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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

17/10/2014

Valor

R$ 185.488,56

Autor

ASS CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

ASS CONSTRUCOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DE ARARIPINA

MUNICIPIO DE ARARIPINA-PE

Advogados

Autor:

LEONARDO DE LIMA MELO· OAB PE 20387· CPF 026.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerMonitória

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

25/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ASS CONSTRUCOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LEONARDO DE LIMA MELO· OAB PE 20387· CPF 026.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: MUNICIPIO DE ARARIPINA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA AO (S) ADVOGADO (S) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Comarca de Araripina fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) da sentença anexa Araripina, 09 de setembro de 2025. LUIZ MARQUES DE MELO FILHO Diretoria Regional do Sertão Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/... (10/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 178.244,97

Autor

LUIS ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARARIPINA

Advogados

Autor:

EDSON ALENCAR E SOUSA· OAB PE 40838· CPF 963.***.***-53

Autor:

DANTE CARLOS DOS REIS E ARRUDA· OAB PE 46038· CPF 303.***.***-49

Autor:

ALLINY LACERDA RODRIGUES PEREIRA· OAB PE 27229· CPF 009.***.***-28

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 126.714,00

Autor

ASS CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

LUIS ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARARIPINACNPJ

Advogados

Autor:

ALLINY LACERDA RODRIGUES PEREIRA· OAB PE 27229· CPF 009.***.***-28

Autor:

LUIS ALVES DE OLIVEIRA· CPF 411.***.***-72

Autor:

EDSON ALENCAR E SOUSA· OAB PE 40838· CPF 963.***.***-53

Autor:

DANTE CARLOS DOS REIS E ARRUDA· OAB PE 46038

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Perdas e DanosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANTE CARLOS DOS REIS E ARRUDACPF

Advogados

Autor:

ALLINY LACERDA RODRIGUES PEREIRA· OAB PE 27229· CPF 009.***.***-28

Autor:

DANTE CARLOS DOS REIS E ARRUDA· OAB PE 46038· CPF 303.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: LUIS ALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE ARARIPINA CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins de direito, que, fins, que o alvará foi ASSINADO pelo Magistrado no Sistema de Controle de Depósitos Judiciais - SISCONDJ. O Certificado é verdade. Dou fé. ARARIPINA, 14 de maio de 2026. MARIA JUCINEIDE LOPES Diretoria Regional do Sertão Nota1: O interessado pode acompanhar o status do alvará por meio da consulta pública de alvarás, disponível por me... (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DANTE CARLOS DOS REIS E ARRUDACPF

Advogados

Autor:

ALLINY LACERDA RODRIGUES PEREIRA· OAB PE 27229· CPF 009.***.***-28

Autor:

DANTE CARLOS DOS REIS E ARRUDA· OAB PE 46038· CPF 303.***.***-49

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/12/2004

Distribuição

23/12/2004

Valor

R$ 174.137,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 174.137,67

Autor

ASS CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARARIPINACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE LIMA MELO· OAB PE 20387· CPF 026.***.***-32

Autor:

GUILHERME AUGUSTO LINS NUNES· CPF 090.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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