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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PosseEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSEMBLEIA DOS SANTOSCNPJ

Reu

BRAULIO DOS SANTOS NOGUEIRACPF

JOAO BATISTA DO AMARAL MELOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO BRANDAO NUNES JUNIOR· OAB MG 133571· CPF 062.***.***-39

Autor:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124· CPF 056.***.***-71

Autor:

MARCIA XAVIER BARCELOS COSTA· OAB MG 22103· CPF 138.***.***-34

Autor:

PEDRO PEREIRA JUNIOR· OAB MG 129299· CPF 047.***.***-54

Reu:

ROGERIO BRANDAO NUNES JUNIOR· OAB MG 133571· CPF 062.***.***-39

Reu:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124· CPF 056.***.***-71

Reu:

MARCIA XAVIER BARCELOS COSTA· OAB MG 22103· CPF 138.***.***-34

Reu:

PEDRO PEREIRA JUNIOR· OAB MG 129299· CPF 047.***.***-54

Último movimento: Publicação (16/05/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 33.378,20

Autor

JUVERCINA MOREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO VERDECNPJ

ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO FAMACNPJ

Advogados

Autor:

HIARA ALVES COELHO· OAB GO 52468

Reu:

PATRICIA SIQUEIRA GAINON DOS SANTOS

Reu:

MOISES RODRIGO DE QUEIROZ· OAB GO 30118· CPF 003.***.***-30

Outros

EDUARDO DO PRADO LOBO· OAB GO 23183

Último movimento: Decorrido Prazo (07/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE VILA NOVA

CORP. DA UNIAO CENTRAL DA IREJA BATISTA ADVENTITA DO SETIMO DIACPF

IGREJA DE CRISTO JARDIM TIRADENTESCNPJ

IGREJA PENTESCOTAL DEUS E AMOR

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS

+ 21 outros

Outros

LUCIANA CARLA DOS SANTOS VAZ· OAB GO 18465· CPF 797.***.***-20

ROSANGELA DE ANDRADE AMARAL DA COSTA· OAB GO 20234· CPF 218.***.***-34

DAMILLA VANDERLEI COSTA· OAB GO 28222

ALBERTO JOHNATAN DIAS DUARTE· OAB GO 60002

DANIEL MENDANHA DA SILVA· OAB GO 23208· CPF 823.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Autos Conclusos (25/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA

Reu

ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO FAMACNPJ

Outros

MOISES RODRIGO DE QUEIROZ· OAB GO 30118· CPF 003.***.***-30

Último movimento: Autos Conclusos (19/01/2026)

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