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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NIXON BARROSO COELHOCPF

Reu

IGREJA PETENCOSTAL YESHUA EMANUELLCNPJ

RAQUEL AUGUSTA DA SILVACPF

ROSANGELA MUNERON LUCIANOCPF

Advogados

Autor:

SHEILA CRISTINA BLANCO RODRIGUES TORRES· OAB MG 91012

Autor:

ALMIR LOPES DE MENDONCA· OAB MG 114267

Autor:

BRUNO MENDONCA PEREIRA· OAB MG 102662

Reu:

MICHAEL FRANKLIN DE MELO MARIZ· OAB MG 162044

Reu:

WALTER ALVES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 62152

Último movimento: Juntada de documento (24/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NIXON BARROSO COELHOCPF

Reu

IGREJA PETENCOSTAL YESHUA EMANUELLCNPJ

RAQUEL AUGUSTA DA SILVACPF

ROSANGELA MUNERON LUCIANOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NIXON BARROSO COELHOCPF

Reu

IGREJA PETENCOSTAL YESHUA EMANUELLCNPJ

RAQUEL AUGUSTA DA SILVACPF

ROSANGELA MUNERON LUCIANOCPF

Advogados

Autor:

ALMIR LOPES DE MENDONCA· OAB MG 114267

Autor:

SHEILA CRISTINA BLANCO RODRIGUES TORRES· OAB MG 91012

Autor:

BRUNO MENDONCA PEREIRA· OAB MG 102662

Reu:

MICHAEL FRANKLIN DE MELO MARIZ· OAB MG 162044

Reu:

WALTER ALVES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 62152

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (24/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NIXON BARROSO COELHOCPF

Reu

IGREJA PETENCOSTAL YESHUA EMANUELLCNPJ

RAQUEL AUGUSTA DA SILVACPF

ROSANGELA MUNERON LUCIANOCPF

Advogados

Autor:

ALMIR LOPES DE MENDONCA· OAB MG 114267

Autor:

BRUNO MENDONCA PEREIRA· OAB MG 102662

Reu:

MICHAEL FRANKLIN DE MELO MARIZ· OAB MG 162044

Reu:

WALTER ALVES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 62152

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

VANESSA RODRIGUES CARDOSOCPF

Reu

RAFAEL BRITO CARDOSO CASTROCPF

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA TOCANTINS· OAB PA 15381· CPF 659.***.***-53

Autor:

GABRIELLA CASANOVA ATAIDE DOS SANTOS· OAB PA 27216· CPF 024.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de junta comercial do estado do pará em 30/10/2025 23:59. (02/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ENDERSON SAMPAIO CEICPF

Reu

ASSEMBLEIA PARAENSE

ASSEMBLEIA PARAENSECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RUBENS DE FRANCA LINHARES· OAB PA 16373· CPF 299.***.***-72

Autor:

ANA CRISTINA DO SOCORRO BRAGA CORREA PAES· OAB PA 23744· CPF 426.***.***-34

Autor:

RISOLETA CONCEICAO COSTA DE CASTRO ALMEIDA· OAB PA 14018· CPF 745.***.***-53

Reu:

ROMULO RAPOSO SILVA· OAB PA 14423· CPF 843.***.***-87

Reu:

ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES· OAB PA 10367· CPF 596.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

03/01/2026

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ASSEMBLEIA PARAENSECNPJ

ASSEMBLEIA PARAENSE

Reu

ENDERSON SAMPAIO CEICPF

Advogados

Autor:

ROMULO RAPOSO SILVA· OAB PA 14423· CPF 843.***.***-87

Autor:

ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES· OAB PA 10367· CPF 596.***.***-78

Reu:

RISOLETA CONCEICAO COSTA DE CASTRO ALMEIDA· OAB PA 14018· CPF 745.***.***-53

Reu:

ANA CRISTINA DO SOCORRO BRAGA CORREA PAES· OAB PA 23744· CPF 426.***.***-34

Reu:

ANTONIO RUBENS DE FRANCA LINHARES· OAB PA 16373· CPF 299.***.***-72

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (04/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

LUCIANA MARA FRANCA PORTELACPF

Reu

ASSEMBLEIA PARAENSECNPJ

Advogados

Autor:

VITOR DE ASSIS VOSS· OAB PA 26038· CPF 020.***.***-33

Autor:

DANIEL DE CARVALHO MACHADO· OAB PA 19396· CPF 784.***.***-72

Autor:

THIAGO DE CARVALHO MACHADO· OAB PA 12756· CPF 563.***.***-53

Reu:

ROMULO RAPOSO SILVA· OAB PA 14423· CPF 843.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ASSEMBLEIA PARAENSE em 25/01/2023 23:59. (26/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 41.800,00

Autor

LUCIANA MARA FRANCA PORTELACPF

Reu

ASSEMBLEIA PARAENSECNPJ

Advogados

Autor:

VITOR DE ASSIS VOSS· OAB PA 26038· CPF 020.***.***-33

Autor:

THIAGO DE CARVALHO MACHADO· OAB PA 12756· CPF 563.***.***-53

Autor:

DANIEL DE CARVALHO MACHADO· OAB PA 19396· CPF 784.***.***-72

Reu:

ROMULO RAPOSO SILVA· OAB PA 14423· CPF 843.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/12/2010

Distribuição

28/12/2010

Valor

R$ 20.400,00

Autor

ANESIA MEIRA DE MACEDOCPF

Reu

ARISMARCOS ROMERIO ALVES SANTOSCPF

BONTEMPO

MARCELA MARIA COLARES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SAMYA MACEDO GABY· OAB PA 13433· CPF 834.***.***-34

Reu:

CAROLINA CRISTINA SOBRAL SAUMA· OAB PA 18019· CPF 689.***.***-53

Último movimento: Juntada de identificação de ar (22/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Financiamento de ProdutoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/12/2010

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ANESIA MEIRA DE MACEDOCPF

Reu

ARISMARCOS ROMERIO ALVES SANTOSCPF

BONTEMPO

MARCELA MARIA COLARES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SAMYA MACEDO GABY· OAB PA 13433· CPF 834.***.***-34

Autor:

CAROLINA CRISTINA SOBRAL SAUMA· OAB PA 18019· CPF 689.***.***-53

Reu:

SAMYA MACEDO GABY· OAB PA 13433· CPF 834.***.***-34

Reu:

CAROLINA CRISTINA SOBRAL SAUMA· OAB PA 18019· CPF 689.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: ANESIA MEIRA DE MACEDO Requeridos: BONTEMPO, ARISMARCOS ROMEIRO ALVES SANTOS e MARCELA MARIA COLARES SANTOS DECISÃO 1. Inicialmente, observa-se que a parte autora manifestou-se antes da Assembleia Paraense, requerendo a alienação particular do título penhorado (ID 122228610), não havendo prejuízo no prosseguimento do feito. 2. Processo de nº 0002263-53.2010.8.14.0304 Trata-se de Cumprimento de Sentença no qual deferido o pedido de... (29/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RODOLFO DA SILVEIRA E SILVACPF

Reu

ASSEMBLEIA PARAENSECNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO DA SILVEIRA E SILVA· OAB PA 21938· CPF 867.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/08/2022 (24/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DO MARCO

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO MARCO - BELEM

Reu

RAFAEL JOSE HENRIQUES BAIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 26.734,18

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Reu

ASSEMBLEIA PARAENSECNPJ

MARCO ANTONIO DA COSTA SOUZACPF

Advogados

Autor:

FELIPE JACOB CHAVES· OAB PA 13992· CPF 791.***.***-72

Autor:

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· OAB PA 18949· CPF 004.***.***-06

Reu:

ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES· OAB PA 10367· CPF 596.***.***-78

Reu:

ARTHUR SISO PINHEIRO· OAB PA 17657· CPF 993.***.***-72

Reu:

ANA REBECCA MANITO LITAIFF· OAB PA 28774· CPF 011.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2012

Distribuição

20/04/2012

Valor

R$ 17.550,00

Autor

PAMELA DO SOCORRO CASTRO RASSYCPF

Reu

M. DE L.S.F. DE MELO - MECNPJ

MARIA DE LOURDES SOUZA FIUZA DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS COROA SOUZA· OAB PA 15875· CPF 850.***.***-00

Reu:

CAMILA TSCHA ARRAIS· OAB PA 12098· CPF 662.***.***-20

Reu:

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 18988· CPF 828.***.***-15

Reu:

FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA· OAB PA 5555· CPF 280.***.***-97

Reu:

IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA· OAB PA 3609· CPF 137.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ASSEMBLEIA PARAENSECNPJ

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

COORDENADOR DO CERAT SEFA

Advogados

Autor:

JOSE VICTOR FAYAL ALMEIDA· OAB PA 20622· CPF 001.***.***-80

Reu:

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PA 3259· CPF 094.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ASSEMBLEIA PARAENSECNPJ

Reu

ESTADO DO PARACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/09/2025)

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