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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

74 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 5.467,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 5.467,16

Autor

MANOEL CANAFISTULACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 15.597,88

Autor

COSTA ATLANTICA CONDOMINIO CLUBECNPJ

Reu

ANAXMANDRA DE FREITAS REBOUCASCPF

Advogados

Autor:

RAFHAEL BANTIM CANAFISTULA· OAB CE 23472· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 41.311,12

Autor

COSTA ATLANTICA CONDOMINIO CLUBECNPJ

Reu

SANDRO JOSE MATOS DE OLIVEIRACPF

Outros

RAFHAEL BANTIM CANAFISTULA· OAB CE 23472· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

R L NUNESCNPJ

Reu

ENELCNPJ

Outros

RAFHAEL BANTIM CANAFISTULA· OAB CE 23472· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Cancelada a Distribuição (28/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 6.352,96

Autor

COSTA ATLANTICA CONDOMINIO CLUBECNPJ

Reu

FRANCISCO AFRANIO DE OLIVEIRA COSTACPF

VANDILENE NOGUEIRA MENEZES COSTACPF

Advogados

Autor:

RAFHAEL BANTIM CANAFISTULA· OAB CE 23472· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 2.936,93

Autor

RESIDENCIAL RAIMUNDO GIRAO.CNPJ

Reu

FRANCISCO MATOS DO NASCIMENTO JUNIORCPF

Outros

RAFHAEL BANTIM CANAFISTULA· OAB CE 23472· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 28/06/2023. (28/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 23.576,97

Autor

RESIDENCIAL RAIMUNDO GIRAO.CNPJ

Reu

ESPOLIO DE ANTONIA BEZERRA

Outros

RAFHAEL BANTIM CANAFISTULA· OAB CE 23472· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE DESISTÊNCIA Processo N. 3001348-55.2022.8.06.0012 Promovente: RESIDENCIAL RAIMUNDO GIRAO. Promovido: ESPÓLIO DE ANTONIA BEZERRA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da presente ação formulad... (02/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 5.647,07

Autor

RESERVA PASSARE CONDOMINIO PARK IICNPJ

Reu

FERNANDA ALVES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RAFHAEL BANTIM CANAFISTULA· OAB CE 23472· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 25/07/2023. Documento: 63821074 (25/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO LINDEMBERG ANICETO ARAUJOCPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

RAFHAEL BANTIM CANAFISTULA· OAB CE 23472· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 25.113,53

Autor

RAFHAEL BANTIM CANAFISTULACPF

Reu

JOSE WASHINGTON NOGUEIRA LIMA FILHOCPF

Outros

RAFHAEL BANTIM CANAFISTULA· OAB CE 23472· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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