Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2004

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 8.336,03

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

NEDER NAGIB ASSAD SALHACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM DEFENSORIA (POLO PASSIVO): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM APELADO: NEDER NAGIB ASSAD SALHA Relator: Des. Ibanez Monteiro DECISÃO Apelação Cível interposta pelo Município de Parnamirim, em face da sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC. Alegou que: a) a execução fiscal foi extinta por ausência de interesse de agir, pois o apelante não teria d... (15/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 8.336,03

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

NEDER NAGIB ASSAD SALHACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

04/12/2013

Valor

R$ 108.704,80

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO 21 DE MARCOCNPJ

Reu

NASSIB HOSAM SALHA

ESPOLIO DE FUAD ASSAD SALHA

Advogados

Autor:

VANIA LUCIA MATTOS FRANCA FELIX· OAB RN 2961· CPF 345.***.***-04

Reu:

ANDRE FELIPE PIGNATARO FURTADO DE MENDONCA E MENEZES· OAB RN 5890· CPF 012.***.***-09

Reu:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Processo nº: 0149906-78.2013.8.20.0001 Ação: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil e das disposições do Provimento nº 252/2023, da Corregedoria de Justiça do RN, intime-se a parte autora, por seu... (31/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 108.704,80

Autor

ESPOLIO DE FUAD ASSAD SALHA

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO 21 DE MARCOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (26/01/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal