVALHO DE LIMA· OAB CE 35041· CPF 454.***.***-00

JORGE DA SILVA GOMES· OAB CE 36225· CPF 006.***.***-09

NIEFSON BRUNO OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 27438· CPF 015.***.***-50

YARA JOICY FARIAS MOURAO· OAB CE 28914

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 32.900,00

Autor

ASSESORIA, PROJETOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ASPROSERVCNPJ

Reu

JOANA DA SILVA DE SOUSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 28.598,18

Autor

LUCIA BEZERRA GOMES DO VALE

Reu

SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO VALE DO CAPIBARIBE SODECAP LTDACNPJ

ASSESORIA, PROJETOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ASPROSERVCNPJ

FACULDADE CIDADE DE GUANHAES - FACIGCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL EDUARDO HONORATO DE OLIVEIRA· OAB CE 8342· CPF 248.***.***-15

Autor:

NARA PINHEIRO REGO· OAB CE 28695· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Mov. [159] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (14/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 28.598,18

Autor

LUCIA BEZERRA GOMESCPF

Reu

SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO VALE DO CAPIBARIBE SODECAP LTDACNPJ

ASSESORIA, PROJETOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ASPROSERVCNPJ

FACULDADE CIDADE DE GUANHAES - FACIGCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL EDUARDO HONORATO DE OLIVEIRA· OAB CE 8342· CPF 248.***.***-15

Autor:

NARA PINHEIRO REGO· OAB CE 28695· CPF 036.***.***-07

Autor:

MARIA CAROLINE PEDROZA LIMA· OAB CE 29181· CPF 028.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ASSESORIA, PROJETOS E PRESTAçãO DE SERVIçOS LTDA- ASPROSERV

FACULDADE CIDADE DE GUANHãES- FACIG

Advogados

Reu:

MANOEL EDUARDO HONORATO DE OLIVEIRA· OAB CE 8342· CPF 248.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ASSESORIA, PROJETOS E PRESTAçãO DE SERVIçOS LTDA- ASPROSERV

FACULDADE CIDADE DE GUANHãES- FACIG

Advogados

Reu:

MANOEL EDUARDO HONORATO DE OLIVEIRA· OAB CE 8342· CPF 248.***.***-15

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BRENA RAIANE SOARES DE ARAUJOCPF

Reu

ASSESORIA, PROJETOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ASPROSERVCNPJ

SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO VALE DO CAPIBARIBE SODECAP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK ANDRADE MENESES· OAB CE 16057· CPF 855.***.***-04

Reu:

YARA JOICY FARIAS MOURAO· OAB CE 28914· CPF 026.***.***-22

Último movimento: Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 165579980 (28/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ASSESORIA, PROJETOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ASPROSERVCNPJ

Reu

BRENA RAIANE SOARES DE ARAUJOCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (08/12/2022)

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